Pandemia: CR assina plano de ação com a OMS e alerta para as disparidades territoriais em matéria de vacinas

Dirigentes locais e regionais da UE manifestam preocupação relativamente à evolução da distribuição das vacinas na UE e apelam para uma maior coordenação e igualdade de acesso para todos os europeus

O Comité das Regiões Europeu (CR) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) assinaram hoje um plano de ação que visa melhorar a resiliência dos sistemas de saúde regionais e locais graças à investigação conjunta e à elaboração de políticas. O plano de ação, que se baseia na cooperação de longa data iniciada em novembro de 2016, responde também à necessidade de abordar alguns dos principais desafios da pandemia, melhorando a coordenação entre os diversos níveis de governação em matéria de saúde. Permitirá avaliar conjuntamente a eficácia das políticas de saúde no terreno e proporá potenciais soluções para que os sistemas regionais e locais respondam melhor aos desafios da pandemia.

Numa resolução debatida na sessão plenária ( #CoRPlenary ) de 4 de fevereiro, os dirigentes locais e regionais da UE manifestaram preocupação relativamente à evolução da distribuição coordenada das vacinas na UE e solicitaram a criação de um painel europeu para controlar a absorção e distribuição de vacinas por região. Rejeitaram, em particular, o «nacionalismo» em matéria de vacinação, por ser contrário aos princípios da «solidariedade, unidade e eficiência» e aos «princípios da igualdade de acesso às vacinas para todos os cidadãos da UE».

Apostolos Tzitzikostas , presidente do Comité das Regiões Europeu e governador da região da Macedónia Central, na Grécia, afirmou: «O plano de ação que estamos a lançar hoje com a OMS melhorará a resiliência no domínio da saúde das nossas regiões, cidades e aldeias. Se há um ensinamento a retirar dos desafios que enfrentámos durante a pandemia, é a importância vital dos governos regionais e locais na preparação da resposta, gestão e recuperação da crise.»

Em relação ao lançamento da campanha de vacinação da UE, acrescentou: «A vacinação é fundamental para relançar as nossas economias regionais e locais. Devemos evitar que se instaure uma concorrência entre os Estados - Membros ou no seu interior para obter as vacinas. Qualquer disparidade em matéria de vacinas que aumente as desigualdades entre regiões, municípios e aldeias é inaceitável; é por este motivo que o Comité solicita a criação de um painel europeu que acompanhe a disponibilidade e a distribuição de vacinas a nível regional.»

Durante o debate, Hans Henri P. Kluge , diretor regional da Organização Mundial da Saúde para a Europa, afirmou: «Os governos locais na região da Europa têm estado e continuam a estar na vanguarda da luta contra a pandemia. Nesta situação de emergência, as cidades são epicentros, não só em termos de transmissão a nível da comunidade e nacional, mas também enquanto pontos centrais em matéria de cuidados de saúde, viagens e comércio. Os municípios são o nível de governo mais próximo dos cidadãos. Além disso, são fundamentais para partilhar experiências e combater a desinformação, enquanto prestadores de serviços e elementos centrais de um futuro sustentável.»