Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia 

A Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia foi lançada pelo CR e pelos seus parceiros, nomeadamente associações de órgãos de poder local e regional da UE e da Ucrânia, a fim de coordenar os esforços conjuntos para a recuperação e a reconstrução da Ucrânia.

A Aliança foi criada em resposta ao apelo lançado pelo presidente Zelensky e o seu lançamento teve lugar na 150.ª reunião plenária do CR, sete dias depois de a Ucrânia receber o estatuto de país candidato à adesão à UE.

Índice

Função

A guerra da Rússia contra a Ucrânia obrigou milhões de ucranianos a abandonar as suas casas, destruiu centenas de cidades e aldeias e continua a devastar várias regiões do país.

Se, por um lado, a UE e os seus órgãos de poder local e regional continuarão a prestar ajuda de emergência, por outro, importa igualmente unir esforços para apoiar a recuperação e a reconstrução da Ucrânia, hoje e após a guerra.

O CR, juntamente com as associações parceiras de órgãos de poder local e regional da UE e da Ucrânia, lançou a Aliança Europeia dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, que reunirá também os municípios e regiões da UE e da Ucrânia e as respetivas associações representativas nacionais. A Aliança tem por objetivo:

  • coordenar esforços conjuntos com as regiões e os municípios da UE dispostos a mobilizar recursos para apoiar uma reconstrução eficaz e sustentável da Ucrânia;
  • continuar a facilitar os contactos e a cooperação dos seus principais parceiros com as instituições da UE e no âmbito da Plataforma de Reconstrução da Ucrânia, bem como entre os órgãos de poder local e regional da UE e da Ucrânia e as respetivas associações;
  • fornecer informações e comentários às instituições da UE e à Plataforma de Reconstrução da Ucrânia e incentivar o diálogo político com os organismos locais e regionais que acompanham os esforços de reconstrução;
  • facilitar a transmissão de conhecimentos especializados em matéria de reforço das capacidades, boa governação e assistência técnica aos municípios e regiões da Ucrânia.

Princípios

A aliança defende uma reconstrução sustentável da Ucrânia assente nos seguintes princípios:

  • prestar um apoio inabalável à integridade territorial da Ucrânia e ao seu direito à defesa da soberania nacional;
  • reforçar a integração europeia dos órgãos de poder local e regional ucranianos, bem como o seu acesso às redes europeias;
  • capacitar as administrações locais para que assumam um papel de liderança na recuperação e reconstrução do país, juntamente com o governo central ucraniano, a UE e outros parceiros internacionais;
  • desenvolver uma estratégia de reconstrução assente num planeamento integrado a nível territorial, tirando partido de abordagens sistémicas para territórios sustentáveis, ecológicos, inteligentes e inclusivos e utilizando o princípio de «reconstruir melhor»;
  • tomar como ponto de partida os princípios da Carta Europeia de Autonomia Local, de harmonia com a estratégia estatal de desenvolvimento regional (ucraniana) para 2021-2027, a sua revisão e evolução previstas, e o atual quadro de descentralização na Ucrânia;
  • promover o desenvolvimento e a modernização das zonas rurais ucranianas enquanto componente importante do sucesso do país;
  • colocar a ênfase na melhoria da boa governação local/regional, incluindo a transparência, o combate à corrupção, a proteção da liberdade dos meios de comunicação social locais e a promoção da administração pública em linha;
  • facilitar a inovação e o desenvolvimento das empresas locais e regionais.

A prossecução destes princípios só será possível se os níveis local e regional se tornarem a pedra angular dos esforços de reconstrução da Ucrânia.

Ações

A Aliança solicita:

  • um mecanismo de participação fácil que permita aos municípios/regiões/associações europeus e da UE ajudar os homólogos ucranianos nos esforços de reconstrução;
  • um programa entre parese de geminação para reforçar as capacidades e facilitar o intercâmbio de conhecimentos em pé de igualdade;
  • recursos suficientes para promover as parcerias de geminação de polos empresariais entre a UE e a Ucrânia;
  • uma abordagem inclusiva, que aproxime as cidades de grande e pequena dimensão, as aldeias, as comunidades e as regiões, assegurando a coerência com os esforços envidados até à data para o desenvolvimento territorial sustentável da Ucrânia (na Ucrânia e na UE);
  • um forte empenho na promoção da autonomia local/regional, da boa governação e da democracia local;
  • um sistema eficaz de governação a vários níveis baseado nos princípios da OCDE em matéria de investimento público em todos os níveis de governo.

A Aliança também convida parceiros como o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa a encontrar soluções para uma colaboração mais estreita com os órgãos de poder local e regional no sentido de contribuir para a construção de um futuro mais próspero e sustentável para a Ucrânia e de reforçar a democracia local e os valores comuns da UE.

A Aliança apela para uma estreita cooperação com as próximas presidências do Conselho da UE, a fim de assegurar a coordenação coerente das ações locais e regionais com os Estados-Membros da UE.

Associate pa​​rtners

Adira

A Aliança está aberta à cooperação e convida os órgãos de poder local e regional de toda a Europa e as respetivas associações a juntarem-se aos esforços de apoio à reconstrução da Ucrânia. Se pretender aderir à Aliança, entre em contacto através do endereço de correio eletrónico: SupportUkraine@cor.europa.eu

Multimédia

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