Na véspera da reunião do Conselho Europeu, a Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) , uma aliança à escala da UE composta por 12 000 signatários que defendem uma política de coesão mais forte após 2020, insta os Estados-Membros a trabalharem em parceria com os órgãos de poder local e regional na conceção, execução e governação dos planos nacionais de recuperação e resiliência. A Aliança pela Coesão insta igualmente os parlamentos nacionais a ratificarem quanto antes a decisão sobre os recursos próprios, permitindo à Comissão Europeia contrair empréstimos até 750 mil milhões de euros nos mercados de capitais para fazer face aos efeitos negativos da crise da COVID-19. Além disso, a Aliança adverte os líderes da UE contra o risco de concorrência pelas vacinas, uma vez que tal aumentaria as desigualdades entre as regiões, cidades e aldeias europeias.
Os órgãos de poder local e regional estão desde o início na linha da frente do combate à crise sanitária e desempenharão um papel fundamental na concretização de uma recuperação justa, sustentável e resiliente em toda a Europa. No entanto, enquanto os Estados-Membros elaboram os seus planos nacionais de recuperação, é evidente que, em muitos países, as nossas regiões, cidades e municípios, bem como os nossos parceiros socioeconómicos, não estão a participar de forma significativa no processo de planeamento .
A recuperação no sentido de uma Europa resiliente depende da recuperação de todas as suas regiões, aldeias, cidades e municípios, cujas necessidades são diversas. A recuperação só será eficaz se reconhecermos e superarmos os inúmeros desafios e divergências com que se deparam todos os territórios europeus, das zonas rurais e mais isoladas às mais urbanizadas e das ilhas às regiões montanhosas, passando pelas regiões escassamente povoadas e fronteiriças. Os investimentos têm de corresponder às necessidades dos territórios. Sem uma verdadeira influência dos órgãos de poder local e regional na conceção, execução e governação dos planos nacionais de recuperação e resiliência, existe um sério risco de que muitas regiões fiquem para trás. Os órgãos de poder local e regional são responsáveis por um terço da despesa pública e por metade do investimento público na UE. A recuperação simplesmente não acontecerá sem a sua participação.
Solidariedade europeia significa agir para demonstrar que a coesão é um valor fundamental para a UE. Por conseguinte, apelamos a todos os Estados-Membros para que trabalhem em parceria com os órgãos de poder local e regional, os parceiros socioeconómicos e a sociedade civil na conceção, execução e governação dos planos nacionais de recuperação , que deverão ser apresentados à Comissão Europeia até ao final de abril. Sublinhamos a necessidade de respeitar plenamente os princípios da parceria e da governação a vários níveis, bem como de adotar uma abordagem de dimensão local neste processo.
A Aliança pela Coesão congratulou-se com a criação do instrumento de recuperação «Próxima Geração UE» de 750 mil milhões de euros, também conhecido como Plano de Recuperação da Europa , como um momento histórico para a União Europeia. Chegou o momento de traduzir em ações o plano de investimento mais poderoso que a UE algum dia elaborou. No entanto, muitos países ainda não ratificaram a decisão sobre os recursos próprios , o ato legislativo que permitirá à Comissão Europeia contrair empréstimos até 750 mil milhões de euros no mercado de capitais para fazer face às consequências da crise da COVID-19. A sua rápida ratificação por todos os países da UE é fundamental para impulsionar a recuperação na Europa através de novos fundos. Por conseguinte, os parlamentos nacionais devem ratificar a decisão o mais rapidamente possível.
Por último, solidariedade europeia significa trabalhar em conjunto para realizar uma campanha de vacinação verdadeiramente europeia. Uma campanha fragmentada não seria benéfica para ninguém e colocaria em risco a recuperação ao acentuar as desigualdades entre as regiões da Europa. Por este motivo, em vésperas da Cimeira Europeia, a Aliança pela Coesão adverte os líderes da UE contra o risco de concorrência pelas vacinas no terreno. Apelamos para uma coordenação estreita entre a UE e os governos regionais e nacionais, a fim de corresponder às necessidades e expectativas de todos os nossos cidadãos.
Devemos envidar todos os esforços para evitar disparidades na vacinação, uma vez que aumentariam as desigualdades entre as nossas regiões, cidades e aldeias.
Contacto do secretariado:
CohesionAlliance@cor.europa.eu