Um período de crise deve estimular esforços pela igualdade de género

Os diferentes impactos da guerra, da emergência climática e das crises sociais exigem um aumento rápido e significativo do número de mulheres envolvidas na política, afirmam líderes locais e regionais da Europa.

As dirigentes de todos os níveis de poder da União Europeia, e não só, que participaram na conferência do Comité das Regiões Europeu (CR) destinada a assinalar o Dia Internacional da Mulher, apelaram para que os decisores políticos acelerem os esforços rumo à igualdade de género.

Na conferência, realizada a 14 de março de 2023, que teve como título "Do nível local ao nível global: promover a liderança das mulheres num mundo em mudança", as oradoras e oradores salientaram que os maiores desafios do nosso tempo – incluindo a guerra, a crise climática, a pobreza, a habitação a preços incomportáveis, a desigualdade salarial e o acesso desigual aos cuidados de saúde – têm uma importante dimensão de género e que, ao mesmo tempo, as mulheres continuam a registar níveis preocupantes de sub-representação na política a nível regional, local e nacional.

Vasco Alves Cordeiro, Presidente do Comité das Regiões Europeu, afirmou na abertura do evento que: "A igualdade de género é uma condição fundamental para se alcançar uma Europa mais justa e mais forte. A realidade não é agradável: não só a paridade não tem avançado ao ritmo necessário, como a igualdade de género está a ser comprometida por forças que querem diminuir os direitos das mulheres. Precisamos de uma abordagem abrangente que enfrente qualquer forma de discriminação, condene todas as formas de violência contra as mulheres, mas que também aborde os desafios que as mulheres enfrentam todos os dias. O Comité Europeu das Regiões está empenhado em fazer mais e melhor, começando pelo nosso próprio exemplo enquanto assembleia política e integrando também a igualdade de género em todas as políticas".

Isilda Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Portimão e presidente da Comissão dos Recursos Naturais do Comité das Regiões Europeu, disse: "Eu fui a primeira mulher Governadora Civil do Algarve, e sou desde 2013 a primeira mulher Presidente da Câmara de Portimão. Actualmente é difícil ser mulher na política, mas há 20 anos era quase uma missão impossível. As mentalidades estão a mudar, mas não à velocidade necessária. As mulheres na política estão constantemente sob escrutínio, muito mais do que os homens. Esta mentalidade tem que mudar porque as mulheres precisam de uma oportunidade e uma voz para ajudar a construir uma melhor política e uma melhor sociedade para todos."

Jutta Urpilainen, Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, realçou que: "incluir mais mulheres no processo de decisão reforça a credibilidade das instituições democráticas, conduz a uma governação mais inclusiva e capacita as mulheres para melhorarem as suas comunidades. A UE está fortemente empenhada neste objetivo, mediante o nosso novo Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres no âmbito das Relações Externas 2020-2025 (PAG III), que visa fazer da igualdade de género uma prioridade em toda a ação externa da UE."

Evelyn Regner, vice-presidente do Parlamento Europeu, sublinhou que: "As mulheres são fortes - no entanto, as nossas sociedades ainda fazem com que seja muito difícil para as mulheres realizarem os seus sonhos. Já há muitos anos que lutamos persistentemente, por exemplo, por uma representação igualitária. Sentimos uma forte resistência de todos os lados, como quando negociamos a chamada directiva das mulheres nos conselhos de administração. Foram necessários 10 anos para que finalmente a Directiva fosse assinada, mas ainda estamos longe dos 50:50 - nas empresas e na liderança política também. É por isso que estou feliz por ver que conferências centradas na promoção da liderança das mulheres estão a ter lugar em todo o lado - também em regiões e cidades. As sociedades mudam, e temos de garantir que elas mudam para melhor em todo o lado. A nível local e global, em empresas privadas e públicas e no campo político. Juntos podemos tornar a Europa mais igualitária: uma Europa mais igualitária é uma Europa melhor para todos".

