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Parcerias para a inovação regional: selecionadas 63 regiões, sete cidades e quatro Estados-Membros para ação-piloto  

A Comissão anunciou hoje terem sido selecionadas 63 regiões, sete cidades e quatro Estados-Membros para o projeto-piloto de parcerias para a inovação regional, uma iniciativa desenvolvida em conjunto com o Comité das Regiões. Os participantes na ação-piloto estão abertos a partilhar boas práticas e a testar e desenvolver conjuntamente ferramentas para mobilizar múltiplas fontes de financiamento e políticas, bem como para conectar os programas regionais e nacionais às iniciativas da UE em prol das transformações ecológica e digital. Estas parcerias deverão contribuir para o novo Programa de Inovação para a Europa, em cujo âmbito a inovação impulsiona a transformação em prol da sustentabilidade, conectando estratégias locais a iniciativas a nível da UE.

O convite atraiu uma ampla representação do ecossistema de inovação da UE, desde Estados-Membros como a Eslováquia – que participam a nível nacional – a uma grande variedade de regiões da UE, como a Andaluzia, os Açores, a região Hauts-de-France, a Ostrobótnia, a Subcarpácia, a região do mar Egeu do Norte, a Emília-Romanha e várias outras. O convite também desencadeou um processo de colaboração e conexão em rede, da base para o topo, reunindo já muitos participantes no âmbito de redes multirregionais. Os participantes incluem, por exemplo, a região do Mar Báltico, o mecanismo das biorregiões e um consórcio alargado «Cidades 4.0» (Lovaina, Bolonha Turku), que envolve também Eindhoven (NL), Espoo (FI) e Cluj-Napoca (RO).

A comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, afirmou: «Só é possível construir economias mais fortes e mais limpas e sociedades mais justas se a inovação estiver no centro da agenda política da UE. Precisamos da inovação em todas as regiões e em todos os países, conectados entre si, para podermos ter êxito nas transições ecológica e digital. Estas parcerias permitem-nos construir pontes para facilitar sinergias de investimento e soluções inovadoras. Aguardo com expectativa as ideias e abordagens inovadoras que irão desenvolver em conjunto.»

A comissária do pelouro da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, declarou: «A cooperação e a inovação são ingredientes essenciais do desenvolvimento sustentável e resiliente das regiões da UE. Todos os territórios têm um potencial de inovação que precisa de ser aproveitado, pelo que me congratulei com o grande interesse suscitado pelo convite à apresentação de propostas. Aguardo com expectativa os resultados do projeto-piloto e espero que contribua para colmatar a clivagem persistente no domínio da inovação entre as regiões, que limita o desempenho da UE no seu conjunto.»

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, acrescentou: «Ao promovermos a inovação, reforçamos a resiliência local e melhoramos a capacidade das nossas comunidades locais para enfrentarem situações de emergência, proteger os cidadãos e apoiar as economias locais. Neste contexto, contamos com as comissárias Elisa Ferreira e Mariya Gabriel para trabalharem em conjunto nas parcerias para a inovação regional, que constituem um instrumento fundamental para coordenar todos os fundos disponíveis para difundir a inovação no terreno, centrando-se em tornar as nossas regiões, municípios e aldeias mais eficientes do ponto de vista energético e mais sustentáveis.»

Manual tático das parcerias para a inovação regional

Os participantes no projeto-piloto explorarão as novas parcerias para a inovação regional com base no «Manual tático das parcerias para a inovação regional», um documento de orientação inicial publicado hoje pelo Centro Comum de Investigação. Este manual propõe uma vasta gama de instrumentos e mecanismos de governação para reforçar a coordenação das políticas de inovação regionais, nacionais e da UE, a fim de implementar as transições ecológica e digital da Europa e combater a clivagem em matéria de inovação na UE. A introdução de missões locais para coordenar ações de acordo com uma lógica direcional coerente constitui um elemento central da abordagem proposta, permitindo a exploração de combinações de políticas alargadas para a inovação a nível dos sistemas.

No decurso da ação-piloto, os participantes testarão os instrumentos políticos em causa, elaborando simultaneamente orientações operacionais. O Manual tático e a ação-piloto deverão também promover as boas práticas, facilitar a aprendizagem através da experimentação e apoiar as administrações públicas e o ecossistema em geral. A ação-piloto não terá impacto no atual processo de programação dos fundos de 2021-2027.

Contexto

As parcerias fundamentam-se no futuro novo Programa de Inovação para a Europa, contribuindo para integrar iniciativas e investimentos a nível nacional e da UE. Trata-se de um esforço diretamente orientado para melhorar os ecossistemas de inovação enquanto domínio essencial para melhorar o desempenho da Europa no domínio da inovação. O principal objetivo é reforçar a interconexão dos ecossistemas de inovação regionais e locais, bem como as cadeias de valor sustentáveis e os setores de tecnologias profundas da Europa.

As parcerias são uma abordagem complementar, que assenta na experiência positiva com as estratégias de especialização inteligente. A especialização inteligente é uma abordagem de base local decorrente da política de coesão da UE, que procura identificar áreas estratégicas de intervenção com base na análise dos pontos fortes e do potencial da economia, bem como num processo de descoberta empresarial com uma ampla participação das partes interessadas. A especialização inteligente centra-se na inovação e desempenha um papel importante no apoio à investigação e inovação, a fim de assegurar o desenvolvimento sustentável e resiliente de todas as regiões da Europa.

A participação dos territórios selecionados decorrerá de forma individual ou no âmbito de seis redes diferentes de regiões e municípios da UE. No total, 23 Estados-Membros estão representados entre os participantes na ação-piloto. O convite à manifestação de interesse esteve aberto entre março e abril de 2022.

Para mais informações

Parcerias para a Inovação Regional — Plataforma de Especialização Inteligente

Sítio Web da Comissão SEDEC do Comité das Regiões Europeu 

Manual tático das parcerias para a inovação regional

Mapas dos participantes no convite à apresentação de propostas


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