Clique aqui para obter uma tradução automática do texto seguinte.
COVID-19 – uma oportunidade para acelerar a agenda em matéria de ambiente  

​Dimtrios Karnavos​

Nesta entrevista, Dimitrios Karnavos (EL-PPE) responde a cinco perguntas sobre o Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente (8.º PAA) . O presidente do município de Kallithea é relator de um projeto de parecer que solicita recursos adequados para que os órgãos de poder local e regional apliquem as políticas ambientais no terreno. O projeto de parecer será posto a votação na próxima reunião plenária, de 3 a 5 de fevereiro, após um debate de orientação na reunião da Comissão ENVE, em 1 de fevereiro. Apesar de as políticas ambientais da UE terem produzido benefícios substanciais nas últimas décadas, a Europa enfrenta ainda desafios sem precedentes em matéria de ambiente, clima e sustentabilidade, nomeadamente a perda de biodiversidade, as alterações climáticas, a utilização dos recursos e a poluição. O 8.º PAA é fundamental para enfrentar tais desafios na era pós-COVID-19.

Do ponto de vista local e regional, o Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente deve concentrar-se em que prioridades?

O Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente proporciona uma visão estratégica e uma orientação de longo prazo para alcançar uma economia com impacto neutro no clima, eficiente em termos de recursos e sustentável até 2050, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, a nova estratégia da UE para alcançar a neutralidade climática até meados do século. O Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente, a par dos seis objetivos prioritários descritos na proposta, reflete os objetivos e as expectativas dos dirigentes locais e regionais. A pandemia de COVID-19 ensinou-nos que todas as políticas da UE que promovem a saúde humana, um planeta saudável, uma economia saudável e uma sociedade saudável com oportunidades para todos devem assentar numa abordagem de vida saudável. Neste contexto, é fundamental e necessário melhorar a ligação entre a saúde e o ambiente. Temos de garantir que o 8.º PAA contribui para um ambiente sem substâncias tóxicas, proporciona melhores condições de vida aos cidadãos e cria comunidades mais resistentes. Devemos igualmente assegurar que o 8.º PAA promove um enquadramento empresarial sustentável e investimentos ecológicos a todos os níveis (da UE, nacional, regional e local). Tudo isto é necessário para termos uma UE mais forte e mais sustentável na era pós-COVID-19.

De que forma o novo PAA assegura uma melhor integração das prerrogativas em matéria de ambiente e clima noutras políticas setoriais da UE? Qual a ligação entre o 8.º PAA e o Pacto Ecológico Europeu?

A integração mais eficaz do ambiente e do clima noutras políticas setoriais da UE nem sempre é fácil, dado que os diversos setores têm prioridades diferentes. Por vezes, as próprias políticas em matéria de ambiente e clima parecem opostas entre si. Por exemplo, as políticas de proteção do clima e de redução das emissões de carbono promovem a elaboração e a realização de projetos de energias renováveis. Por outro lado, a política especialmente importante de travar a perda da biodiversidade e manter a coesão da rede Natura 2000 parece entrar, em parte, em conflito com a política de proteção do clima, por exemplo, no que se refere ao lançamento e gestão de projetos no domínio das energias renováveis em zonas protegidas. Temos, portanto, de ser coerentes e avançar na mesma direção, uma vez que todos enfrentamos os mesmos desafios. É importante utilizar ao máximo os investimentos e métodos disponíveis, de modo a criar um quadro para o acompanhamento e a melhoria permanentes do desempenho ambiental, incluindo investimentos no ambiente e na proteção do clima. Devemos também chegar a acordo sobre um roteiro claro que nos conduza à neutralidade climática até 2050. No tocante aos municípios e às regiões, não podemos esquecer que os órgãos de poder local e regional desempenham um papel especial na congregação de empresas, institutos de investigação e universidades, bem como na participação dos cidadãos e das partes interessadas locais na elaboração e aplicação das políticas ambientais.

De que forma se pode garantir que as políticas ambientais são plenamente aplicadas em todas as comunidades da UE?

