O investimento na UE, a reforma do sistema de asilo e o 60.º aniversário do Tratado de Roma estarão na ordem do dia da reunião plenária de 8 e 9 de fevereiro em Bruxelas
Em 7 de fevereiro, menos de uma semana após a publicação do relatório sobre o Estado da União da Energia, uma conferência de alto nível organizada pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões Europeu (CR) analisará a forma de desenvolver cidades e regiões inteligentes em toda a UE. O evento será inaugurado por Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia, Markku Markkula, presidente do CR, e Jeremy Rifkin, presidente da Fundação sobre Tendências Económicas. Políticos locais e regionais apresentarão as estratégias e projetos inteligentes que estão a desenvolver em toda a Europa. A questão será abordada de forma mais aprofundada no dia 8 de fevereiro, durante a reunião plenária do CR. O futuro da Europa e o contributo das cidades e das regiões para restabelecer a confiança dos cidadãos na UE também serão debatidos durante a sessão plenária de 9 de fevereiro, na perspetiva do 60.º aniversário do Tratado de Roma.
Durante a sessão plenária de 8 de fevereiro, os membros do CR debaterão igualmente com Ian Borg , secretário parlamentar de Malta para os Fundos da UE, as prioridades da Presidência maltesa do Conselho da UE e a cooperação entre o Conselho e o CR nos próximos meses. O CR apresentará as suas propostas sobre a forma de colmatar o atual défice de investimento através do debate e adoção de um parecer elaborado pelo Presidente Markku Markkula . O vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Vazil Hudák, participará no debate com os líderes locais.
Política de asilo da UE
O CR adotará duas séries de recomendações sobre a migração, uma sobre a reforma do sistema de asilo da UE e a outra sobre novas parceiras da UE com países terceiros sobre a migração . O parecer sobre a reforma do sistema de asilo foi elaborado por Vincenzo Bianco , presidente do município de Catânia, cidade portuária na Sicília, e incide sobre as normas em matéria de acolhimento e reinstalação de refugiados e migrantes, prestando especial atenção aos menores não acompanhados. Complementa um anterior relatório do CR sobre o mecanismo de reinstalação da UE em matéria de asilo. O parecer sobre as parcerias para a migração foi elaborado por Peter Bossman (SI-PSE), presidente do município de Piran.
Os jovens agricultores e o futuro da PAC
O Comissário Phil Hogan convidará as regiões a participar na consulta pública sobre o futuro da PAC (#FutureofCAP) durante a sua intervenção na reunião plenária. Apoiar os jovens agricultores é uma condição indispensável para preservar a agricultura e um tecido rural vivo na UE. No seu parecer sobre o Apoio aos jovens agricultores europeus , Arnold Hatch (UK-CRE) considera que, em primeiro lugar, deve ser prestado apoio às explorações familiares, dado que geram valor acrescentado e criam empregos, e permitem a entrada de novas gerações de agricultores no setor, uma vez que é mais fácil transferir explorações agrícolas viáveis e de dimensão razoável.
60.ª aniversário do Tratado de Roma: 200 jovens participam na reunião plenária do CR
Num momento em que a União Europeia está confrontada com a mais grave crise de confiança da sua história, a celebração, este ano, do 25.º aniversário do Tratado de Maastricht, que instituiu o CR, e o 60.º aniversário do Tratado de Roma, texto fundador da União Europeia, devem ser considerados uma oportunidade para refletir sobre a Europa e promover uma maior participação dos cidadãos na configuração de uma nova via para a União. O CR debaterá a questão com uma delegação de jovens europeus que participará ativamente nos debates. Os membros do CR devem adotar uma resolução sobre o seu contributo para a reflexão política mais vasta sobre o futuro da UE, que inclui o lançamento de um amplo processo de consulta dos cidadãos sobre o tema «Reflexão sobre a UE» em toda a União.
Outros pareceres e documentos a adotar:
• Ligações de transporte em falta nas regiões fronteiriças
• Reabilitação das cidades e zonas portuárias
• Uma política integrada da União Europeia para o Ártico
• Capacidade orçamental e estabilizadores automáticos na União Económica e Monetária
• Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais
• Revisão do pacote sobre as telecomunicações.
• Direitos de autor no mercado único digital
• Necessidade e linhas de orientação de uma estratégia da UE em matéria de álcool
• Sistema eficaz de gestão da água: uma abordagem de soluções inovadoras
• Rumo a uma nova estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas - Adoção de uma abordagem integrada
• Avaliação intercalar do Programa LIFE
• Resolução sobre a Análise Anual do Crescimento 2017
Informações práticas:
Onde: Hemiciclo do Parlamento Europeu – Edifício Paul Henri Spaak, 60 rue Wiertz, Bruxelas
Quando: 8 de fevereiro, das 15 às 21 horas; 9 de fevereiro, das 9 às 13 horas.
• Ver a ordem do dia e os documentos da plenária
• A plenária será difundida em direto através do sítio Internet do CR
• Programa da plenária para a comunicação social
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