Karl-Heinz Lambertz, presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), proferiu hoje o primeiro discurso de sempre sobre «O estado da União Europeia: o ponto de vista das regiões e dos municípios» , que foi seguido de um debate com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Este novo exercício deve ser visto no contexto do debate político em curso sobre o futuro da Europa.

O discurso do Presidente Karl-Heinz Lambertz (FR), proferido hoje, em Bruxelas, perante a Assembleia Plenária do CR – que reúne representantes eleitos locais e regionais de todos os Estados-Membros da UE – tem por objetivo fazer o balanço da situação atual dos municípios e das regiões da UE e apresentar uma panorâmica dos principais desafios nos próximos anos.

«Nós, no Comité das Regiões Europeu, vemos a União a partir da base, ou seja, do ponto de vista do cidadão comum, através do olhar dos nossos 350 representantes eleitos locais e regionais. É esta perspetiva que nos propomos comunicar» , afirmou o Presidente Karl-Heinz Lambertz.

«A Europa assume um lugar cada vez mais importante nas atividades dos dirigentes locais e regionais. São eles que executam a maior parte da legislação da UE. São eles que criam, cofinanciam e a gerem projetos europeus. São também eles que debatem as questões relacionadas com a Europa nas suas assembleias e com os seus concidadãos. Tal como o nível europeu influencia o nível local e regional, também o nível local e regional deve agora poder exercer plenamente a sua influência a nível europeu» , acrescentou.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, também refletiu este ponto de vista e salientou que « a autoconfiança e o bem-estar da Europa dependem da vitalidade das nossas cidades, regiões e municípios ».

Principais mensagens do discurso sobre o estado das regiões de 2017:

Reconexão com os cidadãos : «O empenho dos representantes eleitos locais e regionais é recompensado pela confiança do público nos órgãos de poder local e regional, que é maior do que a confiança na UE e nos Estados-Membros em geral. Para nós, isto é motivo de grande orgulho pois significa que os nossos municípios e regiões constituem um elemento de confiança numa União, por vezes, crivada de incertezas.»

«Os nossos esforços devem pautar-se por dois princípios: intervenção ao nível adequado e diálogo com os cidadãos europeus [...]. Desde março de 2016, organizámos mais de 140 debates públicos em 95 regiões.»

«Estou plenamente convicto de que só é possível transformar as suspeitas em relação à Europa num desejo de Europa se correspondermos às expectativas dos cidadãos.»

O futuro da política de coesão: «A política de coesão, assente na solidariedade, contribui de forma essencial para a consolidação da União Europeia e é a contrapartida necessária à regulamentação do mercado interno. O seu futuro e o futuro da Europa estão interligados.»

«Pelo menos três em cada quatro europeus consideram que o investimento regional da UE tem efeitos positivos na cidade e região em que vivem.»

«Lançamos um apelo duplo ao Conselho: assegurar uma política de coesão forte com a participação de todas as regiões e garantir que o seu financiamento corresponderá, pelo menos, a um terço do orçamento da UE, como atualmente.»

Orçamento da UE e investimento público: «As ambições que temos em relação à Europa, para serem credíveis, têm de ser sustentadas por recursos significativos, provenientes sobretudo de novos recursos próprios.»

Migração: «As nossas identidades têm de comunicar de forma pacífica e estar sempre abertas ao exterior em vez de se fecharem sobre si mesmas».

«Na Catânia, em Atenas, nas ilhas gregas e em muitos outros lugares e países, os funcionários locais e regionais organizaram o acolhimento de milhares de migrantes em condições muito difíceis. [...] A coragem e solidariedade que demonstraram são motivo de orgulho no espírito europeu.»

Brexit: «O Brexit é sinal do fracasso de uma União assente em sistemas de derrogações [...]. A decisão do Brexit terá graves consequências para as comunidades locais britânicas e europeias.»

Europa social: «Segurança tem de significar também segurança social. Continuam a existir grandes disparidades económicas e sociais entre os europeus. Um em cada cinco europeus vive num agregado familiar abaixo do limiar de pobreza ou em situação de exclusão social. [...] Os europeus precisam de um modelo social forte que proteja todas as pessoas».

«Os europeus precisam de um modelo social forte que proteja todas as pessoas. Nunca devemos esquecer que a Europa assenta na perspetiva de melhorar a proteção social. É precisamente isto que está em jogo na Cimeira Social, a realizar em Gotemburgo, na Suécia, em 17 de novembro, na qual o nosso Comité participará».

Ambiente: «A segurança dos cidadãos europeus também depende da proteção do ambiente e da biodiversidade. Também neste domínio, são as regiões e os municípios que estão na linha da frente tal como os estados e as cidades americanos que, corajosamente, decidiram implementar os objetivos do Acordo de Paris apesar da atitude irresponsável de Donald Trump.»

«A luta contra as alterações climáticas é também uma prioridade para nós. Acabámos de criar parcerias com a rede da Aliança Europeia contra as Alterações Climáticas e com a rede internacional do ICLEI.»

Roteiro

No âmbito do seu contributo para o debate sobre o futuro da Europa, o CR lançou uma iniciativa da base para o topo, intitulada «Refletir sobre a Europa», sob forma de diálogos com os cidadãos e de debates municipais, nos quais participam os seus 350 membros e membros suplentes. Esta consulta é complementada por um inquérito realizado em linha em toda a Europa, constituído por uma série de perguntas sobre o futuro da Europa, com o objetivo de recolher as opiniões dos cidadãos. Seguidamente, no primeiro semestre de 2018, o CR adotará a sua visão sobre o futuro da Europa do ponto de vista local e regional e, no primeiro trimestre de 2019, organizará uma «Cimeira dos Líderes Locais e Regionais da Europa».

Em 9 de outubro, o Comité das Regiões Europeu, em conjunto com as principais associações de municípios e regiões da UE, lançou uma coligação europeia – # CohesionAlliance –, defendendo que o orçamento da UE pós-2020 deve tornar a política de coesão mais forte, eficaz, visível e acessível a todas as regiões da União. Os dirigentes locais e regionais em toda a Europa, juntamente com deputados ao Parlamento Europeu e representantes da sociedade civil e de associações empresariais, são convidados a subscreverem a da aliança.

Nota às redações

Doravante, todos os anos, em outubro, o presidente do CR proferirá o seu discurso sobre «O estado das regiões da UE» perante a Assembleia Plenária do CR. O objetivo é fazer o balanço da situação das regiões e municípios da UE e apresentar uma panorâmica dos principais desafios para os anos vindouros. O discurso, que deve também ser visto como primeira reação do CR às principais propostas do programa de trabalho da Comissão Europeia, é seguido de um debate em reunião plenária com os membros do CR e os representantes de alto nível da UE.

As reações dos grupos políticos no CR podem ser consultadas nas respetivas páginas Web.

• Sítio Web do CR sobre «O estado da União Europeia: o ponto de vista das regiões e dos municípios»

• Discurso do Presidente Donald Tusk perante o Comité das Regiões Europeu

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