O presidente do Comité das Regiões Europeu insta a UE a intensificar os seus esforços em resposta ao relatório da ONU «profundamente alarmante».

«A União Europeia deve colocar a biodiversidade no topo da sua agenda e envidar esforços para reduzir radicalmente as emissões de carbono», declarou o presidente do Comité das Regiões Europeu, em 7 de maio, em resposta a um relatório das Nações Unidas, que alerta para o facto de que «o nosso sistema de apoio à vida» – o mundo natural – enfrenta um risco crescente, estando um milhão de espécies ameaçadas de extinção. O presidente Karl-Heinz Lambertz descreveu o relatório como um «alerta enviado a todos os níveis de governo para a urgência» de trabalhar em conjunto.

O relatório da Plataforma Intergovernamental Científica e Política sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistémicos (IPBES), cujos principais resultados foram revelados em 6 de maio pelo ONU, reflete as conclusões de 15 000 estudos académicos realizados por cientistas de todo o mundo. O relatório é claro nas sérias advertências que faz. Afirma que a biodiversidade está a diminuir a um ritmo sem precedentes na história da humanidade, que as espécies estão a desaparecer a um ritmo cada vez mais rápido, e que a humanidade está «a minar as próprias bases das economias, dos meios de subsistência, da segurança alimentar, da saúde e da qualidade de vida em todo o mundo».

O presidente Karl-Heinz Lambertz (BE-PSE) afirmou: «A natureza dá-nos a vida e nós estamos a destrui-la. Nos últimos 50 anos temos conseguido, com muito êxito, responder ao desafio de alimentar uma população mundial em rápido crescimento, mas com grandes custos para o mundo natural. Precisamos urgentemente de encontrar uma forma de alimentar a população do mundo e de assegurar um desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, a recuperação da biodiversidade. Face a esta crise, é necessário que todos os níveis de governo, incluindo os municípios e as regiões, deem uma resposta conjunta. A par da luta contra as alterações climáticas, a proteção da biodiversidade deve passar para o topo da agenda da UE. Ainda não é tarde demais para garantir um mundo com biodiversidade e sem carbono, mas, para isso, temos de concertar esforços e investir a nível local».

Roby Biwer (LU-PSE), primeiro vice-presidente da Comissão ENVE do CR, e relator do parecer sobre biodiversidade , afirmou: «A biodiversidade deve ser considerada o fundamento da nossa saúde e bem-estar. É nela que assenta o funcionamento dos ecossistemas dos quais dependemos; e porque constitui o ambiente em que vivemos, temos de proteger a biodiversidade e aprender a viver em harmonia com os nossos ecossistemas».

Roby Biwer sublinhou que os eleitores europeus compreendem que existe uma ligação profunda entre a biodiversidade e a ação climática, tendo citado os resultados de um inquérito do Eurobarómetro , publicados em 6 de maio, segundo os quais «dois terços dos europeus concordam absolutamente com o facto de a natureza ser essencial na luta contra as alterações climáticas» .

O CR está envolvido no desenvolvimento do quadro político mundial e europeu para a biodiversidade pós-2020. As recomendações adotadas pelo CR em outubro de 2018 insistem – tal como o relatório da IPBES – na necessidade de os municípios e as regiões da Europa se tornarem entidades sustentáveis que preservem a natureza, recuperem a biodiversidade, mantenham e melhorem os serviços ecossistémicos e, simultaneamente, satisfaçam as necessidades fundamentais das suas populações. O CR apelou para a elaboração de uma estratégia de biodiversidade da UE pós-2020, ambiciosa, calendarizada e baseada em estudos científicos, para salvar a diversidade e a abundância de vida na Terra. Além disso, insistiu no facto de que as políticas da UE e das Nações Unidas devem reconhecer explicitamente que os órgãos de poder local e regional têm um papel indispensável a desempenhar na promoção da biodiversidade e na prestação do apoio necessário aos municípios e às regiões.

Entre as medidas específicas recomendadas pelo CR contam-se o aumento de infraestruturas e corredores verdes transfronteiras que possibilitam a passagem dos animais de um sítio para outro; o reforço da capacidade dos governos locais e regionais para combater espécies invasivas; a atribuição de um papel de maior relevo aos órgãos de poder municipais e regionais no combate ao tráfico de espécies selvagens; a promoção da investigação sobre formas de aumentar a biodiversidade em zonas urbanas; e o aumento do financiamento para atividades no domínio da biodiversidade.

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