Comissária da Energia debate rumo a seguir na transição energética e no Pacto Ecológico com os dirigentes locais a apelarem aos Estados-Membros para serem plenamente associados aos planos de recuperação e resiliência

O papel dos municípios e das regiões na recuperação da COVID-19 e a necessidade de fazer dessa recuperação um motor essencial para acelerar a transição ecológica foram o tema central do debate com Kadri Simson, comissária da Energia. Os membros da Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE) do Comité das Regiões Europeu reiteraram a necessidade de associar os órgãos de poder local e regional à definição e execução dos investimentos prioritários, incluindo o fundo do Instrumento Europeu de Recuperação (Next Generation EU) e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE. A iniciativa Vaga de Renovação dos edifícios, a biodiversidade, a economia circular e a adaptação às alterações climáticas estiveram também na ordem do dia da reunião.

A Comissão ENVE reuniu-se pela primeira vez após a pausa do verão para examinar um conjunto de dossiês prioritários, com dois objetivos finais. Em primeiro lugar, assegurar que os municípios e as regiões estão no centro da estratégia de recuperação da UE. Em segundo lugar, garantir que os planos de recuperação da COVID-19 culminam em projetos ecológicos e sustentáveis em todas as regiões.

A comissária da Energia, Kadri Simson, participou num debate centrado nos aspetos energéticos da recuperação da UE, que focou designadamente o papel das energias renováveis, da eficiência energética e dos transportes limpos para fazer progredir a recuperação ecológica.

Juan Espadas (ES-PSE) , presidente do município de Sevilha e presidente da Comissão ENVE, abriu o debate salientando: «O papel ativo dos órgãos de poder local e regional na elaboração da estratégia de transição energética é crucial para a UE. Somos os atores políticos que conhecem melhor a realidade dos nossos territórios e as necessidades dos nossos cidadãos. Somos aqueles que podem contribuir de forma prática para a seleção dos projetos de investimento suscetíveis de refletir melhor a realidade da estratégia definida pela Comissão Europeia».

A comissária da Energia Kadri Simson declarou: «Estamos a trabalhar em estreita colaboração com o Comité das Regiões para transformar a visão do Pacto Ecológico Europeu em realidade europeia no terreno. As regiões são parceiros cruciais para aplicar as nossas políticas em matéria de clima e energia e encontrar soluções concretas e práticas. Veja-se, por exemplo, a próxima iniciativa Vaga de Renovação que será impossível sem a participação dos municípios e regiões, proprietários de muitos edifícios municipais e residenciais». A comissária Kadri Simson referiu os diálogos a vários níveis sobre clima e energia como outro bom exemplo de cooperação entre as regiões e a Comissão e sugeriu que seria útil abordar proximamente a Vaga de Renovação no âmbito dessa iniciativa do CR.

Enrico Rossi (IT-PSE) , presidente da região da Toscânia e relator do parecer do CR sobre a Vaga de Renovação, interveio no debate, afirmando o seguinte: «A crise da COVID-19 demonstrou que as entidades públicas devem investir mais em habitação social, hospitais, lares, escolas e centros de dia, bem como na regeneração urbana, a fim de criar mais segurança e melhores condições de vida nas nossas cidades. A Vaga de Renovação dá-nos a oportunidade de tornar os nossos municípios e as nossas regiões mais ecológicos e mais sustentáveis, de gerar 4 milhões de postos de trabalho e de alcançar uma UE neutra em termos de clima até 2050». Prevista para este outono, a Vaga de Renovação é uma iniciativa da Comissão Europeia destinada a apoiar uma nova fase de renovação no setor dos edifícios, responsáveis por 40% das emissões de CO ₂ na UE.

