Região Empreendedora Europeia (EER) 

A Região Empreendedora Europeia (EER) é um projeto que identifica e recompensa as regiões e os municípios da UE que revelam uma estratégia política extraordinariamente empreendedora e inovadora, independentemente da sua dimensão, riqueza e competências. Às regiões ou aos municípios que apresentem o plano de prospetiva mais credível, inovador e promissor é atribuído o rótulo de «Região Empreendedora Europeia» (EER) para um ano específico.

Índice

​Apresentação

O rótulo EER foi criado em parceria com a Comissão Europeia e conta com o apoio de partes interessadas a nível europeu como a SMEunited, a Associação das Câmaras de Comércio e Indústria Europeias (Eurochambres), a Social Economy Europe e a Associação Europeia de Agências de Desenvolvimento Económico (EURADA). Continua aberto a qualquer organização que queira contribuir para os objetivos da iniciativa.

Desde a sua criação em 2010, o rótulo EER foi atribuído a 39 regiões e municípios de 17 Estados-Membros da UE.

O rótulo EER para o ano de 2023 foi atribuído às seguintes regiões:

  • Barcelona (Espanha)
  • Penela (Portugal)
  • Pomerânia Ocidental (Polónia)

Prémio EER – Como apresentar a candidatura

Elegibilidade

  • Aberto a todos os territórios dos Estados-Membros da UE, incluindo comunidades e cidades, assim como a territórios transfronteiriços com personalidade jurídica, como os AECT e as eurorregiões
  • Posse de competências a nível político (não necessariamente legislativas)
  • Capacidade para implementar uma visão empreendedora global
  • Independente da dimensão, riqueza e competências específicas
  • Aberto aos territórios já bem-sucedidos e aos que estão empenhados em implementar as mudanças necessárias

As regiões transfronteiriças são especialmente encorajadas a participar.

Documentação necessária

  • Formulário de candidatura, composto por
    • Ficha informativa sobre o território que se candidata
    • Descrição da visão política da região
    • Descrição do mecanismo de governação previsto para assegurar uma execução eficiente das ações EER
    • Plano de ação
    • Plano de comunicação
  • Declaração de compromisso político, demonstrando que a estratégia EER do território conta com o apoio do respetivo órgão político dirigente (por exemplo, a assembleia regional, o governo regional ou outros órgãos autorizados)

Processo de candidatura

Ao decidir, o júri tem em conta:

  • O orçamento de cada candidato, assim como os desafios estruturais ou territoriais específicos e a situação económica de partida
  • A apresentação geral do plano de prospetiva do candidato ao prémio EER

Para mais informações sobre o processo de candidatura, consultar a secção sobre a documentação.

Júri do prémio EER​

O júri é composto por doze membros (peritos neste domínio e responsáveis políticos) e inclui representantes dos seguintes órgãos:

Regiões EER

Lista das Regiões Empreendedoras Europeias desde 2011:

  • 2011 : Brandeburgo (Alemanha), Condado de Kerry (Irlanda) e Múrcia (Espanha);
  • 2012 : Catalunha (Espanha), Helsínquia-Uusimaa (Finlândia) e Trnava (Eslováquia);
  • 2013 : Norte-Pas-de-Calais (França), Dinamarca do Sul (Dinamarca) e Estíria (Áustria);
  • 2014 : Flandres (Bélgica), Marcas (Itália) e Brabante do Norte (Países Baixos);
  • 2015 : Lisboa (Portugal), Irlanda do Norte (Reino Unido) e Comunidade Valenciana (Espanha);
  • 2016 : Glasgow (Reino Unido), Lombardia (Itália) e Pequena Polónia (Polónia);
  • 2017 : Estremadura (Espanha), Baixa Áustria (Áustria) e Grécia Ocidental (Grécia);
  • 2018 : Macedónia Central (Grécia), Ilha de França (França) e Região Norte e Oeste (Irlanda);
  • 2019 : Astúrias (Espanha), Guéldria (Países Baixos) e Tessália (Grécia);
  • 2020 : Gdansk e Pomerânia (Polónia), Gotemburgo (Suécia) e Navarra (Espanha).
  • 2021   - 2022: Município de Castelo Branco (Portugal), município de Gabrovo (Bulgária), região de Helsínquia-Uusimaa (Finlândia), Comunidade de Madrid (Espanha), região da Provença - Alpes - Côte-d'Azur (França) e região da Silésia (Polónia).
  • 2023Barcelona (Espanha), Penela (Portugal), Pomerânia Ocidental (Polónia)

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Piotr Zajaczkowski, Comité das Regiões
Tel: +32 (0)2/282.24.01 eer-cdr@cor.europa.eu 
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