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PETR BLÍŽKOVSKÝ: O NOSSO OBJETIVO É ASSEGURAR QUE AS VOZES DOS NOSSOS MEMBROS SÃO OUVIDAS EM BRUXELAS E MAIS ALÉM  

Petr Blížkovský foi nomeado secretário-geral do Comité das Regiões Europeu, em 7 de outubro de 2019, por um período de cinco anos. Falámos brevemente com ele sobre a sua experiência e a sua visão para o Comité das Regiões Europeu. ​

Petr Blížkovský, foi membro do Conselho Municipal de Brno, professor de Economia na universidade, funcionário do Estado checo e, por último, funcionário da UE. Qual é o ponto em comum destas experiências?

Ocupei cargos públicos em quase toda a minha carreira, incluindo como político local.

Comecei a minha vida profissional num momento extraordinário da história. Os países da Europa Central e Oriental – incluindo a República Checa, que nessa altura fazia parte da Checoslováquia – estavam prestes a tornar-se Estados-nações livres, democráticos e independentes.

Após alguns anos como investigador e docente na área da agronomia, decidi entrar na vida pública para servir melhor o bem comum. Fui eleito membro do Conselho Municipal de Brno, onde tive a oportunidade de descobrir o que significa ser responsável por uma comunidade de 400 000 pessoas. Como diz o velho aforismo, toda a política é local. Trabalhar no conselho municipal foi uma experiência fundamental para mim, durante a qual desenvolvi a arte e a paixão do compromisso e da cooperação.

Em meados da década de noventa, comecei a carreira de funcionário público. Contribuí para transformar o meu país, que passou de uma economia de planeamento central e uma sociedade controlada para um Estado-Membro da UE, no espaço de apenas alguns anos.

Fui e continuo a ser um fervoroso defensor do projeto europeu. Associando a esta convicção a minha formação académica no domínio da agricultura, é fácil imaginar que a adesão da República Checa à UE me tenha interessado profundamente. Foi nessa altura que comecei a lidar com a política agrícola comum e outras questões regionais da UE.

E foi para o Conselho da União Europeia, onde trabalhou durante cerca de 15 anos. O que aprendeu?

Depois de nós, os checos, entrarmos para a UE, sabia que queria continuar o que tinha começado, ou seja, ajudar a construir uma Europa pacífica, próspera e unida para o futuro.

De certo modo, o meu trabalho no Conselho resume-se facilmente: tratava-se de assegurar que os Estados-Membros adotavam a legislação da UE. Obviamente, isso pode ser muito difícil de fazer na prática.

Com o tempo, acabei por me ver como diplomata, mediador e facilitador ao mesmo tempo. Uma parte do trabalho da minha equipa era assegurar o respeito pelo processo de elaboração de regras. Mas o nosso papel também era defender os textos de compromisso para que fossem adotados pela maioria necessária. Muitas vezes, as decisões que ajudámos a adotar tiveram um impacto profundo nos cidadãos europeus.

Enquanto funcionários das instituições da UE, nunca devemos esquecer até que ponto os decisores que vêm a Bruxelas dependem da nossa análise sólida e imparcial, nem o alcance do nosso trabalho.

De que forma vê o seu papel no Comité das Regiões?

Todos temos o mesmo objetivo fundamental no CR. Diria que se trata de fazer ouvir a voz dos políticos regionais e locais em Bruxelas e de os ajudar a servir e a informar melhor os cidadãos europeus.

No nosso quotidiano de funcionários do CR, asseguramos que a assembleia política para a qual trabalhamos esteja bem organizada e seja capaz de amplificar as opiniões políticas dos nossos membros. Cabe, de facto, ao nosso Comité trazer a perspetiva local e regional para o centro do processo de decisão da UE, aqui em Bruxelas.

Através dos seus pareceres e dos seus debates com representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho, os nossos membros contribuem para moldar as decisões da União. Ao mesmo tempo, ficam a par das questões políticas mais urgentes em jogo.

Enquanto secretário-geral, tenho algumas prioridades claras.

