O presidente do CR, Karl-Heinz Lambertz, proferirá um discurso sobre « O estado da União Europeia: O ponto de vista das regiões e dos municípios ». A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios abre no dia 8 de outubro, em Bruxelas, com um debate intitulado «O futuro da Europa é a coesão». Contará com a presença do presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Karl Heinz Lambertz, do presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, da comissária europeia Corina Crețu e do vice-presidente do Parlamento Europeu, Pavel Telicka. No dia seguinte, perante o presidente do Parlamento Europeu, Karl-Heinz Lambertz apresentará a sua visão do futuro da Europa no discurso anual sobre « O estado da União Europeia: O ponto de vista das regiões e dos municípios ». Em reunião plenária, o CR também adotará uma posição sobre o orçamento da UE e questões como a migração, a investigação, a ação climática e os plásticos de utilização única.
8-11 de outubro: 16.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek)
Sob o lema «Para uma política de coesão europeia forte após 2020», a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios ( #EURegionsWeek ) reunirá em Bruxelas mais de seis mil peritos e profissionais do domínio da política regional da UE. A sessão de abertura – na segunda-feira, 8 de outubro, às 14h30m – contará com a presença do presidente Jean-Claude Juncker , do presidente Karl-Heinz Lambertz , da comissária Corina Creţu e do vice - presidente Pavel Telicka . Nos vários ateliês e debates que terão lugar ao longo da semana, haverá oportunidade para examinar a necessidade de uma política de coesão forte após 2020.
Ver o programa para a comunicação social deste evento. A sessão de abertura será difundida em direto através do sítio Internet do CR.
Eventos da Aliança pela Coesão ( #CohesionAlliance )
No âmbito da #EURegionsWeek, a #CohesionAlliance – coligação de todos aqueles que acreditam que a política de coesão deve permanecer um pilar do futuro da UE – irá debater as suas primeiras realizações e as negociações em curso numa série de eventos consagrados ao futuro da política de coesão e nas chamadas «sessões na ágora» ( agora talks ), com a participação de associações parceiras e de peritos.
Mais informações em: www.cohesionalliance.eu
9 de outubro, às 15 horas: O estado da União: O ponto de vista das regiões e dos municípios (SOTREG)
O discurso do presidente Karl-Heinz Lambertz abrirá a reunião plenária do CR e focará as questões mais urgentes que os municípios e as regiões da União Europeia atualmente enfrentam, sendo de destacar: o próximo orçamento a longo prazo da UE (a posição do CR será adotada no mesmo dia), o futuro da política regional da UE, a integração, o desenvolvimento sustentável e a democracia na UE, em particular a participação das regiões e dos municípios no processo de decisão europeu e as iniciativas locais para restabelecer o contacto entre os cidadãos e a Europa.
Na abertura do primeiro dia da reunião plenária de outubro do CR, haverá um debate entre os membros do CR e o presidente Antonio Tajani . Seguir-se-á a adoção do Parecer do CR – Refletir sobre a Europa: a voz dos órgãos de poder local e regional para restabelecer a confiança na União Europeia , elaborado a pedido do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Este parecer é o culminar de dois anos de diálogo com mais de 40 000 cidadãos e 110 órgãos de poder local e regional.
O discurso de Karl-Heinz Lambertz e o debate com Antonio Tajani serão transmitidos em direto pela Internet: www.cor.europa.eu/sotreg.go
9 e 10 de outubro: Também na ordem do dia da plenária do CR (#CoRplenary):
O futuro orçamento da UE 2021-2027
As prioridades e o orçamento da UE para a próxima década estarão em foco num debate sobre a posição do CR relativamente ao pacote Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027 , liderado por Nikola Dobroslavić (HR-PPE), relator do parecer do CR sobre este tema. A assembleia também examinará mais aprofundadamente as seguintes propostas de orçamento da UE:
Horizonte Europa – Nono Programa-Quadro de Investigação e Inovação – relator: Christophe Clergeau (FR-PSE)
Mecanismo Interligar a Europa – relatora: Isabelle Boudineau (FR-PSE)
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) – relatora: Nathalie Sarrabezolles (FR-PSE)
Programa Direitos e Valores – relator: François Decoster (FR-ALDE)
Proposta de Fundo para o Asilo e a Migração – relator: Peter Bossman (SI-PSE)
Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) – relator: Marco Dus (IT-PSE)
Outros pareceres para adoção na plenária do CR (#CoRplenary):
Uma Autoridade Europeia do Trabalho – relator: Doris Kampus (AT-PSE)
Contributo dos órgãos de poder local e regional da UE para a 14.ª Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) – relator: Roby Biwer (LU-PSE)
Uma Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular – relator: André van de Nadort (NL-PSE)
Proposta de diretiva relativa a plásticos de utilização única – relatora: Sirpa Hertell (FI-PPE)
Integração do desporto no programa de trabalho da UE para o período pós-2020 – relator: Roberto Pella (IT - PPE)
Portos limpos, mares limpos – Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios – relator: Spyros Spyridon (EL-PPE)
Pacote Equidade Fiscal – relator: Paul Lindquist (SE-PPE)
Plano de Ação para a Educação Digital – relator: Domenico Gambacorta (IT-PPE)
Construir uma Europa mais forte: o papel das políticas para a juventude, educação e cultura – relatora: Gillian Ford (UK-AE)
Avaliação dos riscos na cadeia alimentar – relator: Miloslav Repaský (SK-AE)
Um Novo Acordo para os Consumidores – relator: Samuel Azzopardi (MT-PPE)
Informações práticas :
Sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios ( #EURegionsWeek ):
Onde: Centro de conferências «Square», rue Mont des Arts – 1000 Bruxelas
Quando: Segunda-feira, 8 de outubro, às 14h30m
Difusão em direto no sítio Internet do CR
Programa para a comunicação social da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios
Discurso sobre «O estado da União Europeia: O ponto de vista das regiões e dos municípios» ( #SOTREG ) e reunião plenária do CR ( #CoRplenary ):
Onde: Edifício Charlemagne (Comissão Europeia), rue de la Loi, Bruxelas
Quando: terça-feira, 9 de outubro, das 15 às 21 horas – quarta-feira, 10 de outubro, das 9 às 13 horas
A ordem do dia e os documentos da plenária
A plenária será difundida em direto através do sítio Internet do CR
Programa para a comunicação social da reunião plenária
Contacto: PresseCdr@cor.europa.eu