Sob o lema «O futuro da Europa são os jovens, as regiões e os municípios – O futuro da Europa está na unidade e na coesão», centenas de líderes locais e regionais e os principais dirigentes da UE reuniram-se em Bruxelas, em 8 de outubro, para dar início à Semana Europeia das Regiões e dos Municípios . A conferência anual, coorganizada pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pela Comissão Europeia, é o maior evento do mundo dedicado ao desenvolvimento regional.

Estabelecida em 1988, a política de coesão da UE tem sido, ao longo de 30 anos, o principal instrumento de investimento para apoiar os municípios e as regiões na criação de emprego e crescimento económico, na potenciação da competitividade e do desenvolvimento sustentável, bem como na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. O seu principal objetivo consiste em reduzir as disparidades entre as regiões da UE, e no seu interior, e em contribuir para o seu desenvolvimento harmonioso e o bem-estar dos europeus.

Na alocução de abertura do evento, o presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz , afirmou: « Investir na coesão não é só dinheiro. É também uma reflexão sobre os valores fundamentais europeus. A cooperação entre a UE e os governos nacionais, regionais e locais é reveladora de que só podemos resolver os grandes problemas do século XXI se trabalharmos em conjunto e formos solidários. Os cortes vão contra os objetivos da UE de coesão territorial, económica e social. Mais do que nunca, precisamos de uma política de coesão forte se a UE quiser conquistar o coração e a razão dos cidadãos que serve. Uma União sem coesão não pode existir».

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker , afirmou: «Estamos hoje a falar sobre o futuro das nossas regiões e dos nossos municípios, mas, na verdade, estamos a falar do futuro da nossa União, pois os dois futuros estão intimamente ligados. Na próxima década, a Comissão Europeia continuará a apoiar as regiões e os municípios para que logrem a transição para uma economia mais verde e mais inovadora, para o emprego, o crescimento e o progresso social. A política de coesão, um dos exemplos mais concretos da solidariedade da UE, terá um papel essencial neste processo, assim como o Horizonte Europa, o Erasmus+, o InvestEU e todos os outros programas e iniciativas incluídos na nossa proposta para o próximo orçamento da UE. Para que este apoio possa chegar atempadamente às regiões e aos municípios é essencial alcançar um acordo sobre o próximo orçamento da UE a longo prazo antes das eleições europeias. »

A comissária responsável pela Política Regional, Corina Creţu , declarou: « Estou orgulhosa da proposta que apresentámos em maio para uma nova política de coesão, mais moderna, flexível e simplificada. No entanto, muito ainda resta por fazer. Para que o investimento possa começar em 2021, é preciso começar já a planear os próximos programas. Hoje é o primeiro dia da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, que constitui uma boa oportunidade para debater o futuro da política de coesão e, como tal, apresentarei as minhas propostas no sentido de ajudar os Estados-Membros e as regiões a elaborarem os seus programas. »

Pavel Telička , vice-presidente do Parlamento Europeu, afirmou: « A política da coesão é a maior expressão de solidariedade da UE. Os investimentos efetuados através desta política realizam os objetivos de longo prazo da União. Por conseguinte, é importante para nós maximizar o seu potencial pós-2020, reforçando a sua flexibilidade e o seu valor acrescentado, bem como a sua coerência e consistência com o processo do Semestre Europeu. Centrando mais as atenções numa avaliação constante e objetiva, baseada em indicadores de despesas, e procedendo à respetiva correção, sempre que necessário, estimularemos o crescimento económico, criando novas oportunidades, sobretudo em áreas que abram perspetivas aos cidadãos em toda a Europa. A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios é uma enorme oportunidade para debater o futuro da política de coesão com aqueles que dispõem de conhecimentos especializados no terreno ».

A fim de apresentar os argumentos a favor de uma política de coesão forte para todos os municípios e regiões no novo orçamento da UE após 2020, o Comité, juntamente com as principais associações da UE representantes dos municípios e das regiões, lançou a Aliança pela Coesão ( #CohesionAlliance ), um movimento das bases aberto a todas as pessoas convictas de que a política de coesão da UE deve continuar a ser um pilar do futuro da UE. Desde o seu lançamento, na sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios do ano passado, a declaração da Aliança foi assinada por mais de 8000 apoiantes, incluindo 114 regiões, 110 municípios e distritos, 45 associações de governos regionais e locais, 30 deputados ao Parlamento Europeu, 35 associações setoriais da UE e 141 outros parceiros institucionais, como universidades, centros de investigação e Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT). A #CohesionAlliance, que se mantém aberta para assinatura, acompanhará de perto as negociações em curso sobre o orçamento interinstitucional.

Contexto:

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios reúne todos os anos milhares de participantes oriundos de administrações locais, regionais e europeias, académicos e peritos, para debater e trocar pontos de vista sobre os diversos aspetos da política de coesão em mais de 170 ateliês, seminários, debates e encontros que têm lugar durante quatro dias. A edição deste ano coloca a tónica na necessidade de uma política de coesão forte pós-2020 capaz de ultrapassar as barreiras estruturais, promover o capital humano, melhorar a qualidade de vida, gerir os impactos da globalização a nível local, a transformação digital e as alterações climáticas, bem como as estratégias eficazes regionais e locais orientadas para os jovens, a integração dos migrantes e a inclusão social.

Poderá descarregar gratuitamente fotografias e a gravação do evento.

Contacto:

Carmen Schmidle

Tel.: +32 494 7357 87

carmen.schmidle@cor.europa.eu