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Agricultura para além da COVID-19: a agroecologia como resposta aos desafios ambientais e à segurança alimentar  

​Guillaume Cros

Nesta entrevista, Guillaume Cros (FR-Verdes) , relator do projeto de parecer sobre a agroecologia, cuja adoção está prevista para 3 de fevereiro de 2021 na reunião plenária do Comité das Regiões Europeu , responde a quatro perguntas sobre esta abordagem ambiental e social que preconiza uma agricultura que se integra na natureza ao invés de a destruir. No contexto da futura política agrícola comum (PAC), o vice-presidente da Assembleia Regional da Occitânia / Pirenéus-Mediterrâneo defende, nomeadamente, fixar objetivos ambientais europeus quantificados e vinculativos para os Estados-Membros, bem como consagrar, pelo menos, 30% da dotação nacional para os regimes ecológicos.

A pandemia de COVID-19 pôs a nu as fragilidades do nosso sistema agrícola e alimentar globalizado e demonstrou a importância da segurança alimentar. Segundo um estudo do Ministério da Agricultura dos EUA realizado no outono, a concretização da Estratégia do Prado ao Prato faria diminuir substancialmente a produção agrícola na UE. Faltará comida no prato dos europeus por causa da agroecologia?

Embora a segurança do aprovisionamento alimentar seja um argumento frequentemente utilizado contra a agroecologia, os estudos recentes do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e das Relações Internacionais (IDDRI) demonstram que é possível alimentar toda a população europeia no horizonte de 2050 mediante uma transformação agroecológica progressiva, que integre a pecuária, as culturas e a silvicultura, em linha com o objetivo de emissões de carbono nulas. A nível mundial, o relatório das Nações Unidas publicado em março de 2011 revelou igualmente que, em apenas 10 anos, os pequenos agricultores poderiam duplicar a produção alimentar nas regiões vulneráveis utilizando métodos de produção ecológicos. Agora que a crise da COVID-19 revelou as fragilidades do nosso sistema agrícola e alimentar globalizado, a agroecologia, que está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento de «sistemas alimentares de base local», deverá permitir à Europa garantir o seu aprovisionamento alimentar a curto e a longo prazo, preservando os nossos insumos, ou seja, os solos, os recursos hídricos e a biodiversidade.

As propostas da Comissão Europeia, do Parlamento e do Conselho para a futura política agrícola comum (PAC) são muito criticadas por não serem coerentes com os objetivos do Pacto Ecológico e da Estratégia do Prado ao Prato . Quais são as suas propostas para o futuro da PAC, atualmente em discussão, a fim de conciliar a rentabilidade económica das explorações agrícolas com os objetivos climáticos e ambientais da UE?

Através do Pacto Ecológico, da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia de Biodiversidade para 2030, a UE fixou objetivos ambientais e climáticos que exigem uma transformação sistémica do modo de produção agrícola e dos sistemas alimentares. A agroecologia está em linha com estes objetivos e assegura, além disso, uma maior rentabilidade das explorações agrícolas (como sublinhado na nota de análise do Governo francês sobre o desempenho económico e ambiental da agroecologia, de agosto de 2020 ).

Portanto, a futura PAC, atualmente em fase de negociação, deve apoiar esta transição necessária da agricultura para a agroecologia. Para tal, recomendo, em particular, que o regulamento relativo aos planos estratégicos nacionais integre objetivos ambientais europeus quantificados e vinculativos para os Estados-Membros, que, pelo menos, 30% da dotação nacional para os pagamentos sejam consagrados aos regimes ecológicos e que o apoio aos investimentos nas explorações agrícolas dependa de uma auditoria ambiental. A par destas obrigações regulamentares, importa prestar apoio metodológico aos intervenientes regionais de modo a contribuir para a integração da abordagem agroecológica nas várias medidas voluntárias da PAC .

O Comité das Regiões Europeu considera essencial manter a atividade agrícola em todo o território, a fim de preservar um tecido rural vivo e promover a coesão territorial. Como pode a agroecologia ajudar-nos a atingir este objetivo?

A agroecologia significa um regime alimentar com maior preponderância de produtos locais, o que favorece a própria região. Proponho, aliás, uma redução do IVA sobre os produtos biológicos, locais e da época, um cheque-refeição «de proximidade» para estes produtos e uma percentagem significativa de produtos biológicos, locais e da época nos estabelecimentos de restauração coletiva. Estas medidas promoverão o desenvolvimento de explorações agroecológicas e de oficinas artesanais de transformação em todo o território, beneficiando assim o emprego rural. Além disso, a agroecologia, que exige menos capital (mecanização, insumos, terras, etc.), impediria o desaparecimento da agricultura de pequena escala nos países onde esta ainda é importante. Tal permitiria a todos os países da UE fomentar uma agricultura e uma vida rural com impacto social e ambiental positivo.

Em várias ocasiões, afirma no parecer que a agroecologia é indissociável das pequenas e médias explorações agrícolas. Porque não das grandes explorações agrícolas?

A agroecologia não tem apenas uma dimensão técnica e agronómica, mas também social e territorial. As grandes explorações agrícolas, que cresceram consideravelmente graças ao apoio ilimitado da PAC, são um deserto não só para a biodiversidade, mas também social, que «secou» completamente o emprego e os serviços públicos, como se pode constatar nas chamadas «regiões de culturas arvenses». A agroecologia é sinónimo de pequenas e médias explorações agrícolas, de culturas diversificadas e de parcelas de média dimensão. As economias de escala associadas à substituição do trabalho pelo petróleo e por produtos químicos, bem como aos apoios da PAC que favorecem o latifúndio, tornaram-se obsoletas a partir do momento em que adotámos a Estratégia do Prado ao Prato e a Estratégia de Biodiversidade para 2030.

Contexto:

Guillaume Cros também é relator de dois pareceres do Comité das Regiões Europeu sobre a política agrícola comum:

Reforma da PAC , adotado em dezembro de 2018.

A PAC após 2020 , adotado em julho de 2017.

Contactos para a imprensa: pressecdr@cor.europa.eu

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