Clique aqui para obter uma tradução automática do texto seguinte.
Iniciativa da UE para limpar os mares beneficia economia  
Políticos locais e regionais apoiam propostas para atualizar e simplificar os esforços no sentido de aumentar os resíduos de navios que são entregues nos portos.

Os municípios e as regiões da União Europeia apoiaram planos para reduzir a quantidade de plástico e combustíveis deitados ao mar, salientando que regras claras, uma aplicação coerente e taxas moderadas ajudariam os portos e os navios a manter os mares limpos. O Comité das Regiões Europeu também apoiou a iniciativa da UE por motivos económicos, frisando que as mudanças ajudarão o turismo e o desenvolvimento de uma economia circular.

As recomendações apresentadas pela assembleia da UE dos representantes locais e regionais contribuem para o debate sobre esta atualização importante das regras da UE, alinhando - as pelas modificações da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL) A revisão faz parte dos esforços mais alargados da Comissão Europeia para tornar a legislação europeia mais simples e menos onerosa.

O relator do Parecer do CR – Portos limpos, mares limpos – Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios , Spyros Spyridon (EL - PPE), afirmou: «Mares mais limpos significam desenvolvimento económico sustentável, em especial no setor do turismo, que é um dos pilares da economia grega e muito importante para muitos outros países da UE. Os navios deveriam ser obrigados a entregar os resíduos nos portos, e todos os portos marítimos devem ser capazes de tratar os resíduos a um custo razoável. O desafio consiste em criar incentivos para a entrega de resíduos nos portos sem gerar encargos financeiros excessivos para os navios ou introduzir procedimentos adicionais ou outras disposições morosas. Em geral, as propostas da Comissão permitem alcançar estes objetivos. As propostas também simplificam e clarificam as regras, eliminando muitas das ambiguidades para os armadores, as autoridades portuárias e os responsáveis pelo tratamento dos resíduos.»

Spyros Spyridon, membro da delegação grega no CR e representante da região da Ática, afirmou ainda: «Consideramos que é particularmente urgente lidar com os resíduos de plástico, e queremos que os sistemas de limpeza pelos gases de escape sejam incluídos na diretiva, o que não acontecia antes. Outros desafios incluem a flexibilidade, as taxas e a verificação do cumprimento. A gestão dos portos abrange muitos aspetos locais e regionais, e as taxas não devem ser impostas a nível central. A Comissão está claramente consciente da necessidade de flexibilidade, o que é altamente positivo. Mas também é necessário assegurar o cumprimento das regras, para impedir a concorrência desleal e a prática de procurar o porto com as condições mais favoráveis. Por isso, precisamos de um quadro único de sanções, e os armadores e os portos devem estar claramente informados dessas sanções.»

Acrescentou que, embora lamente que a proposta não contemple formas de reduzir os resíduos e algumas questões técnicas, o CR espera que a UE promova o impacto da legislação, para que os portos em bacias marítimas e regiões vizinhas da UE se sintam encorajados a aderir às mesmas obrigações de forma voluntária.

O parecer foi adotado com uma série de alterações .

Contacto:

Andrew Gardner

Tel.: +32 473 843 981

andrew.gardner@cor.europa.eu

Partilhar :
 
Notícias relacionadas

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/CP94---ENVE-MALAGA-COP28-STATEMENT.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU-PUSH-TO-CLEAN-UP-THE-SEAS-IS-GOOD-FOR-BUSINESS.ASPX

Local and regional governments across the world join forces ahead of COP28 to strengthen their leadership in climate action
Local and regional governments across the world join forces ahead of COP28 to strengthen their leadership in climate action
29.09.2023

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/HL47---INTERVIEW-KLISOVIC.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU-PUSH-TO-CLEAN-UP-THE-SEAS-IS-GOOD-FOR-BUSINESS.ASPX

Making the Green Deal accessible and affordable for all is the real challenge, says CoR rapporteur Joško Klisović
Making the Green Deal accessible and affordable for all is the real challenge, says CoR rapporteur Joško Klisović
29.09.2023

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/ENVE-COMMISSION-IN-MALAGA.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU-PUSH-TO-CLEAN-UP-THE-SEAS-IS-GOOD-FOR-BUSINESS.ASPX

ENVE in Málaga debates on green hydrogen, governance of Green Deal and its impact on coastal areas
ENVE in Málaga debates on green hydrogen, governance of Green Deal and its impact on coastal areas
28.09.2023

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/A-SUBNATIONAL-AGENDA-FOR-THE-U.S.-EU-PARTNERSHIP-TAKES-SHAPE.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU-PUSH-TO-CLEAN-UP-THE-SEAS-IS-GOOD-FOR-BUSINESS.ASPX

A subnational agenda for the U.S.-EU partnership takes shape
A subnational agenda for the U.S.-EU partnership takes shape
14.08.2023

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/SUSTAINABLE-DEVELOPMENT-GUIDING-PRINCIPLE.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU-PUSH-TO-CLEAN-UP-THE-SEAS-IS-GOOD-FOR-BUSINESS.ASPX

CoR and European Commission call on local and regional authorities to redouble efforts to meet the UN Sustainable Development Goals
CoR and European Commission call on local and regional authorities to redouble efforts to meet the UN Sustainable Development Goals
14.07.2023