Crise migratória na ordem do dia da reunião plenária de março do Comité das Regiões Europeu Declaração do presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas:
Dezenas de milhares de migrantes e refugiados são levados a sair da Turquia e estão a chegar à Europa atravessando as fronteiras europeias da Grécia e da Bulgária.
Apesar de compreendermos as razões humanas que levam milhares de pessoas a abandonar as suas casas para fugir à guerra e aos abusos, a UE não pode deixar as regiões e ilhas da linha da frente da Bulgária e da Grécia sozinhas perante esta nova crise migratória.
Os cidadãos da UE destas comunidades, que já sofreram nos últimos anos devido à crise económica e social, não devem sentir-se sós e abandonados, precisamente quando mais precisam da solidariedade europeia.
Estas novas vagas migratórias não são questões nacionais da Grécia ou da Bulgária, mas sim questões europeias que dizem respeito a todos os cidadãos europeus de todos os Estados-Membros e de todos os municípios e regiões da Europa.
A Europa deve aprender com os seus erros do passado e agir de forma coordenada, rápida e concreta, para aliviar a pressão migratória nas comunidades locais.
Congratulo-me com a presença, hoje, de dirigentes da UE nas fronteiras externas da União. David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leiyen, presidente da Comissão Europeia, juntamente com o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, deslocam-se hoje a Evros, o que transmite uma forte mensagem de solidariedade. Chegou o momento de agir e adotar medidas concretas.
Por conseguinte, exorto as instituições da UE e os Estados-Membros a intervirem em seis domínios prioritários:
1) Convido a Comissão Europeia a mobilizar mais pessoal da Frontex e do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para todas as regiões e ilhas da linha da frente. Os guardas de fronteira, o pessoal e os peritos da UE devem aliviar a pressão migratória a que estão a ser sujeitos os órgãos de poder local e regional.
2) Solicito às instituições europeias e aos Estados-Membros que concedam assistência financeira específica da UE aos órgãos de poder local e regional das zonas afetadas, a fim de reduzir os encargos decorrentes da crise migratória.
3) Espero que todos os Estados-Membros deem provas de responsabilidade e partilhem o fardo da crise migratória, o que, neste momento, é mais necessário do que nunca. Só através da repartição dos requerentes de asilo e dos refugiados entre todos os países da UE podemos dar resposta ao apelo dos nossos cidadãos em prol de uma verdadeira solidariedade europeia. Convido a atual Presidência croata da UE e o presidente do Conselho da UE a agirem imediatamente.
4) Insto a Comissão Europeia a rever as suas políticas em matéria de acordos de readmissão com os países de origem dos migrantes. A Comissão deve recorrer a todos os meios de que dispõe, incluindo a condicionalidade na ajuda ao desenvolvimento e nas negociações de acordos comerciais, para assegurar que os migrantes que não têm direito a permanecer legalmente na Europa são repatriados para os seus países de origem.
5) Apelo às instituições europeias para que assegurem o pleno respeito do Acordo UE-Turquia.
6) Convido os Estados-Membros da UE a chegarem rapidamente a acordo sobre a reforma do Regulamento de Dublim, como já solicitado pelo Parlamento Europeu. Enquanto presidente do Comité das Regiões Europeu e em nome de todos os órgãos de poder local e regional da UE, inscreverei esta questão particularmente importante na ordem do dia da nossa reunião plenária de março.
Porta-voz do presidente:
Michele Cercone
Tel.: +32 (0)498 98 23 49
Michele.Cercone@cor.europa.eu