REVISTO
A Europa sempre foi o berço da indústria. Ao longo da história, demonstrou a sua capacidade para conduzir a mudança. Atualmente, a indústria europeia vê-se confrontada com a necessidade de uma transição para a sustentabilidade e a digitalização, que têm cada vez mais impacto em todos os domínios de intervenção. A Comunicação COM(2020)102 final –
Uma nova estratégia industrial para a Europa, apresentada pela Comissão Europeia, trata estes desafios. A estratégia visa reforçar a competitividade da Europa e a sua autonomia estratégica num período de instabilidade geopolítica e de aumento da concorrência à escala mundial.
A comunicação visa concretizar três prioridades fundamentais: manter a competitividade global da indústria europeia e condições de concorrência equitativas no plano interno e externo, assegurar a neutralidade climática da Europa até 2050 e moldar o futuro digital da Europa. A estratégia analisa os principais motores da transformação industrial da Europa e propõe um conjunto abrangente de ações futuras.
Embora reconheça a importância dos órgãos de poder local e regional, a comunicação não lhes confere a importância que merecem, tal como se refere no Parecer do Comité das Regiões –
Uma abordagem de base local (adotado na reunião de 26 e 27 de junho de 2019, relatora: Jeannette Baljeu (NL-Renew)), que destaca o importante papel do nível local e regional na estratégia industrial e o seu papel vital para assegurar uma abordagem de base local.
O Comité das Regiões (CR)
- assinala que uma abordagem de base local exige redes de cooperação e agrupamentos que funcionem adequadamente; salienta igualmente que a cooperação inter-regional destas redes e agrupamentos é essencial para o desenvolvimento de sinergias e de massa crítica no coinvestimento destinado à aplicação das inovações nas cadeias de valor industriais em toda a Europa;
- sublinha que os governos locais e regionais têm um papel fundamental de promoção ativa das formas de cooperação inter-regionais e transfronteiras necessárias;
- apela à UE para que dê mais apoio aos ecossistemas e agrupamentos regionais no quadro dos investimentos em projetos de inovação inter-regional;
- entende que a colaboração pan-europeia e inter-regional é importante para concretizar o potencial da economia circular e neutra em carbono.
A estratégia foi publicada antes de se vislumbrar que a pandemia de COVID-19 teria efeitos negativos tão profundos em toda a indústria, pelo que não faz referência ao impacto potencial da crise e, por esse motivo, poderá ter de ser adaptada/revista.
O CR adotará, muito provavelmente na sua reunião plenária de 1 e 2 de julho de 2020, o parecer – Uma nova estratégia industrial para a Europa (relatora: Jeannette Baljeu (NL-Renew)), com base na Comunicação da Comissão – Uma nova estratégia industrial para a Europa.
A relatora do parecer, Jeannette Baljeu, gostaria de analisar várias questões em conjunto consigo, através de uma consulta escrita que o Comité das Regiões facilitará. A consulta articula-se em torno das perguntas apresentadas a seguir, às quais a relatora gostaria que respondesse por correio eletrónico para o endereço
econ@cor.europa.eu até
14 de maio de 2020. .
Perguntas
A relatora chama a atenção para os seguintes temas em torno dos quais a nova estratégia industrial para a Europa está estruturada:
- Neutralidade climática – a Transição Ecológica
- Liderança digital — a Transição Digital
- Competitividade Global
A relatora apresenta as seguintes perguntas:
- Qual deve ser o enfoque do desenvolvimento dos ecossistemas industriais europeus, nomeadamente à luz do contexto atual da pandemia de COVID-19?
- Na sua opinião, deve a Comissão Europeia adaptar as regras em matéria de concorrência e de auxílios estatais ao desenvolvimento tecnológico e do mercado mundial? Em caso afirmativo, pode dar um exemplo?
- De que modo se pode reforçar a posição dos órgãos de poder local e regional através da nova estratégia industrial? Que papel poderiam desempenhar os membros do Comité das Regiões neste contexto?
- Na sua opinião, que elementos são necessários para garantir uma concorrência leal à escala mundial e no mercado interno da UE?
- Que papel devem desempenhar os órgãos de poder local e regional no Pacto para as Competências, a fim de assegurar uma transição digital inclusiva da indústria?
- Considera que a Comissão Europeia estabeleceu as prioridades certas? Que aspetos devem ter maior destaque? Que aspetos estão em falta?