Congratulo-me, claramente, por o 8.º PAA identificar como prioridade fundamental a aplicação mais eficaz e eficiente. Os órgãos de poder local e regional devem possuir os instrumentos e os recursos adequados para melhorarem o nível de aplicação. Somos responsáveis pela aplicação de 70% da legislação da UE, 90% das medidas de adaptação às alterações climáticas e 70% das ações de atenuação das alterações climáticas. Necessitamos de abordagens inovadoras que permitam aos órgãos de poder local e regional fornecer soluções adaptadas para melhorar a aplicação das políticas ambientais no terreno, seja em zonas urbanas, rurais, montanhosas, insulares ou costeiras. São necessários mais investigação, dados e conhecimentos para enfrentar os nossos desafios ambientais específicos e aproveitar as oportunidades nos diferentes tipos de comunidades locais e regionais, dado que cada zona geográfica tem os seus próprios desafios e os seus pontos fracos e fortes. Assim, no meu parecer sobre o 8.º PAA, apelo para uma abordagem holística de base local ou orientada por zona como a melhor forma de concretizar a vida saudável. Não seremos bem-sucedidos se não criarmos um quadro de governação a vários níveis operacional e incentivarmos todos os níveis de governação a promoverem a cooperação entre administrações, inter-regional, intermunicipal e transfronteiras no âmbito das políticas ambientais. Necessitamos igualmente de reforçar a base de conhecimentos no domínio do ambiente, aproveitando o potencial das tecnologias digitais e de dados, e de aumentar a utilização das soluções baseadas na natureza e da inovação social para melhorar a aplicação dos objetivos ambientais. Por exemplo, em Kallithea, o oitavo maior município da Grécia e o quarto maior da zona urbana de Atenas, lançámos um projeto assente nas tecnologias digitais ( tecnologia iBeacons e realidade aumentada ) para motivar os residentes e os visitantes a utilizar meios sustentáveis de transporte, tais como andar a pé e de bicicleta, a fim de reduzir as emissões de carbono, melhorar a qualidade do ar e salientar a necessidade de preservar o património histórico e cultural da cidade.

De que forma pode o 8.º PAA contribuir para assegurar que as comunidades locais e regionais da UE possuem os recursos adequados para aplicar as políticas da UE em matéria de ambiente e clima no quadro da recuperação ecológica pós-COVID-19?

Tal como referi, é essencial possuir os recursos adequados para podermos aplicar as políticas em matéria de ambiente e clima no terreno. Os recursos incluem o financiamento específico e um quadro jurídico claro, mas também recursos administrativos, tais como competências humanas, reforço das capacidades, conhecimentos e partilha de boas práticas. O 8.º PAA deve estabelecer um quadro integrado que dote os órgãos de poder local e regional dos instrumentos adequados, em consonância com a estratégia de recuperação ecológica pós-COVID-19. Tal deve incluir incentivos para avançar para políticas ambientais mais ambiciosas, em particular para quem regista atrasos, mas também para quem tem um bom desempenho, de forma a motivá-los ainda mais. Tenho de admitir que lamento o desfasamento entre o acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e o 8.º PAA. Devem, sem dúvida, ser mais bem coordenados. Em termos positivos, congratulo-me com o facto de o próximo orçamento da UE ter no seu cerne a transição climática e a transição digital e de 30% do pacote do orçamento de longo prazo da UE e do Next Generation EU ser consagrado à luta contra as alterações climáticas e prestar uma atenção especial ao ambiente e à biodiversidade. Espero que o 8.º PAA estabeleça o quadro adequado para os investimentos e a inovação na economia verde e na economia azul, a todos os níveis de governação. Tal é essencial para criar comunidades resistentes, bem como crescimento e emprego numa sociedade justa e integradora, assente na solidariedade. Espero igualmente que o 8.º PAA disponibilize instrumentos para reforçar as capacidades, uma base de dados de conhecimentos e boas práticas e incentivos para a cooperação entre municípios, tais como análises interpares e atividades de aprendizagem mútua, visitas no terreno e geminação ecológica, a fim de fazer progredir a recuperação ecológica.

No tocante ao seu impacto na agenda para o ambiente, a COVID-19 é um obstáculo ou uma oportunidade para acelerar as ações?

