Clique aqui para obter uma tradução automática do texto seguinte.
UE tem de apoiar municípios e regiões para mitigar efeitos do Brexit  
Michel Barnier elogiado pelos seus esforços para garantir uma saída ordenada do Reino Unido num debate que acentuou a falta de certezas para os cidadãos e a economia.

No dia 6 de dezembro, os líderes locais e regionais instaram a União Europeia a tomar medidas para atenuar o impacto da saída do Reino Unido e defenderam um orçamento da UE que estimule as economias regionais. O apelo foi lançado em Bruxelas, por ocasião de um debate com Michel Barnier. O negociador principal da UE com o Reino Unido recebeu elogios por ter logrado um acordo que limita os riscos para a UE e, em particular, a Irlanda e pelo seu trabalho de proximidade com os municípios e as regiões no decurso das negociações.

Michel Barnier falou no Comité das Regiões Europeu (CR) – a assembleia da UE dos órgãos de poder local e regional – poucos dias depois de os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros terem aprovado o acordo de saída, que será apresentado ao Parlamento britânico em 11 de dezembro como primeiro passo para a ratificação. O acordo é um prelúdio para as conversações sobre as relações a longo prazo entre o Reino Unido e a UE. Em março de 2017 , Michel Barnier declarou ao CR que elas devem ser «ambiciosas» no plano do comércio, da investigação e inovação, da ação climática, da cooperação internacional e do desenvolvimento, e da segurança.

Michel Barnier, negociador principal da UE e antigo comissário europeu responsável pela Política Regional, afirmou : «É um acordo equilibrado. É o único acordo possível e o melhor acordo possível. Respeita os princípios da UE, ao mesmo tempo que leva em conta as linhas vermelhas do Reino Unido. No atual período de programação da UE para 2014-2020, acordámos que os 28 Estados-Membros honrariam todos os compromissos assumidos a 28, garantindo estabilidade económica. O acordo vai preservar a lealdade da concorrência e conservar as oportunidades de cooperação com municípios, regiões ou universidades do Reino Unido. Vai manter o dinamismo económico dos nossos territórios, alguns dos quais têm relações comerciais estreitas com o Reino Unido. Mas sem ratificação não haverá um acordo de saída, nem um período de transição. Este cenário de ausência de acordo não pode ser posto de parte, portanto é necessário que todos os municípios e regiões estejam preparados».

Karl-Heinz Lambertz (BE-PSE), presidente do CR e deputado ao Senado belga em representação da Comunidade Germanófona, afirmou: «O acordo de saída oferece o melhor compromisso numa negociação complicada, mas o seu impacto continuará a fazer-se sentir em regiões da UE27 e no Reino Unido. O Brexit não terá vencedores e a UE tem agora de fazer tudo ao seu alcance para limitar as perdas. Estar preparado significa envolver todos os níveis de governação. A UE tem agora de chegar a acordo sobre um orçamento a longo prazo mais ambicioso e, para reduzir a incerteza, garantir que ele é aprovado antes das eleições europeias. Esta é outra razão pela qual não deve haver cortes nos fundos de desenvolvimento regional no orçamento da UE pós-2020. Todas as partes implicadas no processo têm de ouvir atentamente o apelo das regiões em defesa de negociações mais inclusivas, sobretudo tendo em conta que vários parlamentos regionais terão uma palavra a dizer na aprovação de qualquer futuro acordo comercial entre a UE e o Reino Unido» .

Desde que Michel Barnier falou ao CR em março de 2017, o CR realizou um levantamento para determinar o potencial impacto da saída do Reino Unido nas regiões e nos municípios. O CR, que se reuniu com representantes regionais e locais das administrações descentralizadas e dos governos locais do Reino Unido, realizou também um inquérito sobre a situação económica junto dos órgãos de poder local e regional e das câmaras de comércio locais e encomendou um estudo sobre o impacto do Brexit em regiões específicas (na Bélgica, Alemanha, França, Polónia e Espanha) e num certo número de setores em toda a UE (transportes, maquinaria, eletrónica, alimentação, químicos, têxteis e mobiliário). Em maio de 2018, o CR adotou uma resolução política , instando a UE a garantir que os órgãos de poder local e regional não ficam «entregues a si próprios» para responder aos desafios decorrentes da saída do Reino Unido da UE.

O CR defende que o orçamento da UE para 2021-2027 deve ser equivalente a 1,3% do RNB da UE após a saída do Reino Unido.

Contacto:

Andrew Gardner

Tel.: +32 473 843 981

andrew.gardner@cor.europa.eu

Partilhar :
 
Notícias relacionadas

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/YOUNG-ELECTED-POLITICIAN-PROGRAMME-2023.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/MICHEL-BARNIER-TO-DISCUSS-BREXIT-WITH-LOCAL-AND-REGIONAL-LEADERS.ASPX

Young people entrusted with the responsibilities of elected office in Europe's cities and regions deserve a voice in the policy making process as key players in building European democracy
Young people entrusted with the responsibilities of elected office in Europe's cities and regions deserve a voice in the policy making process as key players in building European democracy
31.05.2023

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/A-MORE-RESILIENT-INCLUSIVE-AND-DEMOCRATIC-EUROPE.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/MICHEL-BARNIER-TO-DISCUSS-BREXIT-WITH-LOCAL-AND-REGIONAL-LEADERS.ASPX

A more resilient, more inclusive and more democratic Europe at the centre of a debate with Oliver Röpke, President of the European Economic and Social Committee
A more resilient, more inclusive and more democratic Europe at the centre of a debate with Oliver Röpke, President of the European Economic and Social Committee
26.05.2023

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/FOSTERING-DIVERSITY-AND-INCLUSION-ON-THE-GROUND.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/MICHEL-BARNIER-TO-DISCUSS-BREXIT-WITH-LOCAL-AND-REGIONAL-LEADERS.ASPX

Dirigentes locais e regionais congratulam-se com apoio da comissária Helena Dalli ao seu trabalho de promoção da diversidade e da inclusão no terreno
Dirigentes locais e regionais congratulam-se com apoio da comissária Helena Dalli ao seu trabalho de promoção da diversidade e da inclusão no terreno
24.05.2023

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/INTEGRATION-OF-MIGRANTS.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/MICHEL-BARNIER-TO-DISCUSS-BREXIT-WITH-LOCAL-AND-REGIONAL-LEADERS.ASPX

Integration of migrants can significantly improve social cohesion at the local level, but legal routes to Europe are vital to avoid further tragedies
Integration of migrants can significantly improve social cohesion at the local level, but legal routes to Europe are vital to avoid further tragedies
30.03.2023

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/COR-SOLIDARITY-TURKIYE-SYRIA.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/MICHEL-BARNIER-TO-DISCUSS-BREXIT-WITH-LOCAL-AND-REGIONAL-LEADERS.ASPX

The CoR stands in solidarity with Türkiye and Syria
The CoR stands in solidarity with Türkiye and Syria
23.03.2023