Principais membros das Comissões COTER e REGI debateram riscos e oportunidades nas negociações entre Parlamento Europeu e Conselho com associações territoriais e setoriais

Os cortes orçamentais e a centralização previstos continuam a ameaçar a capacidade, por parte dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para 2021-2027, de reduzir as lacunas e disseminar o crescimento sustentável e integrador em toda a UE. Os parceiros da #CohesionAlliance – uma aliança europeia em prol de uma política de coesão forte após 2020 – debateram a forma de ultrapassar tais riscos no âmbito de um debate com os membros recém-nomeados do Parlamento Europeu, realizado no Comité das Regiões Europeu (CR), em 10 de julho.

«As eleições europeias conferiram um mandato claro ao novo Parlamento Europeu para aproximar a Europa das necessidades dos cidadãos. A política de coesão é um instrumento único e forte para atingir este objetivo, com a participação de todos os intervenientes pertinentes em cada região europeia. Juntos, devemos proteger e melhorar esta política e evitar que seja utilizada como reserva de tesouraria a fim de permitir acordos de bastidores de última hora sobre o futuro orçamento da UE», declarou o presidente do CR, Karl-Heinz Lambertz, congratulando-se com o novo defensor da #CohesionAlliance, o recém-designado presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional (REGI) do Parlamento Europeu, Younous Omarjee.

Younous Omarjee expressou o seu pleno apoio às prioridades da Aliança, incluindo o papel essencial da coesão territorial, a supressão da condicionalidade macroeconómica, a simplificação das regras e o princípio da parceria para uma governação integradora dos planos de investimento. «Temos de lutar juntos contra todos os cortes na política de coesão da UE no próximo orçamento de longo prazo», afirmou, acrescentando que «desde que foram estabelecidos os planos de austeridade, durante a crise financeira, foram muitas vezes atribuídas novas responsabilidades e tarefas, aos órgãos de poder local e regional que, ao mesmo tempo, enfrentam novos desafios, como, por exemplo, as alterações climáticas e a pobreza. Devemos assegurar que a UE presta um apoio adequado às regiões».

A vice-presidente da Nova Aquitânia e presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER), Isabelle Boudineau (PSE-FR), salientou que «os municípios e as regiões são intervenientes, e não espetadores, nas mudanças necessárias para a Europa, a fim de enfrentar desafios importantes, como as alterações climáticas e as desigualdades sociais e territoriais. Os cidadãos da Europa, especialmente nas zonas rurais, sentem-se abandonados. Se queremos estar à altura das expectativas dos nossos cidadãos, temos de reforçar a política de coesão da Europa. Enquanto órgãos de poder local e regional, o nosso instrumento essencial de investimento e solidariedade é o apoio a um processo de transição equitativo para os nossos cidadãos. Com a Aliança pela Coesão, conseguimos obter vitórias importantes, como salvaguardar a política de coesão em todas as regiões europeias. Continuamos a trabalhar para assegurar que os municípios e as regiões participam plenamente na conceção da nova agenda política com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e numa política de coesão forte para os concretizar».

Nos últimos dois anos, a Aliança passou a ser a plataforma de comunicação principal que reúne todas as partes interessadas envolvidas na política de coesão, tanto do setor público como do setor privado. A plataforma visa dar-lhes voz no processo de decisão da UE, ao mesmo tempo que informa e sensibiliza o público para o compromisso de redução das disparidades assumido pela Europa.

O impacto desta ação foi salientado pelo representante do estado federado da Saxónia-Anhalt junto do Governo Federal e presidente do Grupo do PPE do CR, Michael Schneider (PPE-DE), que esteve entre os seus iniciadores: «Estou convicto de que a Aliança pela Coesão, cada vez mais dinâmica, terá um impacto significativo na conceção final da futura política de coesão. Tal é já patente na posição do Parlamento Europeu, que reflete as exigências fundamentais dos nossos municípios e das nossas regiões».

Durante o evento, os representantes das administrações públicas e as associações empresariais e da sociedade civil destacaram o impacto da política de coesão em domínios estratégicos, como as políticas da juventude, o apoio às pequenas e médias empresas, as ações contra as alterações climáticas e a inserção social.

Os «trílogos» entre o Parlamento Europeu, a Comissão e o Conselho sobre as propostas legislativas para a futura política de coesão deverão recomeçar em outubro, a fim de finalizar a adoção dos regulamentos pertinentes até ao final de 2019.

Nota às redações

A Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) é uma coligação que reúne todos os que consideram que a política de coesão da UE deve permanecer um pilar do futuro da União Europeia. Em consequência do Brexit e da necessidade de a UE financiar novas prioridades, tais como a defesa, a segurança e o controlo das fronteiras externas, as dotações financeiras atribuídas à política de coesão correm o risco de diminuir no próximo orçamento de longo prazo da UE – o Quadro Financeiro Plurianual – que define os limites máximos anuais de despesas da UE para o período após 2020. No âmbito da sensibilização para o papel crucial da política de coesão, a Aliança pela Coesão foi inicialmente lançada pelas principais associações de regiões e municípios – a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), a Assembleia das Regiões da Europa (ARE), a Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE), a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM), a Eurocidades – e pelo Comité das Regiões Europeu, em outubro de 2017. A Aliança defende que o orçamento da UE após 2020 deve tornar a política de coesão mais forte, eficaz, visível e acessível a todas as regiões da União Europeia. Desde o seu lançamento, mais de 12 000 apoiantes a título individual, 121 regiões, 135 municípios e distritos, 50 associações de governos regionais e locais, 40 deputados ao Parlamento Europeu e 35 associações setoriais da UE assinaram a declaração da Aliança. Todos os que acreditam na política de coesão da UE podem aderir à Aliança pela Coesão – desde governos nacionais, regionais e locais a PME, ONG, escolas, universidades e organizações culturais –, assinando, para o efeito, a declaração.

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