O Plano de Ação Conjunto 2021-2022 assinado, hoje, pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pela Coligação «Under2» reforçará a cooperação para promover a ação climática a nível regional, aumentar a transparência e a divulgação de dados sobre o clima e reforçar a governação a vários níveis no âmbito do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas e o Pacto Ecológico Europeu. Um dos objetivos principais é assegurar que a recuperação pós-COVID-19 faz avançar a agenda para o clima, reforçando a resistência ambiental, económica e social para enfrentar melhor as crises futuras.
O CR – a assembleia da UE dos representantes locais e regionais – assinou um novo plano de ação com a Coligação «Under2» , um grupo internacional, com mais de 220 governos, empenhado em manter o aumento da temperatura mundial bem abaixo dos 2 ºC, envidando esforços para atingir 1,5 ºC.
O novo acordo de parceria consolida e intensifica a cooperação para promover ações climáticas mais ambiciosas a nível regional e contribuirá para a aplicação bem-sucedida do Acordo de Paris e do Pacto Ecológico Europeu, através de uma governação a vários níveis eficaz.
Apostolos Tzitzikostas , governador da região grega da Macedónia Central e presidente do Comité das Regiões Europeu, declarou: «A assinatura deste plano de ação reforça a parceria de longa data entre o CR e a Coligação “Under2”. Proporciona o quadro adequado para aprofundar a nossa cooperação para impulsionar a agenda climática a nível mundial, ao mesmo tempo que apoiamos as regiões ambiciosas a atingirem a neutralidade climática. Juntos, podemos defender melhor a governação a vários níveis como forma de concretizar o Acordo de Paris e o Pacto Ecológico Europeu em todos os territórios e proporcionar às regiões uma voz mais forte na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2021 (COP 26), que terá lugar em Glasgow, em novembro».
Franz Untersteller , ministro do Ambiente, da Proteção do Clima e do Setor da Energia de Bade-Vurtemberga e embaixador mundial da Coligação «Under2», declarou: «Com mais de 220 membros em todo o mundo, a Coligação “Under2” é, atualmente, uma das maiores e mais importantes alianças mundiais em matéria de proteção do clima. Grande parte dos nossos membros provém da UE. Por conseguinte, acolho com muito agrado o facto de a Coligação “Under2” e o Comité das Regiões terem chegado a acordo sobre objetivos e atividades conjuntas. Juntos, aumentaremos a visibilidade e a eficácia do nível infranacional no domínio da proteção do clima, tanto na UE como a nível mundial».
Juan Espadas (ES-PSE), presidente do município de Sevilha e presidente da Comissão ENVE e do Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local do CR, declarou: «Trabalhar estreitamente com a Coligação “Under2” terá grande impacto para os membros do Comité das Regiões Europeu. Estou convencido de que um movimento internacional de governos locais e regionais é essencial para concretizar a ação climática e alcançar uma transição sustentável. Este plano de ação ajudar-nos-á a reforçar o papel dos governos locais e a criar uma governação a vários níveis eficaz, em especial tendo em vista a COP 26».
O CR e a Coligação «Under2» estão empenhados em colaborar com base nos três objetivos comuns seguintes:
- assegurar o apoio mútuo e cooperar no âmbito de atividades de interesse comum ligadas à aplicação do Acordo de Paris;
- promover, a nível dos governos regionais, o conceito de transparência e a divulgação anual de dados e metas climáticos;
- fomentar a participação dos governos regionais nas atividades consideradas prioritárias, por exemplo, em apoio da rápida aplicação dos principais componentes do Pacto Ecológico Europeu e de projetos que ajudem os governos regionais a desenvolver um «roteiro» para a redução das emissões, a fim de alcançar a neutralidade climática.
O plano de ação define domínios específicos de cooperação, incluindo a recuperação ecológica pós-COVID-19, assegurando uma transição justa e aumentando a transparência no domínio do clima. A nova parceria também inclui a defesa conjunta do clima, comunicações e atividades em eventos internacionais, tais como a próxima Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (11 a 14 de outubro de 2021) e a Cimeira das Nações Unidas sobre o Clima (COP 26), que terá lugar em Glasgow (1 a 12 de novembro de 2021).
Contexto
A Coligação «Under2» é um grupo internacional de governos regionais e estatais ambiciosos, empenhados em manter o aumento da temperatura mundial muito abaixo dos 2 °C, envidando esforços para atingir 1,5 ºC. A coligação é constituída por mais de 220 governos a nível mundial, cujas atividades incidem na transparência e na divulgação anual de dados climáticos, bem como nas políticas regionais e nas vias de desenvolvimento até 2050. Com apoiantes de 43 governos regionais e 12 Estados-Membros da UE, a Europa é o maior participante da Coligação «Under2». Esta representa uma população de 182 milhões de habitantes e um PIB de 7,4 biliões de dólares americanos, o que equivale a 35% e 36% da população e da economia da UE, respetivamente. O secretariado da Coligação «Under2» é assegurado pelo «Climate Group», que trabalha com os governos para acelerar a ação climática. O mandato de Franz Untersteller termina em maio deste ano, mas o ministro continuará a apoiar a Coligação «Under2» na qualidade de embaixador mundial nos próximos anos. Na sua nova função, será responsável pela representação externa da Coligação «Under2», juntamente com o antigo governador da Califórnia, Jerry Brown, e promoverá as ações climáticas a nível infranacional.
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