Em primeiro lugar, quero que nos concentremos em aperfeiçoar a nossa mensagem e aumentar o impacto político do trabalho dos nossos membros no processo legislativo da UE. Para esse fim, temos de utilizar, em conjunto, os nossos conhecimentos especializados e todos os instrumentos que a nossa instituição disponibiliza. Cada um de nós pode aumentar o impacto do CR no respetivo domínio. Todos contam, e o trabalho de equipa em todos os serviços é fundamental!

Em segundo lugar, temos de intensificar os nossos esforços para comunicar com os nossos parceiros em Bruxelas e, sobretudo, com os órgãos de poder local e regional em toda a Europa. Temos de investir tempo, recursos e energia para difundir a nossa mensagem. Este aspeto é crucial, não só para o pessoal responsável pela comunicação, mas para todos nós em geral.

Por último, estou empenhado em assegurar uma administração pública eficiente, transparente, moderna e fiável. O Comité das Regiões Europeu tem de ser um local onde as pessoas gostem de trabalhar, e o nosso pessoal deve ter orgulho em trabalhar no Comité.

Por que razão escolheu o Comité das Regiões?

Foi a ideia de construir a UE a partir do nível local que me atraiu. Pode parecer teórico, mas garanto que não é. Pelo contrário, é muito concreto.

O maior sucesso da Europa é a ausência de guerras na UE desde 1945. Em vez disso, todos nos sentamos à volta da mesma mesa e procuramos soluções conjuntas.

No entanto, hoje em dia, isso não chega. Os nossos cidadãos esperam que a UE consiga gerir a mudança de uma forma que mantenha sistemas económicos e sociais sólidos e defenda o que alguns chamariam de «modo de vida europeu».

Isso só é possível se continuarmos a ver a UE a partir de uma perspetiva simultaneamente nacional e local, através de um diálogo sustentado entre os cidadãos, os municípios, as regiões e o nível da UE. Ninguém está mais bem posicionado para isso do que os representantes locais e regionais. Eu próprio fui um jovem político, eleito membro do Conselho Municipal de Brno quando estava a meio da casa dos vinte anos de idade. Assisti, em primeira mão, às mudanças no meu país nesse momento.

Como afirmou o nosso presidente, no ano passado, em Bucareste, os órgãos de poder local e regional são o futuro da Europa. Possuem a experiência, a motivação e os conhecimentos necessários para assegurar que a Europa consegue enfrentar os desafios deste século – as alterações climáticas, as desigualdades sociais e regionais e a desigualdade de género, entre muitos outros. Têm, além disso, a confiança dos nossos cidadãos, pois trabalham todos os dias nas respetivas comunidades. O CR tem um enorme potencial para beneficiar os nossos cidadãos e a Europa. Vamos acreditar nesta oportunidade e torná-la realidade!

O que é que o motiva?

Há mais de um milhão de políticos eleitos a nível regional e local na Europa – jovens e idosos, mulheres e homens, pessoas com diferentes orientações políticas, fontes de inspiração e valores. Assegurar que os políticos locais e regionais se reúnem, estabelecem prioridades políticas comuns e as adotam é a minha motivação, todos os dias. Eu era um jovem político eleito quando ocorreu a Revolução de Veludo e agora, no CR, tenho a oportunidade de trabalhar com os políticos regionais e locais de hoje.

Dar apoio aos nossos membros é uma tarefa difícil?

É, e muito. É morosa e complexa, e tem de ser feita em 24 línguas. Mas, como disse, o equilíbrio entre os interesses a nível da UE e os das regiões e dos órgãos de poder local é uma prioridade para o nosso continente. O meu sonho é fazer com que os políticos locais e regionais sintam que ser membro do CR é uma honra e um sinal de ambição e de empenho por uma Europa melhor.

Vaclav Havel, primeiro presidente checo, escritor, político e grande europeu, afirmou: «Quem disser que os indivíduos nada podem mudar só está à procura de desculpas». Espero que este princípio seja tão inspirador para si como é para mim.

Obrigado.

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