Por ocasião do debate no Conselho Europeu sobre a proposta finlandesa de orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a Aliança pela Coesão [#CohesionAlliance] – uma aliança à escala da UE que defende uma política de coesão mais forte após 2020 – reivindicou que se preservassem as dotações orçamentais destinadas a uma Europa mais verde, mais inclusiva e mais inteligente. Além disso, alertou para o risco de uma eventual centralização, que enfraqueceria o papel dos órgãos de poder local e regional na gestão dos fundos.

A política de coesão é o principal instrumento de investimento da UE e desempenha um papel fundamental na resposta aos desafios emergentes, como a descarbonização, a adaptação às alterações climáticas, a digitalização e a integração dos migrantes, na medida em que promove a participação intensiva dos intervenientes locais. Segundo o documento elaborado pela Presidência finlandesa do Conselho da UE, as dotações afetadas à política de coesão sofrerão um corte de 44,6 mil milhões de euros em relação ao período vigente (excluindo o Reino Unido), o que representa uma redução de 12%.

Por este motivo, as organizações parceiras da Aliança pela Coesão escreveram ao presidente do Conselho Europeu , Charles Michel , salientando que os cortes «implicariam riscos políticos significativos, comprometendo a capacidade da UE para cumprir o objetivo, consagrado no Tratado, de reforçar a coesão económica, social e territorial, devido à falta de massa crítica de apoio em muitas regiões. Tal traduzir-se-ia igualmente na redução dos investimentos em objetivos europeus fundamentais.» Na mesma carta, insiste-se, por conseguinte, na «necessidade de a política de coesão dispor de financiamento adequado, correspondente a, pelo menos, um terço do futuro orçamento da UE, e de os novos instrumentos, como o Fundo para uma Transição Justa, bem como as respetivas dotações orçamentais, serem complementares dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento existentes».

A Aliança está também seriamente preocupada com o facto de, no âmbito das negociações entre o Parlamento Europeu, a Comissão e o Conselho, haver uma tentativa de comprometer a participação dos órgãos de poder local e regional na gestão dos fundos. Na referida carta, os parceiros da aliança exigem, pelo contrário, «a plena participação dos órgãos de poder local e regional nas fases de programação e execução da política de coesão». Alegam que todos os Estados-Membros devem continuar a ser obrigados a celebrar acordos de parceria que estabeleçam a repartição de tarefas e responsabilidades na gestão dos planos de investimento apoiados pela política de coesão.

Por último, a Aliança pela Coesão destaca os riscos associados a um acordo tardio sobre o novo orçamento de longo prazo da UE e insta o Conselho Europeu a concluir «com celeridade as negociações do novo QFP e os regulamentos setoriais que o acompanham para 2021-2027, a fim de permitir que os acordos de parceria e os programas sejam elaborados atempadamente [...]. Tal facilitará a transição para o novo período de programação, evitando-se igualmente as consequências desastrosas que um acordo tardio poderá ter, tanto para as autoridades de gestão como para os beneficiários.»

A Aliança pela Coesão [#CohesionAlliance], que reúne todos os que ambicionam uma política de coesão forte baseada no contributo dos intervenientes locais, foi lançada em 2018 pelo Comité das Regiões Europeu (CR), em parceria com a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), a Assembleia das Regiões da Europa (ARE), a Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE), a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM) e a Eurocidades .

Contacto do secretariado:

CohesionAlliance@cor.europa.eu