Com vista às futuras negociações do orçamento da UE, o Comité das Regiões Europeu juntou-se às associações territoriais e apelou todos os intervenientes europeus, nacionais, regionais e locais à criação de uma aliança em prol de uma política de coesão sólida e ambiciosa após 2020.
As novas prioridades emergentes, como a defesa, a segurança e o controlo de fronteiras, bem como os efeitos do Brexit para o orçamento da UE poderão comprometer o futuro da política de investimento mais poderosa para os 27, no valor de 454 mil milhões de euros até 2020. Foi este o motivo que levou o CR a lançar hoje a ideia de uma nova aliança aberta.
O objetivo da aliança é obter uma imagem clara do valor acrescentado e da eficácia da política de coesão na última década, garantindo que as decisões sobre o próximo orçamento da UE têm em conta a voz de centenas de milhares de beneficiários dos órgãos de poder local e regional, PME, ONG, escolas, universidades, organizações culturais, etc.
Na sequência da recente adoção do parecer sobre «O futuro da política de coesão após 2020» e em vésperas do 7.º Fórum da Coesão no final de junho, o Comité iniciou, juntamente com as principais associações territoriais, um debate realista que visa tratar diretamente algumas das críticas formuladas contra a política de coesão e, ao mesmo tempo, intensificar a colaboração entre todos os apoiantes.
«A política de coesão não é uma instituição de caridade, é um dever. Os cidadãos da UE nas nossas regiões e municípios precisam que ela seja mais forte, mais fácil e mais eficaz. Foi isso que nos levou a trabalhar, depois da adoção do parecer, numa ampla aliança para o futuro da política de coesão após 2020», declarou Michael Schneider , secretário de Estado do Estado Federado da Saxónia-Anhalt e presidente do Grupo do PPE no CR, acrescentando o seguinte: «Não se trata de uma operação de relações públicas, mas de uma vasta mobilização aberta a municípios, regiões, associações territoriais, governos centrais, instituições da UE, universidades, PME e sociedade civil.»
«Os investimentos efetuados no âmbito da política de coesão contribuíram para tornar as nossas cidades mais agradáveis e inclusivas», afirmou Daniël Termont , presidente do município de Gante e presidente da Eurocidades , salientando ainda que se trata de «uma forte manifestação de solidariedade europeia com grande potencial para levar aos cidadãos os benefícios da Europa. Para reforçar esta política no futuro, é preciso que os municípios participem diretamente nas decisões de investimento estratégico relacionadas com os fundos estruturais. Só assim poderemos garantir que o financiamento corresponde às necessidades locais, a fim de reforçar a apropriação local e tornar a execução do financiamento mais eficaz».
Em nome do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE) , Carola Gunnarsson , presidente do município de Sala (SE), e porta-voz da política de coesão, assinalou que «a política de coesão é um instrumento que demonstra às pessoas que a UE se interessa por elas e que todos os níveis de governação se podem unir para responder aos desafios atuais. Se a UE abandonar a política de coesão, o projeto europeu ficará desprovido de grande parte da sua substância. Com esta aliança, os autarcas e dirigentes regionais querem manter uma política de coesão forte que possa responder às necessidades dos nossos cidadãos».
A Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM) esteve representada por Erik Bergkvist , presidente do Comité Executivo Regional de Västerbotten (SE), que disse: «Os territórios da Europa enfrentam vários desafios, incluindo limitações geográficas, ambientais e sociais, pelo que não pode haver uma solução única para toda a União. É por este motivo que a política de coesão deve ter uma forte dimensão territorial, a fim de cumprir os objetivos de coesão económica, social e territorial da UE e estimular o crescimento. É necessário que a política de coesão se baseie no melhor reconhecimento da diversidade territorial da Europa, em maior flexibilidade relativamente a determinadas regiões geográficas, numa perspetiva local e em sinergias entre os diferentes níveis de governação. Só assim é que a política de coesão poderá explorar o potencial de todas as regiões europeias.»
«Quase todos os Estados-Membros necessitam de intensificar o movimento de defesa da política de coesão», afirmou o Presidente do CR, Markku Markkula, que convidou todos os intervenientes a juntar esforços. «Quando começarem as duras negociações orçamentais da UE, o nosso Comité estará pronto a fazer ouvir essas vozes em Bruxelas. É para isso que queremos uma aliança em prol da coesão aberta a todos os que acreditam nos valores fundamentais da UE, como a solidariedade e a parceria.»
Mais informações:
Infografia do parecer do CR sobre o futuro da política de coesão
Estudos do CR sobre o futuro da política de coesão
Avaliações do período de programação 2007-2013
Portal de dados abertos sobre a política de coesão da UE
Declaração do Presidente Markku Markkula na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais sobre a coesão, em 25 de abril
Resolução da Comissão REGI do Parlamento Europeu relativa à política de coesão após 2020
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