Rumo a uma Estratégia da UE para as Florestas mais eficaz  
EU "effective" forest strategy must be upgraded
A UE pode colmatar lacunas de conhecimento e fazer mais para integrar a ação climática nas outras políticas, afirmam os líderes locais e regionais num parecer que defende uma maior utilização dos recursos locais de madeira na construção e nos serviços públicos.

A União Europeia pode fazer mais para divulgar ao grande público os benefícios económicos e sociais da gestão florestal, afirma o Comité das Regiões Europeu (CR) num conjunto de recomendações adotadas em 16 de maio, frisando a necessidade de a UE tratar a gestão sustentável das florestas «em pé de igualdade com outras medidas destinadas a reduzir as emissões de CO 2 ».

O parecer do CR – redigido por Ossi Martikainen (FI-ALDE), membro do Conselho Municipal de Lapinlahti – é um contributo da assembleia da UE dos órgãos de poder local e regional para a revisão intercalar da Estratégia da UE para as Florestas , elaborada em 2013 e a rever pela Comissão Europeia no outono.

Segundo Ossi Martikainen , «os órgãos de poder local e regional têm muita experiência no domínio da silvicultura, porque são com frequência proprietários de florestas, asseguram a sua gestão e aplicam a legislação nacional e europeia neste domínio. Todos os dias podemos constatar que as florestas são um elemento importante do sucesso económico, da coesão social e da sustentabilidade ambiental das nossas comunidades, muitas das quais se situam em zonas remotas. As nossas recomendações destacam o modo como as comunidades deverão tirar partido das suas competências em prol da transição para uma bioeconomia. Os líderes locais e regionais devem, por exemplo, incentivar a utilização de madeira na construção e de biocombustíveis avançados nos transportes e edifícios públicos».

Acrescentou que «a silvicultura, os serviços florestais e o setor da bioenergia florestal empregam quase quatro milhões de pessoas na Europa e representam um valor acrescentado de 460 000 milhões de euros para a economia da UE. As políticas florestais são em larga medida concebidas na esfera nacional, mas há boas razões para a UE estar a promover a sua harmonização junto dos Estados-Membros. Cumpre-lhe continuar a fomentar a reflorestação da Europa e a procurar inverter a desflorestação noutros continentes. Esta estratégia é boa para os europeus, para a Europa e para o clima. Quando falamos em reduzir as emissões de carbono, também deveríamos promover a regeneração das florestas a nível mundial».

No que diz respeito ao impacto da Estratégia da UE para as Florestas, Ossi Martikainen afirmou: «A Estratégia da UE para as Florestas está a revelar-se eficaz como forma de integrar as questões relacionadas com a silvicultura e a ação climática nas várias políticas, para além de facilitar o retorno da informação. Mas há lacunas. A Comissão poderia solicitar uma maior contribuição dos órgãos de poder local e regional em domínios como as infraestruturas verdes, a bioeconomia e a estratégia de biodiversidade para 2020. Também poderia prever mais financiamento para a investigação e a obtenção de dados fiáveis ajudando a que os animados debates – e, por vezes, diferendos – no seio das nossas comunidades sejam efetivamente construtivos. A UE poderia igualmente recolher exemplos de boas práticas, ajudando as comunidades a desenvolver propostas de ação de eficácia comprovada. Esta revisão constitui uma oportunidade para a UE intensificar esforços, incentivar uma ação sustentável e contribuir para o debate público.»

O parecer surge pouco depois da proposta da Comissão Europeia, de 2 de maio, de elevar para 25% (em comparação com 20% em 2014-20) a percentagem do orçamento da UE consagrada às questões climáticas – a par, no entanto, de cortes na política agrícola comum (PAC), a principal fonte europeia de financiamento da silvicultura e dos serviços florestais. A PAC financia, nomeadamente, atividades em prol do empreendedorismo e da formação, da prevenção da desflorestação, do ordenamento e gestão das florestas e da introdução de sistemas agroflorestais.

Em 2014, os membros das Nações Unidas – na Declaração de Nova Iorque sobre as Florestas – comprometeram-se a reduzir para metade a taxa de desflorestação até 2020, a travar a perda de florestas naturais até 2030 e a recuperar, pelo menos, 350 milhões de hectares de zonas florestais degradadas até 2030, uma área superior à superfície da Índia. A UE possui aproximadamente 161 milhões de hectares de floresta – 4% do total mundial. Entre 1990 e 2010, a cobertura florestal na UE aumentou cerca de 11 milhões de hectares.

Notas às redações:

As florestas cobrem cerca de 40% da superfície da UE. Dois terços das zonas nemorosas da União situam-se em seis Estados-Membros: Suécia, Finlância, Espanha, França, Alemanha e Polónia. À semelhança da Finlândia e da Suécia, as florestas cobrem mais de 60% da Eslovénia. Em contrapartida, cobrem apenas 11% do território dos Países Baixos e do Reino Unido. Mais de sessenta por cento das florestas são propriedade privada.

Ossi Martikainen (FI-ALDE) é membro do Conselho Municipal de Lapinlahti e presidente da Comissão dos Recursos Naturais (NAT) do CR. A Comissão NAT adotou o parecer por maioria no dia 9 de março. O CR adotou o seu primeiro parecer sobre a estratégia da UE para as florestas em janeiro de 2014, quatro meses após a publicação da estratégia da Comissão Europeia. A estratégia proporciona um quadro de referência para a elaboração das políticas setoriais com impacto nas florestas. Seguiu-se, em setembro de 2015, a adoção de um plano de execução, definindo as ações destinadas a enfrentar os desafios do setor europeu da madeira. A UE está neste momento a rever e a atualizar a maior parte da sua legislação em matéria de clima a fim de a adequar aos objetivos no horizonte de 2030. A Comissão Europeia publicará a sua revisão intercalar da estratégia para as florestas no outono.

• O Parecer do CR – Revisão intercalar da Estratégia da UE para as Florestas salienta a importância das florestas para a regulação do clima – «cerca de 10% das emissões de gases com efeito de estufa na Europa são absorvidas pelas florestas» – e para a economia europeia: a silvicultura e os serviços florestais empregam 3,5 milhões de pessoas («ou mesmo 4 milhões de euros se for incluída a bioenergia florestal») e representam um valor acrescentado de 460 000 milhões de euros para a economia da UE. Identifica igualmente domínios com potencial para gerar mais benefícios: embora «90% da madeira em bruto usada na Europa [seja] de origem europeia», esta percentagem poderia ser maior ainda; a transição para uma economia mais ecológica e o crescimento da bioeconomia poderiam provocar um aumento da procura; uma «estratégia longo prazo» da gestão sustentável poderia «tornar 90% das florestas europeias naturais ou seminaturais, acolhendo uma grande variedade de espécies». Assinala a necessidade de dar aos órgãos de poder local e regional mais oportunidades de, por exemplo, intervirem na configuração das iniciativas da UE em prol da diversidade das florestas, como a rede Natura 2000. Entre as suas propostas específicas, o parecer preconiza «um empenho forte no desenvolvimento tecnológico, nas instalações-piloto e na produção em grande escala e um enquadramento regulamentar a longo prazo».

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