A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios  

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

​A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios é um evento anual de quatro dias em Bruxelas, durante o qual funcionários das administrações das regiões e dos municípios, bem como peritos e representantes do mundo académico, podem trocar boas práticas e conhecimentos sobre o desenvolvimento regional e urbano.

O evento constitui também uma reconhecida plataforma de comunicação política sobre a política de coesão da UE, sensibilizando os responsáveis políticos para a importância das regiões e dos municípios na elaboração das políticas da União Europeia.

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios é o maior evento público europeu deste género.

O que acontece na prática na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios?

No início de outubro, cerca de 6 000 participantes e de 600 oradores de toda a Europa, e não só, reúnem‑se em Bruxelas. O programa é composto por aproximadamente 100 sessões de trabalho, exposições e eventos de estabelecimento de contactos no domínio do desenvolvimento local e regional. Todos os anos, o programa é adaptado ao conteúdo específico da agenda da União Europeia. A participação no evento é gratuita. 

Por quê uma «semana» das regiões e dos municípios?

As regiões e os municípios participam na elaboração da maior parte das políticas da UE. Os poderes públicos infranacionais da UE são responsáveis por um terço da despesa pública (2,1 biliões de euros por ano) e por dois terços do investimento público (cerca de 200 mil milhões de euros), que amiúde deve ser despendido de acordo com as disposições jurídicas da UE.

Como começou?

Em 2003, o Comité das Regiões Europeu – a assembleia da UE dos representantes regionais e locais – convidou as representações locais e regionais junto da UE, sediadas em Bruxelas, a abrirem, em simultâneo, as suas portas a visitantes no âmbito de um conceito comum de «portas abertas» («open days»). Ao longo dos anos, a iniciativa desenvolveu‑se a ponto de se tornar num evento anual importante, com a participação da Comissão Europeia e de outras partes interessadas.

Em 2016, o evento foi rebatizado «Semana Europeia das Regiões e dos Municípios», abandonando a designação de «Open Days». Pretendia‑se assim evitar a confusão com o «Dia de Portas Abertas» («Open Doors/Open Day»), evento organizado anualmente em Bruxelas por todas as instituições da UE por ocasião do Dia da Europa, em maio, bem como com eventos semelhantes realizados pelas representações da Comissão nos Estados‑Membros nessa mesma ocasião.

Quem são os organizadores?

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios é coorganizada pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pela Direção‑Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia. No início do ano, habitualmente em janeiro, é lançado um convite à apresentação de propostas de parceiros. No seguimento desse convite, são selecionados mais de 200 parceiros de toda a Europa, incluindo regiões e municípios, quase sempre agrupados em consórcios temáticos (parcerias regionais), empresas, instituições financeiras, associações internacionais ou organizações académicas. Os parceiros têm de organizar seminários de interesse comum, muitas vezes no contexto da implementação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e de outros programas da UE.

Qual é a estrutura do programa?

O programa é organizado em torno de um lema principal e de uma série de subtemas. Os seminários e os debates são organizados por três categorias de parceiros: 1) parcerias regionais compostas por regiões ou municípios europeus; 2) parceiros institucionais da UE, e 3) empresas, instituições financeiras e associações locais e europeias. Os participantes e oradores visitam locais diferentes em Bruxelas, passando pelas instalações do evento, pelas instalações dos parceiros regionais, pelas representações dos Estados‑Membros e outras eventuais instalações.

O que é a «Universidade»?

A «Universidade» é constituída por uma série de seminários, organizados pela DG REGIO, o CR e redes universitárias europeias, centrados na temática do desenvolvimento regional, com particular ênfase na sua dimensão política. Desenvolve ações de sensibilização e promove intercâmbios entre representantes do mundo académico e representantes regionais e locais sobre os resultados da investigação no âmbito do desenvolvimento regional e urbano e da política de coesão da UE. Desde 2013, a Universidade acolhe uma «Master Class» para doutorandos e investigadores em início de carreira no domínio da política regional e urbana. Esta iniciativa pretende ajudar um conjunto de doutorandos e investigadores em início de carreira a compreender melhor a política de coesão da UE e o seu potencial de investigação.

Quem participa na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios?

O público interessa‑se especialmente pela política regional e urbana, sendo por isso constituído maioritariamente por funcionários públicos das administrações locais, regionais, nacionais e europeias. O participante típico trabalha na administração regional ou local, participa no evento pela primeira vez e viaja para Bruxelas propositadamente para estar presente no evento.

De que forma a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios promove a realização de eventos locais em toda a Europa?

No âmbito da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, que tem lugar em Bruxelas, cada parceria regional é convidada a organizar um evento local ao abrigo da iniciativa «A Europa na minha região/no meu município», seguindo o formato de um diálogo com os cidadãos ou um debate político, e a incluir um membro do Comité das Regiões Europeu. O objetivo destes diálogos é escutar os cidadãos e comunicar diretamente sobre os debates realizados nos municípios e nas regiões.

Os eventos locais destinam‑se a um vasto leque de participantes, nomeadamente o público em geral, os responsáveis políticos, peritos, os órgãos de poder local e regional e a imprensa, a fim de sensibilizar para o impacto das políticas da UE nas regiões e nos municípios.

Qual o impacto da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios?

Desde o início que o impacto deste evento tem sido sistematicamente avaliado. Os participantes destacam em especial as informações úteis prestadas pelas instituições da UE e os contactos estabelecidos com colegas de outros países como elementos importantes para a sua função de gestão profissional dos fundos da UE. A importância do evento é também comprovada pelo seu impacto significativo nos meios de comunicação. Há já alguns anos que mais de 300 jornalistas se deslocam a Bruxelas para cobrir o evento através da imprensa escrita, da rádio, da televisão e da Internet.

Podcast

0:00
 
0:00

Now Playing:

 

Description:  

  • Episode 5: European Cooperation in Your Region
    The fifth and final episode of Coffee with Regions introduces an #EURegionsWeek session: “Bringing European Cooperation to your region”.
  • Episode 4: European Territory & Local Stakeholder Engagement
    The fourth episode of Coffee with Regions introduces two #EURegionsWeek sessions: workshop “The future development of the European territory” and participatory lab “How to engage local stakeholders in policy and decision-making”.
  • Episode 3: Social progress - Smart cities
    The third episode of Coffee with Regions introduces two #EURegionsWeek sessions: " Societal challenges in smart cities: Towards a more ethical smart city" and "Societal challenges in smart cities: Towards a more ethical smart city".
  • Episode 2: European pillar of social rights
    The second episode of Coffee with Regions introduces #EURegionsWeek session "European Pillar of Social Rights as a framework for sustainable economy".
  • Episode 1: Mobility & Volunteering
    The first episode of Coffee with Regions introduces two #EURegionsWeek sessions: "The integration of the new mobility services in Public Transport" and "Solidarity and Volunteering - European Rights and Values from the bottom up".