Presidente Apostolos Tzitzikostas: «COVID-19 expôs a necessidade de uma Europa mais bem preparada, coordenada e equipada, que dê aos órgãos de poder local e regional acesso direto aos fundos da UE»

Os dirigentes locais e regionais apoiaram as propostas da Comissão Europeia que dotam a UE de fundos no valor de 2 mil milhões de euros adicionais para que possa responder diretamente a futuras crises. Em debate com o comissário da UE da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, os membros do Comité das Regiões Europeu retiraram ensinamentos da pandemia de COVID-19 e instaram a novas regras que permitam às regiões e municípios aceder diretamente ao apoio da UE em situações de emergência.

Os membros do Comité das Regiões Europeu – a assembleia dos dirigentes locais e regionais da UE – saudaram os esforços envidados pela Comissão Europeia na resposta à pandemia de COVID-19. Apoiaram ainda as propostas recentes destinadas a reforçar o RescEU , que faz parte do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia e fornece à UE recursos de emergência, como aviões e equipamento médico para ajudar as comunidades afetadas por crises.

O presidente do Comité, Apostolos Tzitzikostas, afirmou que «a pandemia de COVID-19 expôs a necessidade de uma UE mais bem preparada, coordenada e equipada. A UE carece de recursos e competências, que devem ser reforçados para poder agir mais rapidamente em situações de crise. A proposta da Comissão Europeia de injetar 2 mil milhões de euros adicionais no RescEU não é uma minudência, mas uma necessidade. Deve passar a ser um fundo permanente da UE e não apenas uma reserva pontual. Importa também introduzir alterações estruturais que permitam aos governos locais e regionais na linha da frente aceder diretamente aos fundos e ao apoio da UE quando atingidos por crises. Estamos disponíveis para trabalhar com a Comissão Europeia, a fim de reforçar a resiliência das nossas regiões, municípios e aldeias em toda a Europa».

No debate na plenária do Comité, Janez Lenarčič , comissário da UE da Gestão de Crises, afirmou que «os atores locais e regionais são cruciais em situações de emergência, sobretudo por serem elementos de primeira intervenção e desempenharem, simultaneamente, um papel fundamental na realização de ações de prevenção. Neste contexto, a cooperação entre a Comissão e o Comité das Regiões Europeu afigura-se essencial. Para mim, enquanto comissário da Gestão de Crises, é importante ouvir a opinião do Comité das Regiões Europeu quando apresentarmos a nova proposta legislativa no domínio da proteção civil. A nova legislação em matéria de proteção civil da UE afeta, sobretudo, os níveis locais e regionais, que são os mais penalizados por crises com alto impacto, como testemunhamos agora com a pandemia de COVID-19».

Em março, o Comité das Regiões Europeu lançou uma plataforma de intercâmbio em linha que permite aos governos locais e regionais partilhar boas práticas na resposta à pandemia de COVID-19, bem como analisar a resposta da UE. Propôs igualmente a criação de um mecanismo de emergência sanitária da UE para ajudar os municípios e as regiões a contratar pessoal médico adicional, adquirir mais dispositivos médicos, apoiar serviços de cuidados intensivos e disponibilizar instrumentos e material de higienização aos hospitais e às escolas, medidas que foram largamente tidas em conta nos planos de recuperação da UE.

Durante o debate, os membros do Comité deram exemplos de medidas e boas práticas locais com base na sua experiência, no terreno, na luta contra a atual pandemia de COVID-19:

Vasco Alves Cordeiro (PT/PES), vice-presidente do Comité das Regiões Europeu, disse: "Os recursos do plano de recuperação da UE devem ser atribuídos rapidamente não esquecendo as regiões e cidades, para que estas possam atuar como alavancas para a tão necessária recuperação económica e social.

Para ter uma estrutura de gestão de crises capaz de agir face a uma crise desta magnitude é necessário um maior envolvimento das entidades regionais. Este é um passo essencial que deve ser dado, de modo a ligar cada cidadão europeu ao centro da Europa, para que possam sentir que a União Europeia está a fazer o melhor para assegurar a sua proteção".

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