O que é a Aliança?
A Aliança pela Coesão (#CohesionAlliance) é uma coligação que reúne todos os que consideram que a política de coesão da UE deve permanecer um pilar do futuro da União Europeia. Foi criada através da cooperação entre as principais associações europeias de municípios e regiões e o Comité das Regiões Europeu.
Em julho de 2020, a Aliança pela Coesão adotou uma Declaração 2.0 renovada em prol de uma Europa coesa, sustentável e resiliente, que orientou os seus trabalhos depois de a pandemia de COVID-19 ter começado a afetar os cidadãos da União.
Dois anos mais tarde, em outubro de 2022, novas emergências, tais como a guerra da Rússia contra a Ucrânia e as taxas de inflação recorde desencadeadas pelo aumento dos preços dos produtos alimentares e da energia tornam mais premente do que nunca o reforço da coesão enquanto valor fundamental da União Europeia.
Por este motivo, os parceiros da Aliança pela Coesão reuniram-se em Bruxelas durante a 20.ª edição da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios para reafirmar o seu empenho em reforçar a política de coesão e aumentar o impacto territorial de todos os investimentos da UE, a fim de os adequar aos desafios da Europa a longo prazo.
Uma declaração renovada
Através de uma declaração conjunta assinada em 12 de outubro de 2022, o Comité das Regiões Europeu, juntamente com as principais associações europeias de municípios e regiões, afirmou a vontade comum de manter a política de coesão enquanto:
- política de investimento mais importante da UE;
- instrumento mais visível da UE a nível local e regional;
- política de desenvolvimento a longo prazo baseada nos princípios da gestão partilhada, da parceria e da governação a vários níveis;
- política que segue uma abordagem de base local e tem em conta a diversidade territorial da União;
- instrumento fundamental para apoiar a cooperação territorial e promover a solidariedade e a integração.
«Devemos recordar a todos os dirigentes políticos nacionais e da UE o papel indispensável que a política de coesão desempenha no processo de integração europeia», afirma a declaração, através da qual a Aliança pela Coesão pretende iniciar um trabalho prospetivo no sentido de tornar a política de coesão mais forte, mais simples, mais eficaz e orientada para os resultados, tanto no presente como no futuro.
A Aliança apela igualmente para que a coesão permaneça um valor global da União Europeia, assegurando que todas as políticas pertinentes da UE contribuem para reduzir as disparidades entre os Estados-Membros e no interior dos mesmos.
Leia a Declaração «O debate sobre o futuro da política de coesão começa agora!»