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Eleições europeias de 2019 – Ações ao nível local: O CR associa-se ao Parlamento Europeu no lançamento dos preparativos  

No lançamento dos preparativos para as eleições europeias de 2019, o Comité das Regiões Europeu (CR) ofereceu todo o seu apoio e congratulou-se com o empenho do Parlamento Europeu em que as duas instituições da UE trabalhem em conjunto e conjuguem esforços e recursos para aumentar a participação dos cidadãos. O roteiro para as eleições e a parceria entre as duas instituições políticas da UE foram debatidos hoje, na reunião da Mesa do CR com Ramón Luis Valcárcel Siso, vice-presidente do Parlamento Europeu responsável pela Comunicação e antigo presidente do CR. O debate foi seguido da adoção do plano de comunicação do CR para 2018 , que coloca as eleições europeias no cerne da sua estratégia.

O Parlamento Europeu está a elaborar uma estratégia de comunicação para garantir que os eleitores estão conscientes de que os resultados das eleições de 2019 contribuirão para moldar o futuro da UE. Os deputados europeus já esclareceram que a campanha não será apenas do Parlamento Europeu, mas sim uma «campanha da União Europeia», que se apoiará na cooperação interinstitucional e recorrerá a sinergias entre os diferentes níveis de governo. Enquanto nível de governo que goza de maior confiança por parte dos cidadãos, os órgãos de poder local e regional serão cruciais para mobilizar os cidadãos e os sensibilizar para o que está em causa nas eleições de 2019.

«Congratulamo-nos com o empenho do Parlamento Europeu em tornar as eleições de 2019 em “eleições da União Europeia”. Os resultados moldarão o futuro da nossa União. É nosso dever coletivo assegurar que todos os eleitores têm consciência do que está em causa e de qual o papel da Europa na sua vida quotidiana. Com base no nosso acordo de cooperação, estamos muito satisfeitos por sermos parceiros na campanha, o que encorajará os nossos membros a assegurarem-se de que os seus cidadãos têm uma palavra a dizer», declarou Karl-Heinz Lambertz, presidente do CR. «Todos os membros podem mobilizar eleitores e aumentar a taxa de participação nas eleições europeias. Enquanto representantes políticos eleitos, podem estabelecer ligações entre o que ocorre nas suas circunscrições e o que está em causa para a Europa, contribuindo de forma significativa para reaproximar os cidadãos e a Europa nos debates que antecederão as eleições», acrescentou.

A estratégia de comunicação do Parlamento Europeu reconhece a importância de «agir ao nível local» («Going Local») através de uma «campanha descentralizada e localizada». O Parlamento planeia selecionar as prioridades de comunicação que mais impacto têm ao nível local, para ajudar a comunicar mensagens localizadas, com base nas origens e nos interesses dos cidadãos.

Ramón Luis Valcárcel Siso, vice-presidente do Parlamento Europeu, afirmou que «a forma como a Europa trabalha e comunica tem de mudar. A Europa só pode evoluir reunindo os seus recursos e trabalhando em parceria. Congratulo-me, assim, por o Comité ser um parceiro no apoio à campanha para as eleições europeias, ouvindo e falando ao nível local. Todos nós temos de envidar esforços para explicar o que é a UE, o que faz e a razão da sua importância: quem melhor para o fazer do que os presidentes de município, os presidentes de região ou os membros de conselhos regionais nas suas comunidades? O alinhamento dos nossos esforços de comunicação é um passo significativo rumo à maximização do potencial da nossa campanha de sensibilização, que deve manter-se no futuro».

O CR adota o seu plano de comunicação para 2018: «Trabalho em parceria para uma Europa local»

A Mesa do CR adotou o seu plano de comunicação para 2018, que apresenta uma série de ações destinadas a trabalhar em parceria com o Parlamento Europeu e as demais instituições da UE, incluindo a adoção do parecer do CR sobre o «Futuro da Europa», em outubro de 2018, e a preparação da 8.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, a realizar na primavera de 2019. Estes dois eventos estruturarão os esforços do CR para contribuir para a campanha, ao passo que várias atividades centradas nos membros procurarão unir forças a nível local para chegar aos cidadãos durante a campanha para as eleições europeias.

O CR levará a cabo as atividades de comunicação através de três campanhas concebidas à luz do debate sobre o futuro da Europa, o orçamento da UE após o Brexit e as eleições europeias de 2019:

Campanha 1: Trabalho das regiões, dos municípios e dos órgãos de poder local para o futuro da Europa

Esta campanha baseia-se na iniciativa em curso «Refletir sobre a Europa» e visará apresentar os interesses regionais e locais no debate sobre o futuro da Europa e, nomeadamente, contribuir para o parecer do CR sobre este tema, que deverá ser adotado em 2018. Até ao final de 2017, estão a ser organizados mais de 150 Diálogos com os Cidadãos em várias regiões e municípios europeus, que prosseguirão em 2018, contribuindo para a campanha de sensibilização para as eleições europeias. Estão também a ser utilizados um inquérito em linha e uma aplicação móvel específica que incluem várias perguntas relacionadas com o futuro das políticas da UE, a fim de coligir as respostas dos cidadãos durante eventos locais e os Diálogos com os Cidadãos. Registaram-se até ao momento mais de 11 000 participantes.

Paralelamente, o CR encomendou um estudo pan-europeu à London School of Economics sobre os pontos de vista dos órgãos de poder local e regional sobre o futuro da Europa e o papel que gostariam de desempenhar numa União renovada. De acordo com os resultados preliminares, a grande maioria dos participantes concorda que a principal prioridade deve ser colocar os cidadãos no centro da integração da UE.

Campanha 2: Investimento em crescimento sustentável e emprego em todas as regiões, municípios e órgãos de poder local

O objetivo é assegurar a participação ativa dos órgãos de poder local e regional nas negociações sobre o orçamento futuro da UE e no debate relacionado com as incertezas resultantes da retirada do Reino Unido da UE, em março de 2019. A redução do orçamento da UE e a adoção tardia do financiamento da UE após 2020 teriam consequências graves para o investimento público a nível regional e local.

As atividades de comunicação mais importantes implicarão o estabelecimento de coligações com um conjunto amplo de partes interessadas para assegurar a adoção atempada de financiamento da UE sólido, eficaz e simplificado após 2020. A Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance), uma coligação que reúne todos os que acreditam que a política de coesão da UE tem de continuar a ser um pilar do futuro da União Europeia, será prosseguida em 2018 e servirá de base para estas atividades. Até ao momento, 80 organizações e mais de 700 apoiantes individuais, incluindo membros do CR, as principais associações de municípios e regiões da UE, deputados europeus e ministros, defendem que o orçamento da UE após 2020 deve tornar a política de coesão mais forte, eficaz e acessível a todas as regiões da União Europeia.

Campanha 3: As regiões, os municípios e os órgãos de poder local da UE enquanto agentes da mudança

As regiões e os municípios da Europa são locais de mudança e inovação. Os cidadãos esperam que os seus representantes locais e regionais forneçam soluções para os desafios atuais, nomeadamente os resultantes da globalização, da integração dos migrantes, das alterações climáticas, da transição energética, do desemprego dos jovens e das alterações demográficas. Esta campanha incidirá na melhoria da elaboração de políticas da UE, com base em dados locais, em domínios de intervenção como o clima, o desenvolvimento sustentável e as sociedades integradoras.

Contacto:

Nathalie Vandelle

Tel.: +32 2 282 2499

nathalie.vandelle@cor.europa.eu