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Conferência sobre o Futuro da Europa só será um êxito com a participação das comunidades locais, indo além de Bruxelas e das capitais  

Um diálogo local realizado em Estrasburgo marcou hoje a dimensão territorial da Conferência e salientou que os órgãos de poder local e regional são essenciais para ir além de Bruxelas e das capitais. Os participantes aprovaram uma carta aberta destinada a todos os dirigentes locais, convidando-os a organizar diálogos locais e a aderir a uma rede de conselheiros regionais e locais da UE, lançada pelo CR.

Representantes das instituições da UE, associações territoriais e de jovens e dirigentes locais e regionais debateram hoje as formas de reforçar a legitimidade democrática da Conferência sobre o Futuro da Europa, dialogando com os cidadãos nos lugares onde estes vivem. O diálogo local foi organizado pelo Comité das Regiões Europeu, juntamente com o Governo francês, o município de Estrasburgo e as principais associações territoriais francesas (Associação das Regiões de França, Assembleia dos Departamentos de França e Associação dos Autarcas de França). Os participantes aprovaram uma carta aberta , que apela aos dirigentes locais e regionais para que organizem diálogos na sua região ou município como contributo para a Conferência e que designem um conselheiro para os Assuntos Europeus na sua assembleia política.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas , afirmou: «Temos de relançar o projeto europeu reforçando o seu funcionamento democrático. Considero que a nossa «Casa da Democracia Europeia» tem alicerces sólidos – os órgãos de poder local e regional –, paredes fortes – os Estados-Membros – e uma cúpula protetora – a UE. A Conferência proporciona uma oportunidade única para reforçar esta casa, mas só pode funcionar se for além de Bruxelas e das capitais. Os órgãos de poder local e regional são os melhores aliados da União para o êxito da Conferência. Agora, mais do que nunca, devemos aproveitar esta oportunidade para relançar o projeto e aproximar a Europa dos seus cidadãos».

A vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia, Dubravka Šuica , declarou: «Através do Comité das Regiões Europeu, podemos testemunhar como os órgãos de poder local e regional reforçam a nossa democracia.   O êxito da Conferência será aferido com base nos resultados concretos que apresentemos em conjunto.   As regiões, os autarcas e os municípios, enquanto entidades mais próximas dos cidadãos, são fundamentais para coroar de êxito a Conferência sobre o Futuro da Europa».

O deputado ao Parlamento Europeu e copresidente do Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa, Guy Verhofstadt , afirmou:

«Pretendemos dar um verdadeiro impulso a partir da base. A Conferência será muito mais do que um exercício de auscultação, mas antes uma forma de incluir realmente os cidadãos na definição do nosso futuro europeu comum. As bases já estão lançadas: existem experiências de democracia digital e deliberativa que nunca foram testadas à escala da UE. Nós, instituições representativas, garantiremos uma resposta política que corresponda às preocupações e propostas dos cidadãos. É uma estratégia nova e interessante, que começa hoje».

A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, Ana Paula Zacarias, declarou: «Tal como Alexis de Tocqueville afirmou um dia, as assembleias locais são a força das nações livres. É, pois, pertinente que os órgãos de poder local e regional estejam no centro da Conferência sobre o Futuro da Europa. Pela sua relação de proximidade com os cidadãos, podem ajudar-nos a chegar a quem normalmente não participa nem exprime a sua opinião».

O primeiro vice-presidente do CR, Vasco Cordeiro , afirmou: «A mensagem dos atuais representantes dos municípios e das regiões é clara: aceitamos o desafio de ajudar a nossa União a fazer mais pelos nossos cidadãos. A Europa é um projeto ambicioso. A responsabilização e a confiança são fundamentais para concretizar esta ambição. Durante e após a Conferência sobre o Futuro da Europa, temos de comunicar as ações que empreenderemos face ao que ouvimos dos cidadãos. Esta Conferência não é para as instituições da UE. É para nós, cidadãos da Europa!»

O Comité das Regiões Europeu compromete-se a participar na Conferência sobre o Futuro da Europa de múltiplas formas:

– O CR está representado no Conselho Executivo da Conferência, no âmbito do qual procura colocar no plenário da Conferência representantes eleitos dos parlamentos e assembleias regionais e locais a par dos representantes do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais.

– O CR está a organizar uma série de diálogos locais nos Estados-Membros, a fim de chegar ao maior número possível de cidadãos nos locais onde estes vivem.

– O CR organizará, ao longo de toda a Conferência, uma série de debates, nas suas reuniões plenárias, sobre o funcionamento da democracia europeia.

– O CR trabalha em parceria com o Grupo de Alto Nível para a Democracia Europeia , um órgão consultivo independente composto por sete «sábias» e «sábios», cuja missão consiste em apoiar o papel político e institucional do CR, fornecendo análises políticas estratégicas e centrando-se nos desafios que os órgãos de poder local e regional enfrentam.

– O CR lançará, em 12 de maio, uma cooperação com a Fundação Bertelsmann , a fim de fazer ouvir as vozes dos municípios e das regiões ao longo da Conferência sobre o Futuro da Europa, através de processos participativos inovadores e de ferramentas digitais para acolher painéis de cidadãos e fornecer contributos e recomendações para o relatório final sobre os diálogos locais da Conferência, previsto para a primavera de 2022.

Ligações úteis:

Discurso do presidente Apostolos Tzitzikostas

Carta aberta «Colaboremos com os cidadãos a nível local e regional pelo futuro da nossa Europa!»

Gravação do diálogo local de 9 de maio

Inquérito do CR aos cidadãos como contributo para a Conferência sobre o Futuro da Europa

Nova aplicação móvel do CR com notícias e novidades na voz das regiões e dos municípios através do único órgão que representa o milhão de políticos eleitos a nível local da Europa. Agora disponível para iPhone e Android .

Contacto:

Michele Cercone

Porta-voz do presidente do CR

Tel.: +32 498 98 23 49

Correio eletrónico: michele.cercone@cor.europa.eu