Semana Europeia das Regiões e dos Municípios 

​A 20.ª edição da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek) terá lugar de 10 a 13 de outubro de 2022 sob o lema «Novos desafios para a coesão da Europa». Os temas da edição deste ano abrangem a dupla transição ecológica e digital, a coesão territorial e a capacitação dos jovens. Será dada uma ênfase especial ao papel da política de coesão na recuperação sustentável da Europa, enquanto instrumento de solidariedade mais eficaz para responder a situações de emergência e às consequências das crises.

Seminários de alto nível, testemunhos e exposições celebrarão o 20.º aniversário e um calendário ilustrativo percorrerá sumariamente a história do evento. Além disso, está previsto que as sessões de alto nível acolham participantes em Bruxelas, combinando de forma criativa a participação em linha e presencial.

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Índice

Em que consiste e​​ste evento?

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek) é o maior evento anual dedicado à política regional. Todos os anos, durante quatro dias, as regiões e os municípios dão a conhecer a sua capacidade de gerar crescimento e emprego, bem como de aplicar a política de coesão da União Europeia, e demonstram a importância do nível local e regional para a boa governação europeia.

Desde a sua primeira edição, em 2003, o evento foi adquirindo importância e tornou-se uma plataforma única de comunicação e estabelecimento de contactos, que reúne regiões e municípios de toda a Europa, incluindo os seus representantes políticos, funcionários, peritos e académicos. A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios tem contribuído sobremaneira para divulgar a forma como as regiões e os municípios utilizam os fundos da UE a fim de melhorar a vida quotidiana dos cidadãos.

Em outubro, mais de 10 000 participantes – incluindo mais de 1 000 oradores de toda a Europa e não só – participarão num vasto programa de conferências, exposições e ocasiões para estabelecer contactos no domínio do desenvolvimento local e regional. Todos os anos, o programa é adaptado ao conteúdo específico da agenda da UE. A participação no evento é gratuita.

Porquê uma se​​mana das regiões e dos municípios?

As regiões e os municípios participam na elaboração da maior parte das políticas da UE. Os poderes públicos infranacionais da UE são responsáveis por um terço da despesa pública (2,1 biliões de euros por ano) e por dois terços do investimento público (cerca de 200 mil milhões de euros), que amiúde tem de ser despendido de acordo com as disposições jurídicas da UE.

Como co​​m​​eçou?

Em 2003, o Comité das Regiões Europeu – a assembleia da UE dos representantes regionais e locais – convidou as representações locais e regionais junto da UE, sediadas em Bruxelas, a abrirem, em simultâneo, as suas portas a visitantes no âmbito de um conceito comum de «portas abertas» («open days»). Ao longo dos anos, a iniciativa desenvolveu-se a ponto de se tornar num evento anual importante, com a participação da Comissão Europeia e de outras partes interessadas. Em 2016, o evento foi rebatizado «Semana Europeia das Regiões e dos Municípios», abandonando a designação «Open Days». Pretendia-se assim evitar a confusão com o «Dia de Portas Abertas» («Open Doors/Open Day»), evento organizado anualmente em Bruxelas por todas as instituições da UE por ocasião do Dia da Europa, em maio, bem como com eventos semelhantes realizados pelas representações da Comissão nos Estados-Membros nessa mesma ocasião.

Quem org​​aniza a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios?

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios é coorganizada pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia. No início do ano, habitualmente em janeiro, é lançado um convite à apresentação de propostas de parceiros. No seguimento desse convite, são selecionados parceiros de toda a Europa, entre os quais regiões e municípios – quase sempre agrupados em consórcios temáticos (parcerias regionais) –, empresas, instituições financeiras, associações internacionais e organizações académicas. Os parceiros têm de organizar seminários sobre questões de interesse comum, muitas vezes relacionados com a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e de outros programas da UE.

Qual é a estrutura​ do programa?

O programa é concebido em torno de um lema principal e de uma série de subtemas. As sessões são organizadas por três categorias de parceiros: 1) regiões ou municípios, 2) parceiros institucionais da UE e 3) empresas, instituições financeiras e associações locais e europeias. Em 2020, a fim de responder à pandemia de COVID-19, a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios passou a ser um evento digital, que inclui sessões de trabalho virtuais e oportunidades para os parceiros e os participantes estabelecerem contactos. Em 2022, os organizadores propõem alguns eventos híbridos em resposta à vontade expressa pelos parceiros do evento de aumentar gradualmente a participação presencial.

Quem participa ​na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios?

O público interessa-se especificamente pela política regional e urbana, sendo constituído sobretudo por funcionários públicos das administrações locais, regionais, nacionais e europeias. O participante típico trabalha na administração regional ou local.

Qual o impact​​o da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios?

O impacto deste evento tem sido sistematicamente avaliado desde o seu início. Os participantes destacam, em particular, a utilidade para a gestão profissional dos fundos da UE, das informações prestadas pelas instituições da UE e dos contactos estabelecidos com colegas de outros países. A importância do evento é também comprovada pelo seu impacto mediático significativo. Há já alguns anos que cerca de 300 jornalistas de toda a Europa se deslocam a Bruxelas para cobrir o evento através da imprensa escrita, da rádio, da televisão e da Internet.

Como apresentar a ​​candidatura na qualidade de parceiro?

As candidaturas abrem geralmente no final de janeiro de cada ano. Consulte a secção «Partners» do sítio Web da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios para mais informações sobre o procedimento de candidatura.

Como inscre​​ver-se na qualidade de participante?

Consulte o sítio Web da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios para mais informações sobre o procedimento de inscrição como participante no evento. As inscrições abrem no verão.

Como subscrever o boletim informativo?

Subscreva o boletim informativo da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios.​

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