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As autoridades locais e regionais são essenciais para cumprir as recomendações da Conferência sobre o Futuro da Europa  

Enquanto as Instituições Europeias dão o seu feedback sobre como as recomendações da Conferência serão implementadas, os representantes locais e regionais salientam que estão já a fazer a sua parte para implementar as recomendações dos cidadãos no âmbito da Conferência sobre o futuro da Europa.

O Comité das Regiões Europeu (CR) ouviu as expectativas dos cidadãos e está a acompanhar ativamente as propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa, as quais não podem ser plenamente implementadas sem o envolvimento ativo dos níveis local e regional. Esta é a mensagem central dos líderes locais e regionais da UE antes do evento, onde as três instituições da UE que lideram a Conferência apresentarão aos cidadãos a forma como têm vindo a dar seguimento às suas propostas. O CR destaca também as suas realizações a nível local e regional e em todos os domínios políticos apresentadas no seu último relatório. Numa declaração, a delegação do Comité das Regiões e das Associações Europeias do Poder Local e Regional sublinham importância de um maior envolvimento das regiões e cidades neste novo capítulo da democracia europeia.

Oito meses após a adoção das propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa (COFE), o Comité das Regiões Europeu junta-se às outras instituições da UE e aos cidadãos que participaram na Conferência sobre o Futuro da Europa para informar sobre a forma como estão a implementar as suas propostas. Embora seja essencial que as instituições da UE cumpram as expectativas dos cidadãos, as autoridades locais e regionais estão prontas a implementar propostas no terreno, em questões tais como o pacto ecológico europeu, os cuidados de saúde transfronteiriços, a coesão e a participação democrática dos cidadãos. Os líderes locais e regionais da UE salientam ainda que, tendo em vista as eleições europeias da Primavera de 2024, é crucial que os cidadãos se sintam coproprietários do projeto europeu, apesar do contexto muito difícil da guerra na Ucrânia e da perda do seu poder de compra.

Vasco Alves Cordeiro (PT/PES), Presidente do Comité das Regiões Europeu, afirmou: "A Conferência sobre o Futuro da Europa abre um novo capítulo para a democracia europeia. Desde o primeiro dia e a longo prazo, as regiões e as cidades podem fazer a diferença. Precisamos do seu pleno envolvimento em quaisquer novas propostas que implementem as conclusões da Conferência e em qualquer iniciativa que se siga. Precisamos de levar as assembleias de cidadãos a todas as nossas regiões e cidades e devemos assegurar que qualquer reforma do funcionamento da UE contribuirá para um papel reforçado da nossa assembleia. Tendo em vista as próximas eleições europeias em 2024, os cidadãos europeus encontrarão sempre um aliado no Comité das Regiões para construir uma Europa mais forte e mais justa".

Apostolos Tzitzikostas (EL/EPP), Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões Europeu, acrescentou: "Saudamos a decisão de programar sistematicamente assembleias de cidadãos como um instrumento para a democracia participativa: apelamos à Comissão Europeia para que organize uma vez por ano vários assembleias de cidadãos em câmaras municipais ou parlamentos regionais, a fim de encorajar um diálogo sobre assuntos europeus com impacto territorial, e estamos prontos a oferecer o apoio do Comité das Regiões para esse fim".

Sendo o nível de governo mais próximo dos cidadãos, as autoridades locais e regionais devem ser plenamente associadas a qualquer iniciativa ligada às assembleias de cidadãos, agora previstos para discutir a legislação da UE, e tais assembleias devem ter lugar em todas as regiões e cidades da Europa, com a plena participação de representantes eleitos locais e regionais. Os líderes locais e regionais estão prontos para colocar a sua experiência e conhecimentos sobre democracia participativa ao serviço. O Comité das Regiões reitera que qualquer reforma institucional deve implicar um papel reforçado do Comité no processo legislativo comunitário, como Assembleia Europeia de representantes locais e regionais eleitos diretamente.

A Declaração e o Relatório salientam também que muitas das recomendações do COFE apresentadas pelos cidadãos já foram implementadas pelas cidades e regiões da UE, como o desenvolvimento de programas para cidades e regiões mais verdes, a redução do consumo de energia, o apoio ao acesso transfronteiriço à saúde, a redução da fratura digital nas zonas rurais, ou o reforço da democracia com uma rede de conselheiros da UE.

Mais informações:

- Uma delegação de 18 membros do CR e 12 outros representantes das autoridades locais e regionais participou ativamente nos debates durante a Conferência sobre o Futuro da Europa. O relatório do CR sobre a implementação das recomendações da Conferência sobre o Futuro da Europa pelas autoridades locais e regionais contém um resumo dos seus contributos.

- Resolução do CR sobre O resultado e o seguimento da Conferência sobre o Futuro da Europa, com reações e propostas, incluindo sobre a revisão do Tratado e propostas do COFE relevantes para o CR e para as cidades e regiões.

Contacto:

Monica Tiberi – Spokesperson of the President

Tel. +32 479 51 74 43

monica.tiberi@cor.europa.eu

Marie-Pierre Jouglain – Press Officer

Tel. +32 473 52 41 15

mariepierre.jouglain@cor.europa.eu

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