Os comissários europeus do Orçamento, do Mercado Interno, da Gestão de Crises e da Democracia e Demografia dirigir-se-ão à Assembleia na sua primeira reunião plenária híbrida.

Johannes Hahn, comissário do Orçamento da UE, debaterá o plano de recuperação da União Europeia e o seu novo orçamento de longo prazo com os dirigentes locais e regionais, em 2 de julho, por ocasião da reunião plenária do Comité das Regiões Europeu, que será marcada pelos problemas económicos e sanitários provocados pela pandemia. Três outros comissários europeus debaterão também as respostas estratégicas e políticas da UE à crise. A vice-presidente Dubravka Šuica abordará questões ligadas à democracia e demografia, Thierry Breton responderá a perguntas sobre o mercado interno e o comissário Janez Lenarčič passará em revista algumas das ações da UE no domínio da gestão de crises.

Os dirigentes locais e regionais votarão uma resolução sobre o orçamento de longo prazo da UE – o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027 – e o Plano de Investimento para Uma Europa Sustentável, o pilar do investimento do Pacto Ecológico Europeu, concebido pela Comissão Europeia para tornar a UE neutra em CO ₂ até 2050.

Os membros do Comité das Regiões Europeu (CR), composto por seis grupos políticos, decidirão também quais as prioridades políticas da Assembleia para 2020-2025. Na sua eleição para a presidência do Comité, em fevereiro, Apostolos Tzitzikostas (EL-PPE), governador da região da Macedónia Central, anunciou que defenderia uma democracia europeia modernizada e os esforços para responder às transformações profundas subjacentes às revoluções verde, digital e demográfica em curso, assim como as políticas da UE – como a política de coesão – que têm um impacto profundo no nível regional e local.

O Pacto Ecológico, e a necessidade de o colocar no centro dos planos de retoma das economias locais e regionais, será debatido separadamente.

Os membros do Comité das Regiões Europeu votarão igualmente oito documentos com recomendações dos órgãos de poder local e regional dirigidas às instituições decisoras da UE. Vários destes pareceres estavam inicialmente programados para adoção na reunião plenária de maio, cancelada devido ao confinamento em toda a UE.

Por força das restrições de ordem sanitária, só um número limitado de membros poderá participar presencialmente na reunião. Os demais participarão em linha. A adoção de um formato híbrido implica também o recurso à votação eletrónica. A reunião plenária será repartida por três dias, em vez dos dois habituais.

A reunião plenária será precedida, em 29 de junho, de uma reunião da Mesa do CR, na qual o próximo Trio de Presidências do Conselho da União Europeia apresentará o seu programa comum. O embaixador Michael Clauss representará a Alemanha, que exerce a presidência rotativa no segundo semestre de 2020, o embaixador Nuno Brito apresentará as prioridades de Portugal para o período de janeiro a julho de 2021, e o embaixador Iztok Jarc debaterá os objetivos da Eslovénia durante a sua presidência de seis meses no segundo semestre de 2021.

Debates:

• Terça-feira, 30 de junho (15h00-16h00): COVID-19 – Gestão da crise e plano de recuperação, com Janez Lenarčič , comissário da Gestão de Crises
• Terça-feira, 30 de junho (16h00-16h30): O Pacto Ecológico no centro da retoma económica a nível local e regional após a crise da COVID-19
• Quarta-feira, 1 de julho (12h15-13h30): Demografia, com Dubravka Šuica , comissária da Democracia e Demografia
• Terça-feira, 2 de julho (10h15-12h00): O futuro QFP à luz da recuperação após a crise da COVID-19, com Johannes Hahn , comissário do Orçamento e Administração
• Terça-feira, 2 de julho (12h45-14h15): Aspetos económicos da recuperação após a crise da COVID-19, com Thierry Breton , comissário do Mercado Interno

Pareceres :

• Rumo a um roteiro para o hidrogénio limpo : contributo dos órgãos de poder local e regional para uma Europa com impacto neutro no clima . Relatora : Birgit Honé (DE-PSE), ministra dos Assuntos Federais e Europeus e do Desenvolvimento Regional da Baixa Saxónia.
• Balanço de qualidade da Diretiva-Quadro Água, da Diretiva Águas Subterrâneas, da Diretiva Normas de Qualidade Ambiental e da Diretiva Inundações . Relator: Piotr Całbecki (PL-PPE), presidente da região da Cujávia - Pomerânia.
• O futuro da política de ar limpo da UE no âmbito da ambição de poluição zero . Relator: János Ádám Karácsony (HU-PPE), membro da Assembleia Municipal de Tahitótfalu.
• Aplicação dos acordos de comércio livre (ACL): o ponto de vista local e regional . Relator: Michael Murphy (IE - PPE), membro do Conselho do Condado de Tipperary.
• Pacote Serviços: Uma perspetiva atualizada dos órgãos de poder local e regional da Europa . Relator: Jean-Luc Vanraes (BE-Renew), membro do Conselho Municipal de Uccle.
• Fundo para uma Transição Justa . Relator: Vojko Obersnel (HR-PSE), membro de um executivo local: município de Rijeka.
• Lei Europeia do Clima: estabelecer o quadro para alcançar a neutralidade climática . Relator: Juan Manuel Moreno Bonilla (ES-PPE), presidente da Junta da Andaluzia.
• A intensificação da ação da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial . Relator: Roby Biwer (LU - SE), membro do Conselho Municipal de Bettembourg.

Informações práticas:

Local: Parlamento Europeu – Edifício Paul Henri Spaak – Hemiciclo.

Data: de 30 de junho, terça-feira, a 2 de julho de 2020, quinta-feira.

Material de referência: ordem do dia da reunião plenária e outros documentos .

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