Dado que praticamente nenhum território escapa à terceira vaga de COVID-19, o principal objetivo dos dirigentes locais e regionais em 2021 é concretizar uma retoma económica sustentável e inclusiva que não deixe nenhum cidadão para trás.

A Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) do Comité das Regiões Europeu (CR) apresentou hoje o seu programa de trabalho para 2021 . A principal prioridade dos dirigentes locais e regionais é assegurar que a recuperação da crise da COVID-19 se traduza em projetos concretos que acelerem a transição para a neutralidade climática, criando simultaneamente empregos e favorecendo a inclusão social em todos os territórios. A ambição climática, a renovação do parque imobiliário da UE, a biodiversidade e o Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente foram alguns dos temas debatidos numa reunião que deu as boas-vindas à nova diretora-geral da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, Florika Fink-Hooijer . Os membros trocaram experiências e ensinamentos retirados da COVID-19. O CR realiza uma reunião plenária de 3 a 5 de fevereiro de 2021 .

Na abertura da reunião, o presidente do município de Sevilha, Juan Espadas Cejas (ES-PSE) , afirmou: «Os municípios e as regiões desempenham um papel fundamental na luta contra a pandemia de COVID-19 e devem agora estar no centro de uma melhor reconstrução dos nossos territórios. A ação ambiental e a ação climática são os nossos maiores aliados para a recuperação, mas, para que tenham êxito, é essencial reforçar a cooperação a vários níveis, apoiada por um financiamento adequado. Só conseguiremos construir municípios resilientes e preparados para o futuro, alcançando os objetivos do Pacto Ecológico Europeu de neutralidade climática e proteção do ambiente, se associarmos os órgãos de poder local e regional à formulação de estratégias de recuperação sustentável e tivermos em conta as características geográficas e sociais de cada território». Juan Espadas Cejas é presidente da Comissão ENVE e do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local .

«Estamos plenamente conscientes da importância de trabalhar com os órgãos de poder local e regional para aplicar com êxito as políticas ambientais no terreno. E não podemos atingir este objetivo sem colaborar com o CR», afirmou Florika Fink-Hooijer , nova diretora-geral da DG Ambiente. «O Pacto Ecológico continua a servir de bússola para o Plano de Recuperação da UE», acrescentou Florika Fink-Hooijer antes de enumerar as prioridades ambientais da Comissão para 2021. Entre estas figuram o plano de ação para a poluição zero (a respetiva consulta decorrerá até 10 de fevereiro de 2021), a iniciativa da Comissão em matéria de produtos sustentáveis , a nova estratégia para as florestas e a definição de objetivos mais ambiciosos em matéria de clima e biodiversidade na perspetiva das grandes cimeiras mundiais que terão lugar em 2021. Florika Fink-Hooijer propôs que o CR acolha uma nova plataforma de partes interessadas para o futuro plano de ação para a poluição zero.

Durante a sua intervenção, o relator do CR sobre o Pacto Ecológico Europeu, Andries Gryffroy (BE-AE) , recordou a proposta do CR de desenvolver um Painel de Avaliação Regional Europeu para avaliar a aplicação da estratégia de crescimento sustentável da UE a nível local.

Dimitrios Karnavos (EL-PPE) apresentou os pontos principais do seu projeto de parecer – Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente (8.º PAA) . O presidente do município de Kallithea sublinhou que o surto de COVID - 19 aumentou a necessidade de «melhorar a articulação entre a saúde e o ambiente». Dimitrios Karnavos considera que o 8.º PAA é um «instrumento para promover um enquadramento empresarial sustentável e investimentos ecológicos». O parecer do relator Dimitrios Karnavos solicita à Comissão Europeia que inclua a Plataforma Técnica Conjunta de Cooperação em matéria de Ambiente na sua proposta de 8.º PAA, que está atualmente a ser objeto de negociações interinstitucionais. A adoção está prevista para esta semana, durante a reunião plenária do CR de 3 a 5 de fevereiro de 2021 . A deputada ao PE, Grace O'Sullivan (IE-Verdes) , relatora sobre o programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente, reiterou o compromisso do Parlamento Europeu em cooperar com o CR para fazer avançar a agenda ambiental.

Os membros da Comissão ENVE adotaram o projeto de parecer – Impulsionar uma Vaga de Renovação na Europa para tornar os edifícios mais ecológicos, criar emprego e melhorar as condições de vida . O relator, Enrico Rossi (IT-PSE) , antigo presidente da região da Toscânia (2010-2020) e atualmente vereador do município de Signa (província de Florença), afirmou: «Os recursos europeus que serão disponibilizados nos próximos anos são extraordinários. Impulsionar o investimento público no setor da construção pode acompanhar a recuperação. Para a execução da Vaga de Renovação, insistimos na governação a vários níveis, incluindo em matéria de financiamento, nomeadamente através de um instrumento de assistência técnica acessível a todos os órgãos de poder local e regional e de regras orçamentais mais flexíveis para os municípios e as regiões, a fim de apoiar a sua capacidade de investimento na renovação de edifícios . A Vaga de Renovação representa uma oportunidade que não podemos desperdiçar.» Em 27 de janeiro realizou-se um webinário sobre o tema «Financiamento da Vaga de Renovação» . A adoção do projeto de parecer de Enrico Rossi está prevista para a reunião de 17 a 19 de março de 2021.

Os membros trocaram pontos de vista sobre os seguintes pareceres:

 Reforçar a ambição climática da Europa para 2030 na perspetiva da COP 26 . O relator é o presidente do município de Autun, Vincent Chauvet (FR-Renew) . O projeto de parecer deverá ser adotado em 26 de março de 2021, estando a votação final prevista para a reunião plenária do CR de 30 de junho a 2 de julho de 2021.

 Produtos químicos seguros e sustentáveis para um ambiente sem substâncias tóxicas nos municípios e regiões da Europa . O relator é o presidente da região da Mazóvia, Adam Struzik (PL-PPE) . O projeto de parecer deverá ser adotado em 26 de março de 2021, estando a votação final prevista para a reunião plenária do CR de 5 a 7 de maio de 2021.

 Os órgãos de poder local e regional e a proteção do meio marinho , da relatora Emma Nohrèn (SE-Verdes) , vice-presidente do município de Lysekil. O projeto de parecer deverá ser adotado em 26 de março de 2021, estando a votação final prevista para a reunião plenária do CR de 5 a 7 de maio de 2021.

A Comissão ENVE acolheu com agrado a participação de Joke Schauvliege (BE-PPE) , membro do Parlamento Flamengo e relatora do Parecer do CR – Experiências e Ensinamentos retirados pelos municípios e regiões durante a crise da COVID-19 . A adoção do projeto parecer está prevista para a reunião plenária do CR de março de 2021.

A próxima reunião da Comissão ENVE realizar-se-á em 26 de março de 2021.

Contexto:

No relatório de 2020 sobre o estado do ambiente , a Agência Europeia do Ambiente (AEA) alerta para o facto de a Europa enfrentar desafios ambientais de uma escala e urgência sem precedentes.

Leia aqui a entrevista em linha do CR a Dimitrios Karnavos (EL-PPE) sobre o Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente.

Descubra a iniciativa do CR sobre o Pacto Ecológico a Nível Local e o seu mapa em linha das boas práticas.

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David Crous

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