Os membros da Comissão ENVE adotaram dois projetos de parecer:

• A biodiversidade nos municípios e regiões para além de 2020, no âmbito da 15.ª Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 . O relator Roby Biwer (LU-PSE) , membro da Assembleia Municipal de Bettembourg, afirmou: «Talvez possamos encontrar uma vacina para a COVID-19, mas não há cura para sanar a dramática perda de biodiversidade do nosso planeta. Pela nossa saúde e pelo nosso futuro são imprescindíveis ecossistemas restaurados e conservados. Com uma estratégia arrojada para 2030, a União Europeia pode ajudar os órgãos de poder local e regional a agir ao dotá-los de instrumentos e de recursos adequados para restaurar a biodiversidade e fazer dela o motor da recuperação sustentável da Europa». Roby Biwer representará o CR na 15.ª Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas , que terá lugar em maio de 2021, para defender uma ação mundial coordenada e ambiciosa que reconheça formalmente o papel dos municípios e das regiões na proteção e restauração da biodiversidade. Leia aqui a nossa entrevista mais recente com Roby Biwer, cujo parecer será adotado na próxima reunião plenária do CR, em outubro de 2020.

• Novo Plano de Ação para a Economia Circular . O relator Tjisse Stelpstra (NL-CRE) , ministro regional da Província de Drente, afirmou: «Esgotámos o tempo para mais desculpas. Chegou o momento de acelerar a economia circular e estabelecer metas concretas. A COVID-19 expôs claramente a nossa vulnerabilidade e dependência em relação às matérias-primas. Já não queremos falar de resíduos; a palavra de ordem deve ser “reutilizar”! Para tal, precisamos urgentemente de uma política europeia no domínio das matérias-primas. Essa política permitir-nos-á não só ficar a conhecer os fluxos materiais, mas também assegurar o acesso justo de todas as regiões às matérias-primas escassas mas indispensáveis». O parecer será adotado na reunião plenária de outubro de 2020. Leia aqui a nossa entrevista mais recente com Tjisse Stelpstra.

Os membros debateram as prioridades da Presidência alemã com Nina Alsen, Ministério Federal do Ambiente, da Conservação da Natureza e da Segurança Nuclear.

Os membros trocaram pontos de vista sobre os seguintes pareceres:

• O impacto das alterações climáticas nas regiões: avaliação do Pacto Ecológico Europeu . Relator Andries Gryffroy (BE-AE) , membro do Parlamento Flamengo.

• Oportunidades e sinergias de uma adaptação de precaução relativa às alterações climáticas para promover a sustentabilidade e a qualidade de vida nas regiões e nos municípios – Que condições-quadro são necessárias para o efeito? . Relator Markku Markkula (FI-PPE) , presidente da Assembleia Municipal de Espoo.

A Comissão ENVE designou Gunārs Ansiņš (LV-RE) , vice-presidente do município de Liepāja, relator do próximo parecer sobre a Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético.

Outra informação:

Sob o título « Como podem os órgãos de poder local e regional utilizar a economia circular para facilitar uma recuperação sustentável? », o CR e a Comissão Europeia organizaram a 16.ª reunião da Plataforma Técnica Conjunta de Cooperação em matéria de Ambiente na terça-feira, 8 de setembro. Os membros do CR, os funcionários da UE e as principais partes interessadas partilharam pontos de vista sobre os instrumentos existentes – e as lacunas – para fazer avançar a economia circular a nível local e regional. Lançada em 2012, a Plataforma Técnica é um fórum criado pela Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia do Comité das Regiões Europeu (CR) e pela Direção-Geral do Ambiente, que visa promover o diálogo sobre problemas e soluções locais e regionais no domínio da aplicação da legislação ambiental da UE. A próxima reunião da Plataforma Técnica terá lugar em 22 de outubro de 2020 por ocasião da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios e do lançamento do Acordo Cidade Verde .

Participe no Pacto Ecológico a Nível Local: convite à apresentação de boas práticas . O prazo de inscrição termina em 21 de setembro .

Registe-se aqui para participar na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios de 2020 .

Contacto:

David Crous

david.crous@cor.europa.eu