As instituições da UE e os governos nacionais devem assegurar que todas as políticas da UE contribuem para colmatar as disparidades territoriais, económicas e sociais
A Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) salienta que a política de coesão continua a ser o principal instrumento de investimento da UE, tem ajudado a gerir as repercussões das crises extraordinárias atualmente em curso, como a pandemia de COVID-19, e será fundamental na resposta às consequências da guerra na Ucrânia. Contudo, continua a haver disparidades regionais marcadas. Há que reforçar e reconhecer a política de coesão como valor fundamental da União para assegurar uma recuperação equitativa e uma transição digital e ecológica justa na Europa.
Na sequência da publicação do Oitavo Relatório sobre a Coesão , a coligação à escala da UE apresentou uma série de observações conjuntas com vista ao 8.º Fórum sobre a Coesão , que se realiza em 17 e 18 de março. Os membros da Aliança saudaram os resultados positivos salientados no relatório: as regiões menos desenvolvidas da Europa Oriental têm vindo a recuperar, o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social diminuiu 17 milhões entre 2012 e 2019 e a modelização económica indica que em 2023 o PIB per capita será 2,6% mais elevado nas regiões menos desenvolvidas, graças ao recente apoio da política de coesão da UE.
No entanto, várias regiões de rendimento médio e menos desenvolvidas do sul da UE sofreram estagnação ou declínio, prisioneiras que estão de uma forma de armadilha de desenvolvimento . A capacidade local e regional de desenvolvimento económico continua a ser desigual, e terão de ser superados desafios fundamentais para assegurar que ninguém e nenhuma região sejam esquecidos.
O futuro da política de coesão está intimamente relacionado com uma eventual reforma do quadro de governação económica da UE . Porém, a Aliança pela Coesão frisou que não era reconhecido o papel do Semestre Europeu na execução da política de coesão, salientando que os órgãos de poder local e regional terão de ser formalmente associados à governação económica da UE e necessitarão de reforçar as suas capacidades de investimento.
A mensagem forte da Comissão Europeia no sentido de reforçar a governação a vários níveis e o princípio da parceria é oportuna e tranquilizadora, disseram os membros da Aliança. Contudo, este reconhecimento contradiz a recente tendência da UE para centralizar novamente a gestão dos seus fundos e políticas nos Estados-Membros, uma tendência evidente na execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência e no desenvolvimento dos futuros planos sociais nacionais para o clima. Os membros da Aliança afirmaram que resta saber de que forma o novo conceito proposto pela comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, de « não prejudicar a política de coesão » será efetivamente aplicado em todas as outras políticas da UE com impacto no desenvolvimento territorial e a nível local.
Desde a sua criação em outubro de 2017, a Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) , uma aliança à escala da UE composta por 12 000 signatários que defendem uma política de coesão mais forte, conseguiu evitar cortes orçamentais dramáticos após 2020, ajudou a preservar a política de coesão em benefício de todas as regiões da União e propor regras mais simples e mais flexíveis para os fundos no âmbito da política de coesão.
VOZES DA ALIANÇA PELA COESÃO
Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu (CR) e governador da região da Macedónia Central (GR), afirmou: «O relatório mostra que a política de coesão funciona, mas também que todas as políticas da UE devem contribuir para reduzir as disparidades sociais e económicas. Para os cidadãos, é essencial que os intervenientes da UE, nacionais, regionais e locais trabalhem em conjunto para criar emprego, combater a pobreza e promover a transição ecológica e a transição digital em cada região e município da Europa. Esta política é a única política da UE que investe maciçamente nesta cooperação. A pandemia, juntamente com a situação dramática provocada pela guerra na Ucrânia lançada por um regime sem escrúpulos, mostrou a que ponto a política de coesão é vital para que a UE enfrente tanto as situações de emergência como as mudanças a longo prazo.»
Nathalie Sarrabezoles , presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE ( COTER ) do CR e membro da Assembleia do Departamento de Finisterra (FR), afirmou: «Com a guerra na Ucrânia, a política de coesão demonstra uma vez mais que é a primeira política europeia a reagir a outra crise grave. Esta política fundamental não é apenas um instrumento reativo mas também é necessária a longo prazo como instrumento de investimento para alcançar a autonomia estratégica da UE. Proporcionar uma transição ecológica e digital justa, reforçar a capacidade administrativa local e regional e a democracia não seria possível sem uma política de coesão robusta capaz de reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais e de reforçar o papel da UE como interveniente forte no mundo.»
Magnus Berntsson , presidente da Assembleia das Regiões da Europa (ARE) e vice-presidente da região de Västra Götaland (SE), declarou: «É altura de transformar a crise numa oportunidade. A política de coesão é fundamental para explorar todo o potencial das nossas regiões à medida que recuperamos da pandemia. Precisamos de investimentos em todas as regiões europeias para uma recuperação justa e equilibrada.»
Karl-Heinz Lambertz , presidente da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e membro do Parlamento da Comunidade Germanófona da Bélgica, afirmou: «A política de coesão tem sido crucial para converter as regiões fronteiriças europeias, de regiões totalmente periféricas, em regiões mais centrais na integração continental. Também será determinante consolidar e continuar a desenvolver estes “espaços de vida” para que possam enfrentar os desafios atuais, incluindo a fase pós-pandemia e quaisquer consequências inesperadas desta guerra para a integração europeia. As fronteiras vivem com a memória dos conflitos do passado e são locais ideias para iniciar a reconstrução.»
Jean-Claude Marcourt , presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE) e presidente do Parlamento da Valónia (BE), declarou: «Numa altura em que a União Europeia já está a sofrer as consequências da guerra, é mais do que nunca fundamental preservar e aprofundar a solidariedade entre as diferentes regiões da Europa, nomeadamente através da política de coesão.»
Stefano Bonaccini , presidente do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE) e da região da Emília-Romanha (IT), declarou: «Ainda mal saímos da pandemia, e a última coisa que julgávamos possível era uma nova guerra na Europa. A crise dos últimos anos demonstrou que a política de coesão europeia é mais importante do que nunca a longo prazo e deve ser reforçada no futuro. É uma política que liga os cidadãos europeus à Europa através dos municípios e das regiões. É o nosso melhor instrumento para prosseguir o projeto europeu e reforçar a democracia local.»
Cees Loggen , presidente da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM) e ministro regional da Província da Holanda do Norte (NL), afirmou: «A concorrência entre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e a política de coesão não é útil para uma utilização eficaz dos recursos da UE. O impacto da guerra tornará ainda mais necessário utilizar os fundos da UE de forma coordenada. Temos de refletir sobre formas melhores de coordenar as políticas de investimento da UE no futuro. Também é da maior importância para os órgãos de poder regional que todas as políticas da UE contribuam para a coesão territorial, como recomendado no Oitavo Relatório sobre a Coesão.»
Dario Nardella , presidente da Eurocities e presidente do município de Florença (IT), declarou: «A política de coesão continua a ser o nosso principal instrumento para investir nas pessoas e nos territórios, e este relatório demonstra a sua eficiência na promoção do equilíbrio na Europa, dado que as regiões orientais estão a recuperar o atraso. Temos de reforçar as possibilidades para os municípios e as regiões metropolitanas de tirarem partido deste recurso. Eles são os polos de inovação que contribuem para promover o desenvolvimento regional. Este aspeto é particularmente importante numa altura em que procuramos recuperar da pandemia de COVID-19 orientando o investimento público para uma transformação justa, ecológica e digital das nossas cidades.»
Contacto do secretariado:
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