Aliança Europeia dos Cidadãos Transfronteiriços  

A Aliança Europeia dos Cidadãos Transfronteiriços foi lançada em 2020. Esta iniciativa visa melhorar a vida dos cidadãos europeus que vivem nas regiões fronteiriças da UE.

A Aliança Europeia dos Cidadãos Transfronteiriços conta com várias partes interessadas, nomeadamente:​

  • o Comité das Regiões Europeu,
  • a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE),
  • a Missão Operacional Transfronteiriça (MOT),
  • Serviço Europeu Central para as Iniciativas Transfronteiriças (CESCI).
As regiões fronteiriças internas cobrem 40% do território da UE, representam 30% da sua população (150 milhões de pessoas) e acolhem quase 2 milhões de trabalhadores transfronteiriços. Desde a criação do mercado único e do espaço Schengen, diversas oportunidades novas surgiram nas regiões fronteiriças, que em muitos casos deixaram de ser periferias e se transformaram em locais de crescimento.

Desafios enfrentados por quem vive nas regiões fronteiriças

No entanto, subsiste ainda um grande número de obstáculos. Os cidadãos que vivem em regiões fronteiriças continuam a enfrentar dificuldades no seu dia-a-dia, como encontrar um emprego, aceder a cuidados de saúde, deslocar-se entre o domicílio e o trabalho ou resolver problemas administrativos. Do mesmo modo, as empresas enfrentam obstáculos que impedem o seu crescimento, enquanto os órgãos de poder local e regional continuam a ser confrontados com desafios ao estabelecimento de uma cooperação transfronteiriça mais aprofundada, nomeadamente sob a forma de serviços públicos transfronteiriços.

Estes desafios tornaram-se ainda mais evidentes com a crise da COVID-19, durante a qual, após décadas de livre circulação, as fronteiras foram subitamente encerradas, deixando os cidadãos e as empresas das regiões fronteiriças numa situação muito difícil e resultando em consequências económicas e sociais negativas de enorme dimensão. Por conseguinte, é fundamental eliminar estes obstáculos, a fim de aproveitar as oportunidades que as fronteiras abertas proporcionam aos cidadãos e às empresas, e adotar as medidas necessárias para alcançar e manter esta abertura, mesmo em situação de crise.

Reforço da cooperação

Por outro lado, cabe assinalar que a crise também favoreceu diversas formas de cooperação e revelou interdependências e formas de solidariedade transfronteiriças que é necessário estruturar e reforçar através de políticas públicas europeias e nacionais que tenham plenamente em conta as especificidades das regiões transfronteiriças.

​Declaração e resolução sobre o futuro da cooperação transfronteiriça

​Do lado direito, poderá ler a Declaração da Aliança Europeia dos Cidadãos Transfronteiriços – As regiões transfronteiriças no cerne da Europa de amanhã, que conduziu à adoção da Resolução – Uma visão para a Europa: futuro da cooperação transfronteiriça, pela Assembleia Plenária, em 1 de julho de 2021.

Essa resolução resulta de vários debates, consultas das partes interessadas e consultas públicas, que tiveram lugar entre julho de 2020 e julho de 2021, e apresenta propostas concretas da Aliança e do CR para a Conferência sobre o Futuro da Europa.​



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