É patente que a COVID-19 deve ser encarada como uma oportunidade para acelerar a agenda para o ambiente. Nos últimos meses, assistimos à melhoria da qualidade do ar, à restauração da biodiversidade e à melhoria generalizada dos ecossistemas. É esta a base em que o nosso trabalho deve assentar. Congratulo-me por a UE planear uma recuperação pós-COVID-19 que vai a par das transições ecológica e digital. As nossas comunidades locais têm de recuperar em termos económicos, mas de forma sustentável e persistente. Creio que, neste contexto, o importante é melhorar a nossa comunicação com os cidadãos, a fim de os mobilizar, uma vez que a aplicação só será bem - sucedida com a participação plena e quotidiana de todos. Devemos sensibilizar mais para os benefícios das políticas em matéria de clima, ambiente e biodiversidade e demonstrar como elas melhoram a saúde e o bem-estar, tornando ao mesmo tempo as nossas economias mais sustentáveis e competitivas.

Contexto

Desde meados da década de 1970, a política ambiental da UE tem sido norteada por programas de ação consecutivos em matéria de ambiente (PAA), que definem os objetivos prioritários a atingir ao longo de um período de tempo específico. Dado que o 7.º PAA terminou em 2020, a Comissão Europeia aprovou uma proposta de 8.º PAA para o período até 2030, que visa complementar o Pacto Ecológico Europeu.

O CR adotou pareceres legislativos sobre os PAA anteriores. Em 2019, o CR adotou o Parecer de iniciativa – Rumo a um Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente , relator: Cor Lamers (NL-PPE) , presidente do município de Schiedam. O parecer assentou num estudo específico.

No contexto do Pacto Ecológico Europeu, o 8.º PAA tem seis objetivos prioritários . A fim de aferir e comunicar se a UE está no bom caminho para realizar tais objetivos, a proposta de 8.º PAA propõe a criação de um novo quadro de acompanhamento.

O Comité das Regiões Europeu e a Comissão Europeia cooperam estreitamente para assegurar a elaboração e a aplicação eficaz das políticas ambientais através da Plataforma Técnica Conjunta de Cooperação em matéria de Ambiente .

Contactos para a imprensa: pressecdr@cor.europa.eu

Partilhar :
 
Notícias relacionadas

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/COP15-.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/COVID-19-OPPORTUNITY-SPEED-UP-ENVIRONMENT-AGENDA.ASPX

COP15: European Committee of the Regions formally recognised as key partner to implement the Kunming-Montreal global biodiversity framework
COP15: European Committee of the Regions formally recognised as key partner to implement the Kunming-Montreal global biodiversity framework
19.12.2022

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/EU'S-ZERO-POLLUTION-AMBITION.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/COVID-19-OPPORTUNITY-SPEED-UP-ENVIRONMENT-AGENDA.ASPX

The 'One Health' approach must be at the forefront of the EU's Zero Pollution Ambition
The 'One Health' approach must be at the forefront of the EU's Zero Pollution Ambition
14.12.2022

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/VALEA-JIULUI-DEVELOPMENT-SOCIETY-PROJECT.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/COVID-19-OPPORTUNITY-SPEED-UP-ENVIRONMENT-AGENDA.ASPX

Valea Jiului Development Society Project crowned “Transformative Action of the Year 2022”
Valea Jiului Development Society Project crowned “Transformative Action of the Year 2022”
09.12.2022

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/MORE-AMBITIOUS-BIODIVERSITY-TARGETS.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/COVID-19-OPPORTUNITY-SPEED-UP-ENVIRONMENT-AGENDA.ASPX

EU cities and regions call for more ambitious biodiversity targets
EU cities and regions call for more ambitious biodiversity targets
09.12.2022

1.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/CLIMATE-COMMITMENTS.ASPX

2.HTTPS://COR.EUROPA.EU/PT/NEWS/PAGES/COVID-19-OPPORTUNITY-SPEED-UP-ENVIRONMENT-AGENDA.ASPX

The European Committee of the Regions and the European Economic and Social Committee step up their climate commitments
The European Committee of the Regions and the European Economic and Social Committee step up their climate commitments
08.12.2022