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Consulta escrita das partes interessadas – Uma nova estratégia industrial para a Europa  

​REVISTO

A Europa sempre foi o berço da indústria. Ao longo da história, demonstrou a sua capacidade para conduzir a mudança. Atualmente, a indústria europeia vê-se confrontada com a necessidade de uma transição para a sustentabilidade e a digitalização, que têm cada vez mais impacto em todos os domínios de intervenção. A Comunicação COM(2020)102 final – Uma nova estratégia industrial para a Europa, apresentada pela Comissão Europeia, trata estes desafios. A estratégia visa reforçar a competitividade da Europa e a sua autonomia estratégica num período de instabilidade geopolítica e de aumento da concorrência à escala mundial.

A comunicação visa concretizar três prioridades fundamentais: manter a competitividade global da indústria europeia e condições de concorrência equitativas no plano interno e externo, assegurar a neutralidade climática da Europa até 2050 e moldar o futuro digital da Europa. A estratégia analisa os principais motores da transformação industrial da Europa e propõe um conjunto abrangente de ações futuras.

Embora reconheça a importância dos órgãos de poder local e regional, a comunicação não lhes confere a importância que merecem, tal como se refere no Parecer do Comité das Regiões – Uma abordagem de base local (adotado na reunião de 26 e 27 de junho de 2019, relatora: Jeannette Baljeu (NL-Renew)), que destaca o importante papel do nível local e regional na estratégia industrial e o seu papel vital para assegurar uma abordagem de base local.

O Comité das Regiões (CR)

  • assinala que uma abordagem de base local exige redes de cooperação e agrupamentos que funcionem adequadamente; salienta igualmente que a cooperação inter-regional destas redes e agrupamentos é essencial para o desenvolvimento de sinergias e de massa crítica no coinvestimento destinado à aplicação das inovações nas cadeias de valor industriais em toda a Europa;
  • sublinha que os governos locais e regionais têm um papel fundamental de promoção ativa das formas de cooperação inter-regionais e transfronteiras necessárias;
  • apela à UE para que dê mais apoio aos ecossistemas e agrupamentos regionais no quadro dos investimentos em projetos de inovação inter-regional;
  • entende que a colaboração pan-europeia e inter-regional é importante para concretizar o potencial da economia circular e neutra em carbono.

A estratégia foi publicada antes de se vislumbrar que a pandemia de COVID-19 teria efeitos negativos tão profundos em toda a indústria, pelo que não faz referência ao impacto potencial da crise e, por esse motivo, poderá ter de ser adaptada/revista.

O CR adotará, muito provavelmente na sua reunião plenária de 1 e 2 de julho de 2020, o parecer – Uma nova estratégia industrial para a Europa (relatora: Jeannette Baljeu (NL-Renew)), com base na Comunicação da Comissão – Uma nova estratégia industrial para a Europa.

A relatora do parecer, Jeannette Baljeu, gostaria de analisar várias questões em conjunto consigo, através de uma consulta escrita que o Comité das Regiões facilitará. A consulta articula-se em torno das perguntas apresentadas a seguir, às quais a relatora gostaria que respondesse por correio eletrónico para o endereço econ@cor.europa.eu até 14 de maio de 2020. .

Perguntas

A relatora chama a atenção para os seguintes temas em torno dos quais a nova estratégia industrial para a Europa está estruturada:

  1. Neutralidade climática – a Transição Ecológica
  2. Liderança digital — a Transição Digital
  3. Competitividade Global

A relatora apresenta as seguintes perguntas:

  1. Qual deve ser o enfoque do desenvolvimento dos ecossistemas industriais europeus, nomeadamente à luz do contexto atual da pandemia de COVID-19?
  2. Na sua opinião, deve a Comissão Europeia adaptar as regras em matéria de concorrência e de auxílios estatais ao desenvolvimento tecnológico e do mercado mundial? Em caso afirmativo, pode dar um exemplo?
  3. De que modo se pode reforçar a posição dos órgãos de poder local e regional através da nova estratégia industrial? Que papel poderiam desempenhar os membros do Comité das Regiões neste contexto?
  4. Na sua opinião, que elementos são necessários para garantir uma concorrência leal à escala mundial e no mercado interno da UE?
  5. Que papel devem desempenhar os órgãos de poder local e regional no Pacto para as Competências, a fim de assegurar uma transição digital inclusiva da indústria?
  6. Considera que a Comissão Europeia estabeleceu as prioridades certas? Que aspetos devem ter maior destaque? Que aspetos estão em falta?

 


Contact:
Contact Person: Claudia Moser
Organizer: ECON Secretariat