Pacto Ecológico a Nível Local 

Alcançar a neutralidade climática sem deixar ninguém para trás 

green deal

O Pacto Ecológico a Nível Local é uma iniciativa emblemática do Comité das Regiões Europeu que visa colocar os municípios e as regiões no centro da transição da UE para a neutralidade climática.

O Pacto Ecológico a Nível Local, que faz parte da prioridade «Construir comunidades resilientes», é uma campanha de compromisso político e de comunicação, lançada em junho de 2020. Inclui um grupo de trabalho político, composto por treze dirigentes locais e regionais e presidido por Rafał Trzaskowski, presidente do município de Varsóvia e presidente da Comissão ENVE do Comité das Regiões Europeu. O Pacto Ecológico a Nível Local integra também um conjunto de instrumentos de comunicação e participação para acelerar a transição ecológica a nível local e regional. 

Índice

Os nossos objetivos

A implementação do Pacto Ecológico Europeu pressupõe a capacitação dos órgãos de poder local e regional e a disponibilização de financiamento direto para que possam realizar os investimentos prioritários de que os cidadãos necessitam. O Pacto Ecológico a Nível Local visa inspirar e acelerar uma transição para energias limpas que proporcione uma recuperação justa e sustentável, contribuindo desse modo para fazer da Europa o primeiro continente do mundo com impacto neutro no clima. Os objetivos do Pacto Ecológico a Nível Local são:

  • Capacitar os dirigentes locais e regionais da Europa para que adotem medidas em matéria de alterações climáticas.
  • Acelerar a utilização de fundos da UE pelos órgãos de poder local e regional e reforçar a concretização de projetos sustentáveis financiados pela UE nas comunidades locais da Europa.
  • Mostrar de que forma as regiões, os municípios e as aldeias da UE estão a liderar os esforços de adaptação às alterações climáticas e de atenuação dos seus efeitos.
  • Mudar e melhorar a elaboração das políticas da UE, de modo a dar uma voz mais forte aos municípios e às regiões, permitindo-lhes ser mais eficazes na implementação do Pacto Ecológico Europeu e assegurando a consecução dos objetivos da UE em matéria de alterações climáticas.

O Pacto Ecológico a Nível Local tem como objetivo principal mobilizar e envolver os membros do CR e os participantes no Programa Jovens Políticos Eleitos (JPE), fornecendo-lhes informações em primeira mão para que possam realizar a nível local projetos no âmbito do Pacto Ecológico. Visa igualmente os órgãos de poder local e regional em toda a UE, bem como as partes interessadas, públicas e privadas, as associações territoriais nacionais e europeias, as associações comunitárias e as ONG dispostas a contribuir para acelerar a transição para a neutralidade climática.

Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local

O Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local tem três objetivos específicos:

1.Apresentar uma visão transversal dos numerosos domínios de intervenção no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e assegurar a coerência e consistência das políticas com os projetos e pareceres conexos.

2.Reforçar o alcance institucional do Comité das Regiões Europeu no que se refere ao Pacto Ecológico, a fim de que os municípios e as regiões prossigam, com firmeza, no caminho da neutralidade climática.

3.Transmitir os desafios que os órgãos de poder local e regional enfrentam na implementação da transição ecológica ao nível local e comunicar as suas realizações e boas práticas, de modo a assegurar a sua replicação em toda a União Europeia.

O Grupo de Trabalho para o Pacto Ecológico a Nível Local é composto por treze representantes eleitos a nível local e regional. O presidente do grupo de trabalho é Rafał Trzaskowski, presidente do município de Varsóvia. Descarregue aqui o nosso folheto digital.

A UE não pode falhar na realização da revolução ecológica. Veja neste vídeo a alocução de boas-vindas de Juan Espadas, presidente do município de Sevilha.

Eficiência energética nos edifícios, na agricultura e nos sistemas alimentares, economia circular, descarbonização dos transportes, proteção das florestas, restauração da biodiversidade, oceanos limpos, poluição zero, ar limpo, ecologização das nossas cidades, conectividade das zonas rurais, desenvolvimento de uma indústria hipocarbónica e realização de uma transição justa para todos, são alguns dos domínios abrangidos pelo Pacto Ecológico Europeu, nos quais assenta o compromisso da União Europeia de se tornar o primeiro continente do mundo com impacto neutro no clima até 2050.

Cada um tem de fazer a sua parte!

Deixamos aqui o convite à realização de dez medidas. O Pacto Ecológico a Nível Local é um convite aberto aos órgãos de poder local e regional de toda a UE para que adotem medidas e ajudem a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na UE, uma vez que o seu contributo é benéfico do ponto de vista ambiental, económico e social.

As alterações climáticas são um problema global que requer soluções a nível local. Os municípios e as regiões estão na linha da frente das alterações climáticas, mas também das soluções climáticas. As comunidades locais são incansáveis nos seus esforços diários para atenuar os efeitos do aquecimento global e reforçar a resiliência. O Pacto Ecológico a Nível Local tem também por objetivo destacar o contributo dos municípios e das regiões para acelerar a transição para a neutralidade climática. Inspiramos outros a agir. Incentivamos outros a acelerar. Cada ação conta!

O Pacto Ecológico a Nível Local está estruturado em torno das seguintes atividades:

  • Debates sobre o Pacto Ecológico Europeu a nível institucional, nacional, regional e local – debates a todos os níveis que contribuem para o Pacto Ecológico Europeu.
  • A Minha História Ecológica – recolher, registar, promover e partilhar os compromissos e ações em matéria de clima e as boas práticas locais e regionais relacionadas com o Pacto Ecológico Europeu.
  • Pacto Ecológico Europeu: Manual para os Órgãos de Poder Local e Regional – plataforma de acesso a recursos de apoio ao desenvolvimento e à execução de políticas e projetos no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.
  • Árvores pela Vida – promover o compromisso e facilitar medidas de reflorestação e ecologização urbana, contribuindo para o plano da UE de plantação de 3 mil milhões de árvores.
  • Tornar a Mobilidade Mais Ecológica – promover as prioridades da UE em matéria de mobilidade sustentável e os esforços envidados a nível local e regional para descarbonizar o setor dos transportes.
  • Facilitar o acesso a financiamento – partilha de informações sobre o financiamento de áreas-chave da transição ecológica, incluindo através de webinários e conferências.

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