Também na ordem do dia da plenária do CR de 12 e 13 de julho (#CoRplenary): prioridades da Presidência estónia da UE, avaliação do programa Horizonte 2020, reforma da PAC, lançamento da iniciativa da UE sobre autocarros limpos e Pacote de Inverno da UE relativo à energia Em 12 de julho, depois de ter liderado o Comité das Regiões Europeu (CR) durante dois anos e meio, Markku Markkula (FI-PPE) deverá transferir a Presidência para Karl-Heinz Lambertz (BE-PSE). Os membros do CR estarão também reunidos em Bruxelas para debater as principais políticas da UE, como a política agrícola comum após 2020 e o recente Pacote de Inverno relativo à energia. O Comissário Carlos Moedas conduzirá os debates sobre a avaliação intercalar do programa de investigação Horizonte 2020, e a comissária responsável pelos Transportes, Violeta Bulc, juntar-se-á aos membros do CR para debater o futuro da mobilidade com baixo nível de emissões e o Mecanismo Interligar a Europa. A ação mundial em prol da sustentabilidade ocupará igualmente lugar de destaque na ordem do dia, com ideias sobre o modo como os municípios e as regiões podem contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. No mesmo dia, terá lugar a cerimónia de entrega do prémio Região Empreendedora Europeia (EER) de 2018, ocasião para felicitar os três novos vencedores desta edição.
Presidência estónia da UE define prioridades
Matti Maasikas , ministro-adjunto dos Assuntos Europeus da Estónia, apresentará as prioridades da Presidência estónia do Conselho Europeu, que teve início a 1 de julho, sendo contemplados muitos domínios prioritários para as regiões e os municípios da Europa.
A reforma da política agrícola comum após 2020
Através das recomendações para a reforma da política agrícola comum após 2020, redigidas por Guillaume Cros (FR-PSE), e da sua posição sobre a política de coesão da UE, adotada em maio, o CR definirá a forma como as duas maiores rubricas orçamentais da UE poderão ser remodeladas no futuro. Czesław Adam Siekierski, presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, juntar-se-á ao debate.
Programa Horizonte 2020: o futuro da investigação e da inovação na Europa
Na sua avaliação intercalar do programa Horizonte 2020, o CR destacará a importância crucial da investigação e da inovação para melhorar as perspetivas a longo prazo da economia europeia. Carlos Moedas, comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, debaterá as recomendações do CR, formuladas por Christophe Clergeau (FR-PSE).
Transportes na Europa: lançamento da iniciativa sobre autocarros limpos à escala da UE
A Comissária Violeta Bulc debaterá com os membros do CR os desafios relacionados com os transportes, na sequência da adoção de um parecer sobre a «Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica», redigido por József Ribányi (HU-PPE). Após o debate, à comissária dos Transportes juntar-se-á o recém-nomeado presidente do CR para lançar uma plataforma à escala da UE para autocarros ecológicos nas regiões e municípios, que visa mobilizar pelo menos 2 000 autocarros sem emissões até ao final de 2019. A necessidade de combater as alterações climáticas estará também no centro dos debates que o CR realizará em torno dos seus três pareceres sobre o Pacote de Inverno da UE relativo à energia: energias limpas, eficiência energética e promoção das energias renováveis.
Desenvolvimento: 600 líderes locais e regionais de todo o mundo reúnem-se em Bruxelas
Através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados em 2015, a Organização das Nações Unidas estabeleceu objetivos para todos os países do mundo. Num parecer do CR sobre a «Ação europeia para a sustentabilidade», Franco Iacop (IT-PSE) aborda os desafios diretos e indiretos que as Nações Unidas definiram para os órgãos europeus de poder local e regional. A perspetiva europeia do seu parecer será complementada por um grande encontro de políticos locais e regionais de todo o mundo, a realizar nos dias 10 e 11 de julho, sob o lema «Regiões e municípios para o desenvolvimento» – «Jornadas da Cooperação Descentralizada», organizado conjuntamente pelo CR e pela Comissão Europeia.
No âmbito dos esforços destinados a apoiar os municípios da Líbia, o CR adotará igualmente recomendações para gerir os fluxos migratórios e salvar vidas ao longo da rota migratória através do Mediterrâneo Central, cujo relator é Hans Janssen (NL-PPE).
Está prevista uma conferência de imprensa com o novo presidente do CR para 12 de julho, às 16 horas.
Outros pareceres a adotar:
• «Coordenação dos sistemas de segurança social», relatora: Ulrike Hiller (DE-PSE)
• «Classificação e tipologias territoriais», relator: Mieczysław Struk (PL-PPE)
• «Projetos interpessoais e de pequena dimensão em programas de cooperação transfronteiriça», relator: Pavel Branda (CZ-CRE)
• «Fomentar as empresas em fase de arranque e em expansão na Europa: o ponto de vista local e regional», relator: Tadeusz Truskolaski (PL-AE)
• «Regulamentação inteligente para as PME», relator: Christian Buchmann (AT-PPE)
• «Governação da União da Energia e energias limpas», relator: Bruno Hranić (HR-PPE)
• «Eficiência energética e edifícios», relator: Michiel Rijsberman (NL-ALDE)
• «Energias renováveis e mercado interno da eletricidade», relatora: Daiva Matonienė (LT-CRE)
• «Governação internacional dos oceanos», relator: Anthony Gerard Buchanan (UK-AE)
Informações práticas:
Onde: Edifício Paul Henri Spaak – Hemiciclo do Parlamento Europeu, 60 rue Wiertz, 1047 Bruxelas
Quando: 12 de julho, das 15 às 21 horas; 13 de julho, das 9 às 13 horas
• Ordem do dia e documentos da plenária
• A plenária será difundida em direto através do sítio Internet do CR
• Programa da plenária para a comunicação social
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