O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, participou num debate sobre o futuro da Europa juntamente com centenas de líderes locais e regionais. Durante o debate, realizado com o Comité das Regiões Europeu (CR), o primeiro-ministro declarou que a Europa tem de mudar de rumo com urgência a fim de enfrentar a concorrência global, corrigindo as disparidades regionais, aumentando as contribuições dos Estados-Membros para o orçamento da UE, reforçando o investimento regional e mobilizando todos os níveis de governo.

O primeiro-ministro afirmou que a UE deve dar prioridade à coesão social e à convergência entre regiões e municípios. O primeiro-ministro António Costa, antigo membro do CR, preconizou um aumento do orçamento da UE, afirmando que 1% do PNB não é suficiente: «Num mundo globalizado, a Europa precisa de mais coesão e de uma economia mais competitiva. Para dar resposta aos novos desafios, não podemos fragilizar os alicerces da nossa União, como a política agrícola comum ou a política de coesão. Temos a ambição e temos as políticas. Se queremos uma União mais forte, mais resiliente às crises e mais bem preparada para novos desafios, precisamos de uma União com mais recursos.»

Na sua intervenção no debate realizado na reunião plenária, o presidente do CR, Karl-Heinz Lambertz, concordou, declarando que «todos temos a responsabilidade de voltar a pôr a Europa na via do crescimento económico equilibrado. A coesão social, económica e territorial é o ADN da nossa União, mas precisamos de mais investimentos regionais e rurais. O próximo orçamento da UE determinará o futuro rumo da Europa, e é por isso que os Estados-Membros devem reforçar, e não reduzir, os recursos financeiros das regiões e dos municípios para criar emprego e aprofundar a integração europeia.»

Com o Comité das Regiões Europeu e as associações territoriais firmemente a favor do investimento regional europeu no próximo orçamento da UE através de uma Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) pan-europeia, o primeiro-ministro António Costa defendeu igualmente uma política de coesão forte. «Graças à política de coesão, a Europa chegou a cada aldeia, a cada vila, a cada cidade e a cada rua», declarou. «É por isso que a coesão não pode nem deve ser a variável de ajustamento para o próximo quadro financeiro plurianual.»

Durante o debate, os membros do Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE dos representantes locais e regionais, manifestaram o seu apoio à visão do primeiro-ministro. Declararam reconhecer a necessidade de renovar a economia da Europa através do reforço da coesão territorial, das infraestruturas e da sustentabilidade ambiental. Para tal, concordaram, a UE tem de prestar mais atenção ao papel e ao impacto dos órgãos de poder local e regional, que são não só o motor das economias regionais, mas também a voz dos anseios dos eleitores e os agentes da mobilização das comunidades a favor das políticas da UE.

O primeiro-ministro de Portugal acrescentou ainda que é urgente completar a União Económica e Monetária: «As fraquezas estruturais da área do euro ainda estão por resolver. Enquanto a União Económica e Monetária estiver incompleta, continuará a haver o risco de novas crises. É por isso que tenho defendido a criação de um orçamento para a área do euro, baseado nos nossos próprios recursos.»

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Nota aos editores:

O debate contribui para a Iniciativa Refletir sobre a Europa do Comité, cujos membros estão a realizar centenas de debates com os cidadãos em toda a Europa, o conteúdo dos quais alimentará um relatório a apresentar ao Conselho Europeu no decurso do corrente ano.

A fim de apresentar os argumentos a favor de uma política de coesão forte para todos os municípios e regiões, o Comité, juntamente com as principais associações territoriais da UE, lançou a Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance), um movimento das bases aberto a todas as pessoas convictas de que a política de coesão da UE deve continuar a ser um pilar do futuro da UE. Desde o seu lançamento em outubro do ano passado, a Aliança tem continuado a atrair novos signatários todos os dias, incluindo órgãos de poder local e regional, eurodeputados, associações empresariais, sindicatos e grupos de reflexão.

Pode assistir ao debate no canal EbS. Estão disponíveis fotografias para descarregamento gratuito.

Contacto:
Andrew Gardner

Tel.: +32 473 843 981
andrew.gardner@cor.europa.eu