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Comemoração do 60.º aniversário do Tratado de Roma: uma oportunidade para «refletir», ouvir e forjar um novo rumo para a Europa

Na perspetiva do 60.º aniversário do Tratado de Roma e no contexto do crescente descontentamento face ao projeto europeu, os municípios e as regiões da UE comprometeram-se a assumir a sua quota -parte de responsabilidade para lograr uma maior participação dos cidadãos na definição de um novo rumo para a União. Na sequência de um debate sobre o futuro da Europa com uma delegação de 200 jovens europeus, os membros do Comité das Regiões Europeu (CR) adotaram hoje uma resolução, que marcou o lançamento de um processo de consulta alargada dos cidadãos de toda a UE no âmbito da iniciativa «Refletir sobre a Europa». Os resultados desta vasta iniciativa serão integrados no contributo do CR para os debates políticos que se avizinham sobre o futuro da União.

Markku Markkula, presidente do CR , abriu o debate da reunião plenária destacando que «em tempos difíceis como os de hoje, comemorações como a celebração do 60.º aniversário do Tratado de Roma e do 25.º aniversário do Tratado de Maastricht devem constituir uma oportunidade para levar a cabo um debate franco sobre a Europa. Mas é chegado o momento de ir mais além: não basta debater e ouvir, é preciso agir. Queremos ações e queremo-las já. É isto que as pessoas, incluindo as gerações mais jovens, querem da Europa e é precisamente isso que pretendemos assinalar hoje com a “alteração proposta pelos jovens”. Precisamos de uma União Europeia em que os cidadãos sintam que a sua voz conta realmente e em que cada um se sinta em segurança para perseguir os seus sonhos. Queremos reconstruir uma União Europeia para e com os cidadãos».

Graças a uma cooperação estreita com o Fórum Europeu da Juventude e o programa Parlamento Europeu Modelo, o debate de hoje sobre o futuro da Europa beneficiou em larga medida das ideias e opiniões de cerca de 200 jovens europeus que participaram ativamente nos trabalhos da reunião plenária. A sua participação surge na sequência do «Diálogo com os jovens» sobre a forma de restabelecer a confiança na UE com a ajuda dos municípios e das regiões, organizado por ocasião do Festival Opinião da Juventude (YO! Fest) em 7 de fevereiro, em Maastricht, com representantes do CR de todos os partidos políticos.

No âmbito do seu contributo para uma reflexão política mais vasta sobre o futuro da UE, os membros do CR adotaram uma resolução que aprova a ideia de lançar um processo de consulta alargada em torno da questão «Refletir sobre a Europa», na sua maioria sob a forma de diálogos com os cidadãos e de debates municipais a nível local, no intuito de ouvir as preocupações dos cidadãos e de lhes dar voz a nível europeu. Esta abordagem «da base para o topo» tornou-se ainda mais pertinente na sequência de um pedido formal do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a solicitar um parecer do CR dedicado às «reflexões sobre a Europa» pela voz dos municípios e das regiões. A posição do CR, cuja adoção está prevista para 2018, basear-se-á nos resultados da consulta e será elaborada por Markku Markkula, presidente do CR, e Karl-Heinz Lambertz, primeiro vice-presidente.

Karl-Heinz Lambertz sublinhou que «ocasiões especiais, como a comemoração do aniversário dos Tratados de Roma e de Maastricht este ano, criam expectativas especiais. A Europa atravessa tempos particularmente difíceis, estando a braços com uma série de crises. Cabe transformar o atual ceticismo em esperança, e esta é uma missão em que nós, enquanto representantes locais e regionais próximos dos cidadãos, podemos dar um contributo valioso. Esta resolução não pode ser mais um documento que acaba por se perder no meio dos ficheiros digitais. Deve antes dar início a um processo de reflexão sobre o futuro da Europa que conduza a resultados concretos».

Na sua resolução, os líderes locais e regionais da UE defendem também:

uma Europa capaz de restabelecer a confiança dos cidadãos no projeto europeu;

uma União que oferece soluções rápidas e eficazes para os grandes desafios comuns a que os municípios, as regiões e os Estados-Membros não conseguem responder de forma isolada, tais como aumentar a competitividade da UE, reforçar a coesão, garantir um espaço seguro para todos, responder à crise dos migrantes e dos refugiados, combater as alterações climáticas, o desemprego e o terrorismo;

uma Europa que reconhece a importância de garantir aos jovens a satisfação das suas necessidades específicas e um diálogo aberto entre cidadãos de todas as gerações.

Notas aos editores:

A iniciativa de consultar diretamente os cidadãos europeus sobre a Europa está já a decorrer, tendo o CR, os seus membros e os parceiros locais e regionais organizado, em 2016, 27 eventos locais, em 13 Estados-Membros, dedicados ao tema «Vamos falar da Europa», que contaram com a participação de mais de 3 200 cidadãos.

Este exercício será intensificado ao longo de 2017, a longo do qual se organizarão cerca de 70 eventos locais em todos os Estados-Membros.

O Comité incentiva também as assembleias regionais e municipais a realizarem os seus próprios debates, incluindo no seio dos seus órgãos institucionais, a fim de garantir que os cidadãos são ouvidos durante este período de reflexão.

Mais informações sobre a iniciativa do CR «Refletir sobre a Europa».

As fotos da reunião plenária podem ser descarregadas gratuitamente da nossa galeria no Flickr.

Fotografias da cerimónia de assinatura do «Novo Tratado da Juventude: a Europa daqui a 25 anos».

Contactos:
Nathalie Vandelle
Tel. +32 (0)2 282 24 99

nathalie.vandelle@cor.europa.eu

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