Tanya Hristova, presidente do município de Gabrovo e presidente da Comissão da Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura do Comité das Regiões Europeu, declarou que: "Trabalhar para melhorar o bem-estar das mulheres e, em última análise, tornar a igualdade de género uma realidade deve ser uma prioridade para todos nós, incluindo nós, os líderes locais. Isto porque o nível local e regional é frequentemente o primeiro ponto de contacto, prestador de serviços em primeira mão e quem aplica a legislação. Por conseguinte, a promoção da igualdade de género e a eliminação da violência baseada no género deve ser um esforço diário de todas as autoridades locais e regionais. Temos de promover a igualdade de género e a participação das mulheres na nossa tomada de decisões políticas e na formulação de políticas, inclusive a nível local. Uma vez que o nível local é o terreno a partir do qual as mulheres, tal como homens, iniciam na maioria das vezes as suas carreiras políticas".

Outras oradoras, incluindo dirigentes políticos locais e regionais dos municípios e regiões da UE e da Ucrânia e, bem como da sociedade civil do Egito, apelaram para que todos os níveis de governação – europeu, nacional, regional e local – acelerassem os esforços para eliminar as disparidades de género na política. As líderes que participaram na Conferência apresentaram as suas experiências de resposta às crises de segurança, sociais, económicas, sanitárias e ambientais nas suas regiões e nos seus municípios, bem como os desafios para persuadir assembleias largamente compostas por homens a reconhecerem os impactos específicos nas mulheres.

Participaram também membros do Programa Jovens Políticos Eleitos, criado pelo CR no âmbito dos seus esforços para proporcionar uma plataforma política aos jovens políticos. Este programa respeita o equilíbrio de género.

A conferência realizou-se na véspera de uma reunião plenária do Comité das Regiões Europeu. Num dos pontos da reunião plenária dedicados a temas da atualidade de especial relevância para as regiões e os municípios da UE, a região de Valência introduzirá o debate sobre a luta contra a violência de género. Joan Calabuig Rull (ES-PSE), secretário regional para a União Europeia e para as relações externas do Governo de Valência deverá destacar que: "O terrorismo machista chauvinista é o principal problema da nossa sociedade. As autoridades regionais e locais da Europa têm um papel fundamental a desempenhar. Esta é uma tarefa que temos de realizar em conjunto, fornecendo uma resposta abrangente com os recursos humanos e materiais necessários. As organizações ultra-conservadoras, incluindo na Europa, estão a visar os direitos das mulheres. Esta é uma luta em que não podemos dar um passo atrás. Cada canto da Europa deve ser um lugar seguro para as mulheres".

Contexto:

O Comité das Regiões Europeu assinala anualmente o Dia Internacional da Mulher com uma conferência, no âmbito da sua estratégia mais ampla para promover o equilíbrio de género na política e no processo de decisão a nível local e regional, sensibilizar para esta questão e fomentar o intercâmbio de boas práticas.

O CR , enquanto assembleia política dos dirigentes políticos locais e regionais da UE, desempenha um papel consultivo no processo legislativo da UE. As suas recomendações sobre as medidas a adotar para assegurar o equilíbrio de género na representação política e na participação enquanto questão de igualdade e de democracia constam do seu Parecer – Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025.

Para mais informações, consultar as seguintes publicações:

Novo Plano de Ação da UE em Matéria de Igualdade de Género – Uma Agenda Ambiciosa para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP III)

Parecer do CR – Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025

Estratégia para o equilíbrio entre os géneros na participação dos membros no CR

Iniciativa do CR – Mais mulheres na política

Proposta de diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica.

Combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica – briefing

Estudo – The legislative frameworks for victims of gender-based violence (including children) in the 27 Member States [Quadros legislativos para vítimas de violência baseada no género (incluindo crianças) nos 27 Estados-Membros]

Vídeo «Mulheres na política»

Declaração do presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, por ocasião do Dia Internacional da Mulher

Vídeos: «Regiões e municípios adotam medidas para fazer da igualdade de género uma realidade»:

Assistência multidisciplinar às vítimas de violência baseada no género, Valência, Espanha